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19/05/2012-09h30 Problema no motor impede lançamento de foguete nos EUA Um problema no motor do foguete Falcon 9 da empresa SpaceX impediu no último momento o aguardado lançamento na Flórida da cápsula Dragon rumo à Estação Espacial Internacional (ISS) neste sábado, anunciou Elon Musk, fundador e presidente executivo da SpaceX. Este seria o primeiro voo privado rumo à ISS, uma missão destinada a iniciar uma nova era para o transporte espacial. A pressão em uma câmara de um dos motores do primeiro estágio do Falcon "excedia levemente o limite técnico", anunciou Nusk em sua conta do twitter. "Reajustaremos este limite para realizar uma nova tentativa nos próximos dias", acrescentou. Se o problema for solucionado a tempo, a próxima oportunidade de lançamento será 22 de maio a partir da base aérea de Cabo Canaveral na Flórida, perto do Centro Espacial Kennedy. Caso o problema não seja reparado até 29 de maio, será necessário esperar até meados de junho para o primeiro voo de um aparelho privado até a plataforma espacial. Até o momento, apenas as agências espaciais da Rússia, Japão e Europa foram capazes de enviar naves de abastecimento para a ISS. Os Estados Unidos também tinham a capacidade até o ano passado, quando encerraram o programa dos ônibus espaciais, que durante três décadas transportaram astronautas e material para o laboratório orbital. A aposentadoria dos ônibus espaciais deixou a Rússia como o único país capaz de transportar astronautas à ISS até que a indústria privada tenha o mesmo sucesso. PARTICULARES A SpaceX é a primeira de várias empresas americanas que tenta enviar a própria nave espacial de carga à ISS, com o objetivo de restaurar o acesso dos Estados Unidos ao espaço para tripulantes até 2015. A empresa fez história com o lançamento da cápsula Dragon em dezembro de 2010, quando se tornou a primeira empresa comercial a colocar em órbita uma nave espacial e conseguir seu retorno para a Terra. Elon Musk, também empresário da internet, bilionário e cofundador do PayPal, havia admitido estar nervoso em uma entrevista à agência France Presse no início do mês, especialmente a respeito do acoplamento da Dragon à ISS, que exige grande precisão. O americano de 40 anos, nascido na África do Sul, se comprometera a manter informados os fãs do tema com mensagens pelo Twitter transmitidas a partir da sala de controle da missão 19/05/2012-09h00 Primeira espaçonave particular deve ser lançada neste sábado Depois de vários adiamentos, a nave privada Dragon deve decolar neste sábado rumo à ISS (Estação Espacial Internacional). Se tudo der certo, na terça-feira ela entrará para a história como o primeiro veículo de uma empresa particular a se acoplar à estação. A nave vai decolar da base da Nasa em Cabo Canaveral, na Flórida (EUA), levada por um foguete Falcon 9. Como se trata de um voo de teste, a pequena cápsula carregará apenas carga considerada não essencial. Serão quase 500 kg de material como suprimentos adicionais de comida e água e alguns experimentos científicos de baixa complexidade. Até agora, somente espaçonaves pertencentes a agências espaciais visitaram o complexo flutuante na órbita baixa da Terra. Mas mudanças estruturais --e de orçamento-- na Nasa estão promovendo uma espécie de terceirização dessa atividade. A agência agora quer concentrar seus esforços de desenvolvimento em missões complexas, como uma visita a Marte ou a um asteroide. E, por isso, está transferindo dinheiro e tecnologia para que que empresas americanas façam esse trabalho mais "simples" de levar cargas à ISS. A enxurrada de projetos que querem abocanhar uma fatia do bilionário orçamento da Nasa já é considerada uma nova corrida espacial. Por enquanto, a californiana SpaceX, fabricante da Dragon, sai na frente. A empresa tem contrato de US$ 1,6 bilhão para 12 voos de transporte até a ISS. A atual missão não está incluída entre eles, pois ainda é um teste. Antes de receber autorização para se acoplar à ISS, a Dragon vai passar por testes já no espaço. A junção das duas naves é complexa e uma eventual falha pode pôr em risco a vida dos astronautas e das instalações de mais de US$ 100 bilhões. Na segunda-feira, terceiro dia de viagem, a Dragon vai se aproximar e voar próxima à estação. Se liberada, ela completará a acoplagem no dia seguinte. Pelo cronograma, caberá ao astronauta americano Don Pettit manobrar o braço mecânico da ISS que "puxará" a cápsula. A Dragon deve permanecer na ISS até junho, quando voltará à Terra trazendo cerca de 600 kg. As naves cargueiras em uso hoje não retornam com material ao planeta. Segundo a Nasa, o fato de a Dragon fazer isso permitirá economizar com a "reciclagem" de equipamento. A missão marcará o retorno das naves americanas ao espaço. Desde meados do ano passado, com a aposentadoria dos ônibus espaciais, os EUA não têm veículos espaciais próprios. A SpaceX tem planos de, no futuro, usar a Dragon também para o transporte de astronautas. 16/05/2012-22h57 Imagens de satélite mostram construção de suposto reator norte-coreano Imagens de satélite divulgadas nesta quarta-feira por pesquisadores americanos revelam construções na Coreia do Norte que seria um suposto reator de água leve que poderá ser empregado para apoiar seu programa de armas nucleares. Imagens de satélites comerciais, tiradas em 30 de abril e analisadas pelo Instituto EUA-Coreia da Universidade Johns Hopkins, mostravam avanços no local de um novo reator no complexo Yongbyon com a aceleração de novos trabalhos de telhado em cimento e aço. "Parece que a (Coreia) do Norte pode estar perto de completar a edificação que abrigará o reator", pode ser lido no blog 38north.org, que pertence ao instituto. Associated Press Imagens de satélite obtidas por pesquisadores americanos sugerem que Coreia do Norte constrói reator A construção do reator, junto a uma usina de enriquecimento de urânio, "é um importante indício das intenções (da Coreia) do Norte de avançar na expansão de seu arsenal de armas nucleares no futuro", afirma. No entanto, declara que é improvável que a instalação esteja em condições operacionais antes de 2014 ou 2015, já que a Coreia do Norte continuaria precisando instalar muitos equipamentos, incluindo uma turbina geradora. TENSÃO Os sinais de progresso nesse sentido surgem em meio a temores de que o Estado comunista esteja planejando um novo teste nuclear, apesar de os especialistas terem dito que é provável que o novo reator ainda precise de anos para operar. A Coreia do Norte, cujo programa nuclear está baseado no plutônio, testou duas bombas nucleares e insinuou que poderá testar uma terceira. O regime do jovem líder norte-coreano, Kim Jong-un, aceitou suspender seus testes nucleares e de mísseis, assim como o enriquecimento de urânio em meio a um acordo com os Estados Unidos em 29 de fevereiro. Mas o compromisso fracassou rapidamente depois que Pyongyang lançou um foguete em 13 de abril, que altos funcionários americanos consideraram um teste de míssil, que posteriormente não teve sucesso. 19/05/2012-08h30 Dilma doará indenização ao grupo Tortura Nunca Mais A presidente Dilma Rousseff decidiu doar ao grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro os R$ 20 mil de indenização que receberá do Estado por ter sido torturada pela ditadura militar (1964-1985). A entidade é formada por ex-presos políticos e parentes de vítimas do regime. Em setembro de 2011, quando a Comissão da Verdade foi aprovada na Câmara, o grupo fez duras críticas ao projeto que criou o órgão. Em artigo, a entidade classificou a comissão como "farsa" e "engodo". O texto ainda faz críticas a um acordo feito pela Presidência para aprovar o projeto. A vice-presidente do Tortura Nunca Mais do Rio, Cecília Coimbra, disse que o grupo ainda não foi comunicado sobre a doação, mas que os recursos "serão muito bem-vindos". Segundo ela, o dinheiro seria utilizado para pagar psicólogos e terapeutas que prestam atendimento às vítimas de tortura e parentes de mortos e desparecidos. Cecília reafirmou às críticas à Comissão da Verdade e disse que o movimento não foi convidado para a cerimônia de instalação do grupo, realizada na última quarta-feira no Palácio do Planalto. Dilma será uma das 120 pessoas homenageadas em cerimônia do governo do Rio no próximo dia 4 para o anúncio das indenizações. Ela receberá pedido de desculpa do Estado e R$ 20 mil por ter sido presa e torturada. A indenização foi pedida em 2004 e aprovada dois anos depois. A presidente foi presa pelos militares em São Paulo, mas passou pelo quartel da Polícia Especial do Exército, na Tijuca (zona norte do Rio), um dos principais centros de tortura do regime 19/05/2012-19h42 Ativista chinês cego chega aos Estados Unidos O dissidente chinês Chen Guangcheng desembarcou com sua família no aeroporto internacional de Newark, em New Jersey, na noite deste sábado. De acordo com oficiais do Departamento de Estado dos EUA, Chen, sua mulher e filhos viajaram na companhia de diplomatas da Embaixada norte-americana em Pequim. A China permitiu que Chen deixasse um hospital de Pequim neste sábado a bordo de um avião com destino aos Estados Unidos. A partida de Chen Guangcheng coloca fim a uma disputa diplomática de mais de um mês entre Estados Unidos e China em torno da situação deste advogado autodidata de 40 anos que havia se refugiado em abril na embaixada de Washington em Pequim. FUGA Chen, cego desde os 5 anos de idade, permaneceu internado este mês no hospital Chaoyang, em Pequim, recebendo tratamento na perna que foi lesionada durante sua fuga da prisão domiciliar na cidade de Nanquim, na noite de 21 de abril. O dissidente chegou a Pequim com a ajuda de amigos ativistas e se refugiou durante seis dias na embaixada americana, da qual saiu para ser hospitalizado. Na última quarta-feira, Chen foi visitado no hospital de Chaoyang por funcionários do Escritório de Segurança Pública da província de Shandong, que levaram os formulários para que tanto ele como sua família solicitassem seus passaportes. 19/05/2012-16h39 Casa Branca dá boas vindas a Chen em sua viagem aos EUA Uma autoridade do alto escalão da Casa Branca disse neste sábado que dá boas vindas ao ativista cego chinês Chen Guangcheng em sua partida aos Estados Unidos, e elogiou os esforços diplomáticos em Washington e Pequim que aliviaram uma disputa sobre a situação do dissidente. "O sr. Chen, sua esposa e dois filhos estão a caminho para os Estados Unidos. Nós comemoramos o rumo que as negociações tomaram e o fato de que ele será capaz de estudar no país quando chegar", disse o funcionário do Conselho de Segurança Nacional Ben Rhodes. "Estamos satisfeitos, já que fomos capazes de alcançar uma resolução sobre o assunto", disse Rhodes a repórteres durante a cúpula do G8 em Camp David, Maryland, nos Estados Unidos. Em comunicado divulgado neste sábado, a Universidade de Nova York declarou que o ativista estudará como bolsista na Escola de Direito da instituição. "Estou muito feliz de receber a notícia de que Chen Guangcheng está a caminho dos Estados Unidos. Estou ansioso para recebê-lo com sua família esta noite e trabalhar com ele em seu curso", disse o co-diretor do Instituto de Direito EUA-Ásia da Escola de Direito da Universidade de Nova York, Jerome Cohen. A China permitiu que Chen deixasse um hospital de Pequim no sábado a bordo de um avião com destino aos Estados Unidos, em um movimento que poderia sinalizar o fim de um impasse diplomático entre os dois países. Ativista cego e sua família partem da China rumo aos EUA O ativista chinês Chen Guangcheng partiu neste sábado de Pequim junto a sua família rumo a Nova York em um voo da companhia United Airlines às 6h47 (horário de Brasília), quase quatro horas após o esperado, segundo fontes aeroportuárias às quais a agência Efe teve acesso. As fontes disseram que o dissidente estava esperando o voo na área VIP do aeroporto junto a sua esposa Iuane Weijing e seus dois filhos (uma filha e um filho), e na companhia de oficiais americanos. FUGA Chen, cego desde os 5 anos de idade, permaneceu internado este mês no hospital Chaoyang, em Pequim, recebendo tratamento na perna que foi lesionada durante sua fuga da prisão domiciliar na cidade de Nanquim, na noite de 21 de abril. O dissidente chegou a Pequim com a ajuda de amigos ativistas e se refugiou durante seis dias na embaixada americana, da qual saiu para ser hospitalizado. Na última quarta-feira, Chen foi visitado no hospital de Chaoyang por funcionários do Escritório de Segurança Pública da província de Shandong, que levaram os formulários para que tanto ele como sua família solicitassem seus passaportes. 19/05/2012-16h08 Vulcão Fuego, na Guatemala, entra em erupção O vulcão Fuego, na Guatemala, cuspiu lava e cinzas negras na manhã deste sábado, levando o governo a emitir um alerta a aeronaves e fechar partes de rodovias. O vulcão, situado a cerca de 40 quilômetros a sudoeste da capital, entrou em erupção por volta das 2h45, no horário local, expelindo uma coluna de cinzas até 5 mil metros acima da cratera e lançando lava fumegante até quase 400 metros de altura. A comissão de emergência nacional emitiu um alerta, avisando aeronaves de que não devem voar a um raio de 40 quilômetro de distância do vulcão. O aeroporto internacional de La Aurora, na Cidade da Guatemala, continuou aberto. A comissão também fechou dois trechos de rodovia ameaçados pelo fluxo de lava que atingiu a base da montanha. Os quatro vulcões ativos da Guatemala têm um histórico de problemas. Em 2010, uma explosão no vulcão de Pacaya, situado a cerca de 40 quilômetros ao sul da cidade da Guatemala, cobriu a cidade com uma camada espessa de cinza negra e pedras, forçando centenas de famílias a evacuar e obrigando o aeroporto internacional a fechar. 19/05/2012-20h50 Cúpula do G8 acaba com crescimento e emprego como palavras-chave Os líderes do G8 fecharam neste sábado a cúpula realizada em Camp David, com uma declaração conjunta que pede a promoção do crescimento econômico e do emprego, além de reafirmar compromisso com a segurança energética, a transição no Afeganistão e a permanência da pressão sobre Síria e Irã. A declaração afirma que é preciso "gerar crescimento enquanto se mantém o compromisso com a consolidação fiscal". O texto reafirma o interesse de que a Grécia siga na União Europeia. O presidente americano, Barack Obama, mostrou que acredita no processo de reformas estruturais para reduzir a dívida e o déficit econômico que assola vários países. "Sabemos que é possível. A Europa tem capacidade", afirmou o líder. Quanto à luta contra a pobreza, o G8 se compromete a seguir com o compromisso de investir US$ 22 milhões em desenvolvimento agrícola na África adotado na cúpula de 2009 e a "acelerar o fluxo de capital privado" para aumentar a produtividade do setor primário africano. Os países do G8 também se comprometem a apoiar os países árabes em suas aspirações democráticas e reafirmaram a necessidade de respaldar aos países da primavera árabe, tal como foi acordado o ano passado em Deauville, na França. Mandel Ngan/France Presse Líderes do G8 se reúnem em Camp David, Maryland (Estados Unidos) Quanto a política externa, o comunicado incluiu as reivindicações expostas no jantar de líderes realizado no sábado, na qual se pede à Síria que mantenha os compromissos estipulados com o enviado da ONU, Kofi Annan, para o fim da violência contra a oposição. Os líderes do G8 ainda exigem ao Irã que se atenha a suas obrigações sobre seu programa nuclear e de não-proliferação. O grupo dá boas-vindas à reabertura de conversas para reconduzir negociações que permitam inspeções em instalações atômicas. No que refere à Coreia do Norte, o G8 condena o desenvolvimento de mísseis do regime comunista, que pode colocar em perigo a estabilidade da região. OBAMA No encerramento da cúpula, o presidente americano, Barack Obama, elogiou os progressos realizados no combate à crise da dívida na Europa, destacando o acordo dos líderes do G8 em torno da prioridade para crescimento e emprego. "Tal como concordaram todos os líderes aqui, o crescimento e o emprego devem ser nossa principal prioridade", disse. "O tom que tomou recentemente o debate deve nos dar a confiança de que a Europa está adotando medidas importantes para enfrentar a crise." "Os países, de forma individual, e a União Europeia, em seu conjunto, empreenderam reformas importantes que vão melhorar as perspectivas de crescimento a longo prazo", afirmou Obama durante entrevista coletiva ao final da cúpula. "Agora existe um consenso, cada vez mais claro, de que é preciso fazer mais para promover o crescimento e a criação de empregos no contexto destas reformas fiscais e estruturais", disse Obama, acrescentando que "isto foi reforçado em Camp David". 19/05/2012-15h47 Hollande pede apoio à Grécia na Cúpula do G8 O presidente francês, François Hollande, reivindicou neste sábado o apoio à Grécia junto aos líderes do G8, afirmando que promoveu uma menção neste sentido no comunicado final da cúpula realizada em Camp David. "A mensagem que quis transmitir (...) foi sobre o desejo da permanência da Grécia na zona do euro, cumprindo seus compromissos, mas com apoio, acompanhada pela Europa para estimular seu crescimento. O comunicado trará este pensamento", declarou Hollande em Camp David. No momento em que a declaração da cúpula citava a questão econômica, Hollande destacava que os participantes do encontro haviam "saudado" os esforços "realizados nos últimos meses na maioria dos países para recuperar as finanças públicas". Sobre a Grécia, Hollande observou que persiste uma "dúvida" em relação às eleições previstas para o dia 17 de junho como resultado do impasse político após a consulta de 6 de maio, na qual não se obteve a maioria necessária para garantir a permanência do país na zona do euro. No comunicado final, os dirigentes dos oito países mais industrializados destacam a "importância de uma zona do euro forte e unida", e seu desejo de que a Grécia "respeite seus compromissos e permaneça" no bloco econômico. Em relação à Espanha, Hollande disse que manifestou sua vontade de que "a questão da recapitalização dos bancos, não apenas os espanhóis, seja analisada (...) mas não houve menção deste assunto no comunicado final em função de não constar da pauta da cúpulal ou do G8". 18/05/2012-16h50 Confrontos no Iêmen matam pelo menos 12 membros da Al Qaeda Pelo menos 12 supostos membros da Al Qaeda morreram nesta sexta-feira em confrontos com soldados no sul do Iêmen enquanto prossegue o avanço do Exército para os redutos da rede terrorista no país, informaram à agência Efe fontes militares. Cinco jihadistas e um militar perderam a vida em combates perto da cidade de Yaar. Próximo do local, foram abatidos outros quatro terroristas, entre dois líderes identificados como Ahmed Abdel Nabi e Nader al Shadadi, em uma emboscada de milicianos tribais que apoiam o Exército em sua luta contra Al Qaeda. Outros três combatentes da organização morreram e quatro ficaram feridos em um ataque lançado por um caça-bombardeiro iemenita em um posto de controle dos terroristas a 20 quilômetros ao sul de Zinyibar, capital da província de Abian, disseram as fontes. Enquanto isso, o Exército iemenita prosseguiu nesta sexta com o respaldo da Força Aérea para a Zinyibar, Yaar e as zonas dos arredores dessas cidades onde se encontram os membros da Al Qaeda. Yaar se encontra a cerca de 30 quilômetros ao norte de Zinyibar e é o principal reduto do grupo "Ansar al Sharia" (seguidores da lei islâmica), que está vinculado à Al Qaeda e controla várias localidades de Abian desde maio de 2011. Há uma semana, o Exército iemenita lançou uma ambiciosa ofensiva para retirar à rede jihadista do sul do país, deixando mais de 60 mortos nos primeiros dois dias, a maioria terrorista 19/05/2012-14h44 Confronto no Iêmen mata 34 militantes e soldados, dizem oficiais Pelo menos 22 militantes ligados à Al Qaeda e 12 soldados iemenitas foram mortos em embates e ataques aéreos na madrugada durante uma nova ofensiva apoiada pelos Estados Unidos contra insurgentes no sul do país, disseram oficiais do governo neste sábado. O combate teve início na noite de sexta-feira e se estendeu até o sábado na periferia da cidade de Jarr, no sul do país, controlada por militantes islâmicos, que deram mais força a sua campanha durante os meses de instabilidade política. Tropas do governo, apoiadas por aeronaves norte-americanas, têm tentado pressionar os insurgentes para fora de fortalezas no sul do país, próximo a rotas de transporte de petróleo ao longo do Mar Vermelho. Os Estados Unidos e a Arábia Saudita temem que a instabilidade no Iêmen possa conceder à divisão regional da al Qaeda maior influência sobre a região. 19/05/2012-14h30 Vaticano processará responsáveis por vazamento de documentos O Vaticano anunciou neste sábado que levará à Justiça os autores do vazamento de documentos reservados e cartas confidenciais ao papa Bento 16 e outras autoridades da Santa Sé, cuja publicação classificou como "ato criminoso". "A nova publicação de documentos privados do Santo Padre e da Santa Sé não é somente difamatória, mas assume claramente o caráter de um ato criminoso", informa o Escritório de Imprensa vaticana em comunicado, após o lançamento na Itália do livro "Sua Santità" (Vossa Santidade), do jornalista Gianluigi Nuzzi, com novos textos que revelam tramas e intrigas no Vaticano. Na nota, o Vaticano afirma que o vazamento violou os direitos pessoais de privacidade e liberdade de correspondência de Bento 16, seus colaboradores e as pessoas que lhe enviaram as mensagens. O comunicado indica ainda que a Santa Sé continuará investigando "sobre esses atos de violação da privacidade" do pontífice, como pessoa e também como Autoridade Suprema da Igreja Católica e do Estado da Cidade do Vaticano. "A Santa Sé dará os passos oportunos para que os autores do roubo, da chantagem e da divulgação de notícias secretas, assim como do uso comercial de documentos privados, ilegitimamente obtidos, respondam seus atos na Justiça", ressalta. O Vaticano não descarta, "se necessário", pedir a colaboração internacional para investigar o incidente. LIVRO O livro "Sua Santità" compila uma centena de documentos reservados e cartas confidenciais ao papa e a seu secretário sobre temas como a cessação da violência anunciada pela organização terrorista ETA em outubro de 2011 e a cobertura que se deu no Vaticano ao fundador dos Legionários de Cristo, o falecido sacerdote mexicano Marcial Maciel, afastado de suas funções por Bento 16 devido ao escândalo que o envolveu por pedofilia. Outros documentos se referem a "notas reservadas" sobre o presidente italiano, Giorgio Napolitano, prévias a um encontro que o líder manteve com o papa, e relatórios confidenciais relativos à defesa do ex-primeiro-ministro Silvio Berlusconi no caso Ruby sobre suposta prostituição de menores. O livro chega a revelar inclusive o número de conta aberta por Bento 16 no IOR, o banco vaticano, no dia 10 de outubro de 2007. Estes novos documentos se somam aos publicados recentemente pela imprensa italiana, entre eles uma carta enviada ao papa pelo atual núncio apostólico nos EUA, arcebispo Carlo Maria Vigano, que alertava sobre a "corrupção, prevaricação e má gestão" na administração vaticana. Obama dá início a cúpula do G-8 nos Estados Unidos Os líderes do Grupo dos Oito (G-8, países mais ricos e a Rússia) começaram nesta sexta-feira uma cúpula de dois dias em Camp David, nos arredores de Washington, na qual a crise da dívida na Europa, o programa nuclear iraniano e a tensão na Síria serão alguns dos grandes temas que os líderes abordarão. O presidente americano e anfitrião da reunião, Barack Obama, deu as boas-vindas aos chefes de Estado e de governo de Canadá, Stephen Harper; Japão, Yoshihiko Noda; Reino Unido, David Cameron; França, François Hollande; Alemanha, Angela Merkel; Itália, Mario Monti; e Rússia, Dmitri Medvedev. Para três líderes, Hollande, Monti e Noda, é o primeiro encontro do G-8, e Medvedev participa da reunião em representação do presidente russo, Vladimir Putin, que justificou sua inesperada ausência devido às intensas consultas que mantém para a formação do novo Governo, segundo as agências russas. O evento começará com um jantar de trabalho, em que os chefes de Estado e governo conversarão sobre temas que preocupam a comunidade internacional. ASSUNTOS Dentre eles, deverão sair os próximos passos para lidar na Síria, após a missão de observadores da ONU (Organização das Nações Unidas). Os países apoiarão ao plano de paz do enviado especial da organização, Kofi Annan, mas não será aprovada nenhuma declaração de repúdio unilateral ao regime sírio por resistência da Rússia. A cúpula também discutirá o plano para as negociações do grupo de seis países (Estados Unidos, Rússia, China, França, Reino Unido e Alemanha) sobre o programa nuclear iraniano, programadas para o dia 23 em Bagdá. O premiê japonês, Yoshihiko Noda, também pedirá cooperação para prevenir as provocações da Coreia do Norte, após o lançamento frustrado de um míssil de longo alcance em abril. Ainda serão analisadas as situações de Mianmar e as tensões entre Sudão e Sudão do Sul. 19/05/2012-12h01 G-8 progride em debate sobre crise da zona do euro, diz Cameron Líderes do Grupo das oito principais economias do mundo estão fazendo progressos ao se dedicarem às duas maiores ameaças para as respectivas economias -a crise da zona do euro e os preços muito elevados do petróleo, disse neste sábado o primeiro-ministro britânico, David Cameron. Depois de uma reunião bilateral com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, pela manhã, Cameron disse que detectou uma "crescente sensação de urgência que deve ser tomada de ação" sobre a crise da zona do euro. "Os planos de contingência devem ser postas em prática e o fortalecimento dos bancos, governo, firewalls - todas essas coisas precisam acontecer muito rápido", afirmou a repórteres. Ele disse a chanceler alemã Angela Merkel estava "absolutamente certa" de que cada país precisa ter em mãos planos fortes para lidar com seus déficits. "Crescimento e austeridade não são alternativas", disse 19/05/2012-11h47 G-8 está 'unido' em torno de questão nuclear iraniana, diz Obama O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, afirmou neste sábado que o G-8 (Grupo dos Oito que reúne os sete países mais industrializados e a Rússia) está "unido" em torno da abordagem a ser adotada frente ao polêmico programa nuclear iraniano, na abertura dos trabalhos do segundo dia da cúpula de Camp David. "Estamos unidos em nossa abordagem do Irã. Acredito que todos nós concordamos com o fato de que o Irã tem direito a um (programa) nuclear pacífico, mas que suas violações contínuas das normas internacionais e sua incapacidade de provar até aqui que não tenta militarizá-lo constituem uma grave fonte de preocupação para todos nós", indicou Obama. Em relação a outra questão preocupante no Oriente Médio, o presidente americano também frisou que o grupo quer que um processo político seja rapidamente iniciado na Síria, que é palco de um levante popular sem precedentes reprimido com violência pelo governo do ditador Bashar al-Assad. "Acreditamos que uma solução pacífica e uma transição política são preferíveis na Síria. Estamos profundamente preocupados com a violência que tem sido registrada", declarou também Obama. ONU lista 56 recomendações para um mundo sustentável A ONU lançou na sexta (18), no Rio, a versão em português de um relatório com 56 recomendações para que o mundo avance em direção ao desenvolvimento sustentável. O documento, elaborado por 22 especialistas ao longo de um ano e meio, traz sugestões mais ousadas do que aquelas que devem ser acordadas na Rio+20, a conferência da ONU sobre o tema que ocorre em junho na cidade. Entre as propostas estão o fim dos subsídios aos combustíveis fósseis e a precificação do carbono, com a cobrança, por exemplo, de impostos sobre as emissões de gases do efeito estufa. Espera-se assim estimular a disseminação de tecnologias verdes. "É um relatório com frases e recomendações muito diretas", diz o embaixador André Corrêa do Lago, negociador-chefe do Brasil para a Rio+20. Para ele, o documento final do encontro de cúpula da ONU deverá trazer formulações "mais sóbrias". Outras medidas sugeridas são a criação de um fundo apoiado por governos, ONGs e empresas para garantir acesso universal à educação primária até 2015 e a inclusão dos temas consumo e desenvolvimento sustentáveis nos currículos escolares. As recomendações são divididas em três grupos, de acordo com seus objetivos principais. O primeiro visa a capacitar as pessoas a fazerem escolhas sustentáveis; o segundo, a tornar a economia sustentável; e o terceiro, a fortalecer a governança institucional para o desenvolvimento sustentável. "As pessoas participaram desse painel a título pessoal, ou seja, elas não estavam representando governos. Isso dá mais força [ao documento], porque o painel pode dizer certas coisas que não são consenso [entre os mais de 190 países da ONU]", diz Corrêa do Lago. O coordenador do relatório, porém, disse esperar que as recomendações sejam levadas em consideração pelos negociadores da Rio+20. Janos Pasztor citou o estabelecimento de metas numéricas para o desenvolvimento sustentável como uma sugestão que pode ser adotada no curto prazo. O tema está em discussão na Rio+20. A ex-primeira-ministra da Noruega Gro Brundtland, considerada "mãe" do conceito de desenvolvimento sustentável, participou da elaboração do relatório. O documento completo pode ser acessado pelo site www.onu.org.br/docs/gsp-integra.pdf . 19/05/2012-10h28 Explosão em túnel deixa 20 mortos na China Pelo menos 20 pessoas morreram em uma explosão em um túnel em construção na província de Hunan, região central da China, informou a imprensa chinesa. A explosão aconteceu na cidade de Zhuzhou, no momento em que um caminhão com explosivos descarregava a carga no túnel. Quatro funcionários foram resgatados. Um deles está em condição grave. 19/05/2012-10h00 Cidades adotam lei contra fila em caixas É lei em algumas cidades brasileiras: a espera em filas de supermercados tem limite e a loja que descumprir a regra paga multa. Em Araraquara, interior de São Paulo, a norma entrou em vigor em abril. Campina Grande e João Pessoa (Paraíba) adotaram o procedimento há mais tempo --em 2010 e 2005, respectivamente. Em São Paulo, há projetos similares tramitando na Câmara Municipal e na Assembleia Legislativa. Os limites de espera variam conforme a cidade e o período do mês: vão de 20 minutos até 50 minutos. O valor das multas também oscila de acordo com o município, de R$ 400 a R$ 6 milhões. A tolerância é mais longa nos dias em que os consumidores recebem salário, nas vésperas de feriados e em temporada de promoções --o que aumenta o movimento nos supermercados. Além de limitar a espera, as leis estipulam outras medidas para melhorar o atendimento ao cliente. Araraquara exige um percentual mínimo de caixas funcionando conforme o tamanho do estabelecimento. "Tínhamos problema principalmente em grandes redes, com esperas de até uma hora mesmo em filas preferenciais", diz o vereador João Farias (PRB), autor da lei. "As normas estão em vigor há pouco mais de um mês. Por enquanto, os estabelecimentos têm respeitado." Em Campina Grande, cuja lei também vale para lojas de departamentos e agências bancárias, os comerciantes ficam obrigados a oferecer água e banheiros gratuitamente aos consumidores. Kátia de Monteiro e Silva, coordenadora-executiva do Procon da cidade paraibana, diz que o atendimento melhorou, embora esteja "longe do ideal." Desde 2005, quando a norma entrou em vigor, foram aplicadas 62 multas a supermercados. Nenhuma foi paga ainda, pois as empresas recorreram na Justiça e os processos estão em análise. MUITO LONGO Na avaliação de Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Proteste, associação de defesa do consumidor, a espera máxima permitida pelas leis é longa demais. "As lojas deveriam tomar uma atitude bem antes que a demora nas filas chegasse a meia hora", diz. "Os consumidores que se sentirem desrespeitados devem mudar o local da compra. Esse tipo de atitude força a melhora do atendimento." 19/05/2012-05h35 Bomba explode em colégio italiano e mata estudante de 16 anos Uma bomba explodiu neste sábado diante do instituto profissional Morvillo Falcone, na localidade italiana de Brindisi, e causou a morte da estudante Melissa Bassi, de 16 anos, ferindo ainda outras sete pessoas, informou o funcionário da Defesa Civil regional Fabiano Amati. Outra estudante de 16 anos, Veronica Capodieci, 16, se encontra em estado muito grave, depois de ter sofrido queimaduras em todo o corpo e ferimentos no abdômen, e está sendo operada no hospital Perrino, em Brindisi, onde estão internados os demais feridos. Anteriormente havia sido informado que Veronica teria morrido, mas o hospital desmentiu a informação. EXPLOSÃO Segundo os moradores da área, a explosão foi muito potente e destruiu os vidros do colégio e os dos edifícios contíguos em um raio de 200 metros. A explosão aconteceu às 2h45 (horário de Brasília) e, segundo os investigadores, os artefatos de fabricação caseira estavam unidos a dois bujões de gás escondidos em mochilas que foram colocadas em um contêiner diante do colégio. FRANCESCA MORVILLO O instituto leva o nome de Francesca Morvillo, que foi assassinada junto a seu marido, o juiz Giovanni Falcone, e a outros três guarda-costas em um atentado em 23 de maio de 1992. Os investigadores italianos, que não descartam nenhuma possibilidade, acreditam que o atentado pode ter alguma relação com a proximidade do 20º aniversário da morte de Morvillo e Falcone, embora não excluam a hipótese de ter sido obra de um desequilibrado. Temendo novos atentados, a autoridades decidiram evacuar os demais colégios da região. Na última quinta-feira, o governo decidiu reforçar os dispositivos de segurança para mais de 14 mil possíveis alvos terroristas, após o recente atentado sofrido pelo executivo-chefe do grupo Ansaldo Nucleare, Roberto Adinolfi, e a tensão gerada em torno da agência de arrecadação de impostos Equitalia 19/05/2012-00h20 Jornalista sequestrado no México é encontrado morto As autoridades mexicanas acharam nesta sexta-feira o corpo do jornalista Marco Antonio Ávila García, de 39 anos, numa estrada no estado de El Sonora, no noroeste do país, confirmou uma fonte oficial. O corpo foi achado com "sinais de tortura e com uma mensagem do narcotráfico", afirmaram fontes da promotoria do estado, que evitaram fornecer mais detalhes sobre o ocorrido. Ávila García, repórter do jornal "El Regional de Sonora", foi sequestrado por pelo menos três homens "encapuzados e armados" quando se encontrava num lava-jato de carros na cidade de Obregón. A Comissão Nacional de Direitos Humanos do México disse hoje em comunicado que buscará os familiares do jornalista, assim como os diretores do jornal onde ele trabalhava para iniciar uma investigação. 18/05/2012-21h38 Casos de malária aumentam 48% com cheias no Amazonas Com as cheias nos rios e as fortes chuvas no Amazonas, os casos de malária cresceram 48% de janeiro a abril deste ano em relação ao mesmo período de 2011, segundo o Ministério da Saúde. Com cheias, famílias elevam assoalhos e passam o dia agachadas Cheias afetam 115 mil pessoas no Pará; rios devem subir mais Com 29,8 m, enchente em Manaus é a maior em 110 anos As águas limpas e paradas favorecem a proliferação do mosquito transmissor da doença, principalmente nas margens dos rios Juruá, Purus e Solimões. A população rural ficou mais vulnerável porque mudou de áreas inundadas para terras firmes, onde vive aglomerada em abrigos ou casas de parentes. "Eles estão mal alojados. Tem gente doente nos aglomerados, e a transmissão se estabelece", afirma Bernardino Albuquerque, presidente da Fundação de Medicina em Saúde do AM. Divulgação-7.mai.12/PMM Bomba tenta escoar água do centro de Manaus após cheia; casos de malária crescem 48% no Estado Dados do Ministério da Saúde mostram que, neste ano, foram registrados 21.566 casos no Amazonas --no ano passado, foram 14.576. Não há registro de mortes. A malária é uma doença infecciosa aguda, causada por espécies de protozoários do gênero plasmódio, transmitido pela picada de mosquitos. Na Amazônia, as espécies mais comuns são vivax e falciparum (mais letal). Os sintomas são dores de cabeça e no corpo, febre alta e calafrios. Segundo Albuquerque, o tratamento exige repouso. A medicação depende do tipo da espécie do protozoário. Medidas como o uso de mosquiteiros impregnados com inseticida estão coibindo a transmissão da doença. O registro de picadas de serpentes também aumentou --29%, de janeiro a abril deste ano, em comparação com 2011. Houve 768, contra 592. No hospital da Fundação de Medicina Tropical, um garoto e uma mulher estão tratando as picadas de surucucu e jararaca, respectivamente. O quadro deles é estável. O infectologista Antônio Magela Tavares disse que durante a cheia as picadas aumentam porque as cobras são levadas pelas águas para dentro das casas. Segundo ele, os casos de diarreia, hepatite e leptospirose, que estão estabilizados, vão aumentar quando as águas baixarem. "Vai aumentar a concentração das bactérias. Será um momento perigosíssimo para essas doenças", disse. 17/05/2012-15h44 Com 29,8 m, enchente em Manaus é a maior em 110 anos O nível do rio Negro ultrapassou na manhã desta quinta-feira em 3 cm a cheia histórica, registrada em 2009, marcando o recorde de 29,8 m. A causa da elevação anormal das águas são as fortes chuvas que ocorrem no centro-norte do Amazonas. Ontem (16), o nível já havia superado a marca de 2009 em 1 cm e batido o recorde. O monitoramento do volume do rio ocorre desde 1902 no porto de Manaus. Portanto esta já é a maior enchente em 110 anos. Segundo o Serviço Geológico do Brasil, o nível deve continuar quebrando recordes. A previsão é que a cheia termine somente no fim do mês, quando acaba o inverno na região e se inicia a vazante, a baixa das águas. Divulgação-14.mai.12/Prefeitura de Manaus O avanço das águas no centro de Manaus levou prefeitura a interditar parte da av. Eduardo Ribeiro O problema é que as chuvas estão acima da média na região metropolitana de Manaus e nas nascentes do rio Negro, no extremo norte do Estado, diz o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia). A expectativa dos especialistas é que o rio suba até 30,13 m. Segundo o superintendente Marco Oliveira, do Serviço Geológico do Brasil, uma marca histórica era esperada para daqui a cem anos. Mas fenômenos climáticos influenciaram a enchente, assim como a vazante anterior. O La Niña, resfriamento das águas do Pacífico, aumentou o volume de chuvas em 2009 e 2012. O El Niño, aquecimento das águas do oceano, intensificou a estiagem de 2010. "Considerávamos a cheia de 2009 secular porque a previsão é que ela se repetisse a cada cem anos. Mas tivemos três eventos importantes que associamos aos fenômenos climáticos. Se o sistema climático da Terra está mudando, os fenômenos vão ficar cada vez mais frequentes, com maior intensidade de secas e cheias." A cheia afeta 29.015 pessoas em Manaus. Lojas e pontos turísticos no centro estão alagados. No interior, 52 dos 62 municípios estão em situação de emergência. Há três cidades em calamidade pública. Os governos federal e estadual enviaram R$ 63,8 milhões para auxílio. Mais de 40 mil famílias já receberam a "bolsa enchente", de R$ 400. 17/05/2012-19h09 Cheias afetam 115 mil pessoas no Pará; rios devem subir mais As cheias dos rios Amazonas e Tapajós, provocadas por chuvas acima do normal na região da Amazônia, estão inundando os municípios do oeste do Pará e já afetaram 115 mil pessoas, de acordo com a Defesa Civil. Dez municípios decretaram estado de emergência na região conhecida como Baixo Amazonas, oeste do Pará. A situação começou a se agravar no final de março, e o nível dos rios tem subido desde então. Santarém (1.443 km de Belém), principal cidade do oeste paraense, decretou estado de emergência na semana passada e tem 20 mil afetados pelas chuvas. O município tem 300 mil habitantes. "As ruas da parte frontal da cidade estão todas alagadas. Os comerciantes tiveram que improvisar assoalhos de madeira para elevar o nível das lojas e não terem tanto prejuízo", disse Eliene Amaral, coordenadora da Defesa Civil de Santarém. Na cidade, o nível do rio Tapajós está em 8 metros, de acordo com medição feita na manhã desta quinta-feira (17). Em 2009, quando houve uma cheia recorde, o nível do rio chegou a 8,30 m. A Defesa Civil do Pará prevê que ainda haverá uma elevação dos níveis dos rios Amazonas e Tapajós. Os outros nove municípios que declararam situação de emergência foram Alenquer, Almeirim, Curuá, Monte Alegre, Prainha, Porto de Moz, Óbidos, Oriximiná e Terra Santa. Com a emergência, as prefeituras têm mais facilidade para obter recursos para aplicar no atendimento às vítimas das cheias Romney faz doação à própria campanha à Presidência dos EUA O pré-candidato presidencial republicano Mitt Romney e sua mulher, Ann, doaram cada um US$ 75 mil à campanha dele, disse uma fonte próxima ao político na sexta-feira. O casal fez a doação neste mês para um fundo usado conjuntamente pela campanha de Romney e pelo Comitê Nacional Republicano para ajudar a candidatura do virtual adversário de Barack Obama na eleição geral dos EUA de 6 de novembro. Essa é a primeira doação conhecida de Romney à sua atual campanha. Em 2008, ele tirou mais de US$ 44 milhões do próprio bolso na sua frustrada tentativa de ser o candidato republicano à Casa Branca. Os US$ 75 mil são a quantia máxima autorizada para doações externas, embora os candidatos possam contribuir de forma ilimitada para as suas respectivas campanhas. Arrecadadores a serviço de Romney disseram ter encarado a doação do casal como simbólica. Romney está virtualmente garantido como candidato republicano depois de enfrentar uma desgastante série de eleições primárias. Ele estava bem atrás de Obama em termos de arrecadação até o mês passado, quando uniu forças à estrutura partidária. EMPATE Em abril, Romney e o Partido Republicano praticamente empataram com Obama e o Partido Democrata em termos de doações -- US$ 40,1 milhões, contra US$ 43,6 milhões do atual presidente. Durante a fase de primárias, as campanhas só podem recolher 2.500 dólares por doação, e mais 2.500 de contribuição para a eleição geral. Quando há um esforço conjunto, cada doador pode entregar até US$ 70,8 mil para os comitês partidários nacional, estadual e distrital. Obama, que não tem desafiantes dentro do seu partido, há meses já arrecada conjuntamente com o partido. 18/05/2012-20h48 Romney volta a prometer fim de ditadura de Raúl Castro em Cuba O provável candidato presidencial republicano, Mitt Romney, reiterou nesta sexta-feira sua promessa de que se ganhar em novembro agilizará o fim do regime castrista em Cuba, ao comemorar o Dia da Independência da ilha, a ser lembrado no próximo domingo. "Se for eleito presidente, o regime castrista não terá razão para duvidar de nosso inquebrantável compromisso com a causa [da liberdade]. O regime sentirá todo o peso da determinação americana", disse Romney em comunicado emitido por sua campanha. "A comunidade internacional saberá que o futuro de Cuba está nas mãos da liderança do movimento pró-democrático cubano... e juntos agilizaremos o dia em que o regime chegará a seu fim", prometeu Romney, ao mencionar pelo nome dissidentes como José Daniel Ferrer e Berta Soler. Romney afirmou que sob a "tirania do regime castrista", o povo cubano não só esteve privado durante mais de 50 anos de liberdades básicas como a liberdade de culto, de imprensa e de expressão política, mas também o regime recorreu à "brutalidade e à violência para suprimir estes direitos". O ex-governador de Massachusetts fez estas declarações em um momento em que tenta captar o apoio dos eleitores hispânicos e a Flórida, berço do exílio cubano anticastrista, é chave para esses esforços. Ao felicitar o povo cubano pelo 110º aniversário de sua Independência, Romney citou o poeta e herói nacional da ilha, José Martí, para enfatizar que "a liberdade é a essência da vida". "Essas palavras foram certas em Cuba há um século, e em breve o serão de novo mais uma vez", especificou. 18/05/2012-18h45 Argentina afirma ter fornecedores de gás após Repsol suspender envio O governo da Argentina afirmou nesta sexta-feira que tem garantido o fornecimento de gás natural liquefeito (GNL), mesmo com o cancelamento dos contratos de envio do combustível da espanhola Repsol para a estatal Enarsa. Em comunicado, o Ministério de Planejamento informou que as remessas da Repsol serão substituídas por outras quatro empresas a preços similares aos pagos por outros países da região, como o Chile. Para a pasta, chefiada por Julio de Vido, o governo argentino "já sabia que a petroleira não cumpriria com os contratos". "Todas as remessas de gás natural liquefeito (GNL) firmadas com a Repsol foram substituídas porque sabíamos que, como sempre, não iriam cumprir [os contratos], da mesma forma que fizeram durante os anos que controlaram a YPF", afirmou o porta-voz do Ministério, Horacio Mizrahi. RESCISÃO Mais cedo, a Repsol rescindiu seu contrato de fornecimento de gás natural liquefeito (GNL) ao país por descumprimentos por parte da companhia estatal Enarsa. "Rescindimos o contrato porque a Enarsa está descumprindo os termos do contrato", afirmou o porta-voz Kristian Rix. "A empresa argentina tem feito uma série de descumprimentos, como falta de pagamentos, e não temos nenhuma confiança de que ela irá respeitar o restante dos termos", disse. A paralisação da venda de gás acontece dias após o governo da presidente Cristina Fernández de Kirchner ter expropriado as ações da Repsol na petroleira argentina YPF. Com a medida, a empresa espanhola perdeu a participação no comércio de derivados de petróleo e de gás liquefeito de petróleo (GLP), usado para botijões. No entanto, a empresa continuou fornecendo gás natural liquefeito, usado para ser transformado em gás natural encanado e gás natural veicular. Com a compra, a Argentina tem o fornecimento reduzido do insumo, que é usado para aquecimento em diversas cidades do país e abastecimento de carros. 18/05/2012-18h32 Deficit público da Espanha chega a 8,9% do PIB em 2011 O governo da Espanha revisou para cima o aumento do deficit público no país, que chegou a 8,9% do PIB (Produto Interno Bruto), de acordo com comunicado do Ministério da Fazenda e da Administração Pública. No entanto, o órgão manteve a previsão de redução da dívida para 5,3% de todas as riquezas espanholas. De acordo com a nota, o desvio, de quatro décimos percentuais, ocorreu devido ao impacto das estatísticas revisadas das comunidades de Madri e Valência, além de outras. A informação foi comunicada ao Escritório Estatístico da União Europeia (Eurostat). No documento, a Espanha informou que as regiões não incluíram nos dados divulgados em março, como a estimativa de gastos e os pagamentos pendentes. O Ministério da Fazenda explica que o desvio já era esperado e que não modificará a previsão de reduzir o deficit para 5,3% do PIB. HOLLANDE Nesta sexta, o presidente da França, François Hollande, afirmou que os bancos espanhóis precisam ser recapitalizados. "Seria desejável que aconteça uma recapitalização dos bancos e que esse processo seja feito com os mecanismos de solidariedade da Europa", disse o mandatário, em entrevista coletiva após visita à Casa Branca, onde se encontrou com o presidente americano Barack Obama. 18/05/2012-17h08 Hollande confirma saída de tropas francesas no Afeganistão em 2012 O presidente francês, François Hollande, disse nesta sexta-feira que "lembrou" ao chefe de Estado americano, Barack Obama, que o recebeu na Casa Branca, sua "promessa" de retirar as tropas francesas do Afeganistão no fim do ano, afirmando que a saída "não é negociável". "Lembrei ao presidente Obama que havia feito a promessa de retirar nossas tropas de combate do Afeganistão no fim de 2012", informou Hollande, durante sua primeira visita a Washington após assumir a presidência de seu país na terça-feira. "Também mencionei que sempre haverá apoio de uma forma ou de outra", acrescentou o presidente francês. Eric Feferberg/France Presse Obama e Hollande se cumprimentam em visita do presidente francês à Casa Branca, nesta sexta Essas declarações foram feitas depois que Washington indicou que esperava que Paris contribuísse com a Força Internacional no Afeganistão até 2014 sob moldes ainda não definidos. Além da reunião com Obama, Hollande participará da cúpula dos países do G-8, em Camp David, a partir desta sexta, e da reunião da Otan, em Chicago, no domingo. O encontro dos membros da aliança militar do Ocidente definirá a transferência das responsabilidade da segurança no Afeganistão para as forças locais em 2014, quando sairão as tropas da coalizão. Os dois presidentes também discutiram sobre a crise na Europa. Nos últimos dias, os Estados Unidos saudaram a ênfase dada por Hollande ao crescimento econômico diante da austeridade orçamentária defendida pela Alemanha. 18/05/2012-17h12 Vale negocia permissão para atracar navios em vizinhos da China Barrada na China, a Vale negocia com outros países asiáticos a permissão para atracar em portos da região com seus meganavios cargueiros, capazes de transportar até 400 mil toneladas de minério de ferro. Segundo José Carlos Martins, diretor-executivo de Minério de Ferro e Estratégia da Vale, portos do Japão e da Coreia devem receber os navios, ainda que não a plena capacidade. As embarcações podem "aliviar" parte da carga em terminais flutuantes nas Filipinas --um já está em funcionamento-- e há previsão de instalação de outra unidade --um navio que estoca minério. O executivo disse que os 35 supercargueiros (a maior parte deles ainda em construção em estaleiros da China e Coreia) foram projetados para operar em portos chineses, mas enfrentaram a resistência das companhias de navegação locais. Apenas uma embarcação aportou na China. Diante da pressão das empresas chinesas, o governo alterou as regras portuárias e estabeleceu que as autorizações para descarregar em terminais marítimos do país passariam a ser uma prerrogativa do governo central, e não mais de cada um dos portos. Para driblar o problema, a Vale deslocou os navios para rotas na Europa --onde portos na Holanda e Itália recebem as embarcações-- e desenhou uma estratégia de construção de centros de distribuição na Ásia. Um já opera em Omã e outro está em construção na Ásia. MERCADO Passado o período de chuvas no Brasil e furacões na Austrália, os preços do minério de ferro se recuperam e a tendência é de maior estabilidade nos preços do minério de ferro neste e nos próximos trimestres, segundo Martins. O executivo disse que os preços, porém, vivem um período de recuo após o fim dos problemas climáticos. De todo modo, Martins crê que o minério oscile na faixa de preço de US$ 120 a US$ 180 a tonelada. Hoje, está na casa de US$ 135 a tonelada 18/05/2012-16h41 Repsol rescinde fornecimento de gás natural liquefeito na Argentina O grupo de hidrocarbonetos espanhol Repsol, em conflito com a Argentina pela expropriação da YPF, rescindiu nesta sexta-feira seu contrato de fornecimento de gás natural liquefeito (GNL) ao país por descumprimentos por parte da companhia estatal Enarsa, informou à AFP um porta-voz. "Rescindimos o contrato porque a Enarsa está descumprindo os termos do contrato", afirmou o porta-voz Kristian Rix. "A empresa argentina tem feito uma série de descumprimentos, como falta de pagamentos, e não temos nenhuma confiança de que ela irá respeitar o restante dos termos", disse. A paralisação da venda de gás acontece dias após o governo da presidente Cristina Fernández de Kirchner ter expropriado as ações da Repsol na petroleira argentina YPF. Com a medida, a empresa espanhola perdeu a participação no comércio de derivados de petróleo e de gás liquefeito de petróleo (GLP), usado para botijões. No entanto, a empresa continuou fornecendo gás natural liquefeito, usado para ser transformado em gás natural encanado e gás natural veicular. Com a compra, a Argentina tem o fornecimento reduzido do insumo, que é usado para aquecimento em diversas cidades do país e abastecimento de carros 18/05/2012-15h54 Um relato irrebatível sobre a guerra da Bósnia As guerras que se seguiram ao colapso da Federação Iugoslava foram as mais horrendas e vergonhosas da História recente. Margaret Thatcher recebeu muitas críticas ao afirmar que estava chocada por coisas como aquelas aconteceram na Europa moderna, mas é fácil compreender o que queria dizer: não que a Europa fosse inerentemente superior à Ásia e à África modernas (ainda que essa obviamente pudesse ser sua opinião), mas sim que todos havíamos imaginado que a Europa houvesse deixado para trás essa forma de barbárie. Mas partes do continente não o fizeram, e dois incidentes escolhidos aleatoriamente na guerra da Bósnia servem como exemplo. No primeiro, oito prisioneiros foram encerrados em um duto de encanamento de 1,20 metro de diâmetro. Os dois extremos foram bloqueados, e eles foram mantidos na escuridão e sujeira durante semanas. Comida era jogada para eles uma vez por dia, e os prisioneiros tinham de tatear para localizá-la em meio às suas fezes. Apesar disso tudo, eles sobreviveram. No segundo incidente, cinco prisioneiros foram forçados a caminhar por um campo minado, sob mira de armas. Estavam amarrados uns aos outros com arame farpado, e feixes do arame os prendiam pelas línguas. Os cinco morreram. Valerie Kuypers/Efe Ex-general sérvio-bósnio Ratko Mladic; ele passa por exames médicos antes de ir a julgamento Ed Vulliamy é um correspondente dedicado, muito inteligente e apaixonado por sua profissão, e trabalha para o "Observer" e o "Guardian". Tendo escrito "Seasons in Hell" [temporadas no inferno], um dos livros mais dolorosos sobre os combates na Bósnia, ele compreende que os leitores já não suportam detalhes como esses. Vulliamy cita Edgar Allan Poe: "Há momentos em que a consciência do homem porta fardos tão pesados... que só pode depositá-los no túmulo". A história de Omarska e Trnopolje, dois campos de concentração nos quais os sérvios da Bósnia mantinham seus prisioneiros, representa um fardo desse tipo. Em agosto de 1992, Vulliamy, acompanhado por Penny Marshall, da rede de TV ITN, Ian Williams, do Channel 4, e suas equipes conseguiram visitar os campos e reportar sobre eles, em um momento que se tornou crucial para a compreensão mundial do conflito. Em seu novo livro, "The War is Dead, Long Live the War" [a guerra acabou, viva a guerra], recém-publicado no Reino Unido, Vulliamy tenta não sobrecarregar os leitores com esse tipo de horror. Quer explicar por que essas coisas aconteceram, e nos mostrar o que veio a seguir. Ele explica em detalhe as circunstâncias que resultaram na guerra da Bósnia e na política de limpeza étnica, passando pelo estabelecimento de campos como Omarska e Trnopolje e pelo massacre de Srebenica, mas sua principal preocupação está nas consequências --morais, físicas, emocionais e jurídicas--, e ele tenta acompanhar o que veio a acontecer nas vidas de muitas das pessoas que estiveram lá. É inevitável que existam detalhes e histórias pelos quais os leitores não agradecerão; alguns deles constituirão um fardo difícil de ignorar. Vulliamy, como eu disse, é um homem passional, e esse é um livro apaixonado. Para os jornalistas que decidiram encampá-la, a causa da Bósnia, como La Causa na Guerra Civil Espanhola, se tornou uma questão dominante. Entre os jornalistas estacionados em Sarajevo, muitos acreditavam que seu dever claro era persuadir a opinião pública de que a Organização para o Tratado do Atlântico Norte (Otan) tinha obrigação de intervir na guerra. Já outros enfrentavam dificuldades para compreender o conflito. Na época, um correspondente norte-americano me mostrou uma mensagem de seu editor de internacional que o instruía a se concentrar apenas "nos sérvios" e "nos muçulmanos", omitindo qualquer referência "aos croatas"; as audiências dos Estados Unidos aparentemente não eram capazes de lidar com um conflito envolvendo três lados. Assim, tanto os croatas da Croácia quanto os croatas da Bósnia terminaram removidos do panorama da guerra servido ao público dos Estados Unidos. Esse tipo de retoque se tornou comum também de outras maneiras. Muitos analistas e políticos, especialmente nos Estados Unidos, viam reflexos da situação dos judeus europeus nos anos 30 e 40 naquilo que estava acontecendo com os muçulmanos, especialmente por conta da existência de campos de concentração; não se deixavam abalar pelo apoio iraniano ao governo cada vez mais islâmico do presidente Izetbegovic, e optaram por não perceber que extremistas de todos os matizes estavam sendo atraídos à Bósnia. Dada a escala das coisas, talvez fizesse sentido que não se preocupassem a respeito; mas foi uma escolha estranha, ainda assim. Tentar apresentar uma visão balanceada da situação, e não simplesmente torcer pelo governo muçulmano, era tarefa difícil. Os muçulmanos, se bem que indubitavelmente melhores que os sérvios e croatas, não eram de todo inocentes. No incidente dos oito homens aprisionados em um duto, que mencionei acima, os guardas eram muçulmanos e os prisioneiros sérios. A história foi em geral ignorada pelos correspondentes em Sarajevo. Em momentos cruciais da batalha diplomática, os defensores muçulmanos posicionavam morteiros perto de hospitais e asilos de idosos e os disparavam contra posições sérvias nas colinas vizinhas, certos de que os sérvios da Bósnia reagiriam aguerridamente. As imagens resultantes eram exibidas na TV dos Estados Unidos, criando a indignação requerida. Mas na atmosfera maniqueísta do período, mencionar essas coisas gerava acusações de favorecimento aos sérvios. IRREBATÍVEL Nada disso se compara ao mal escancarado de Omarska, Trnopolje e Srebenica, ou ao cerco a Sarajevo. O relato de Vulliamy sobre o que aconteceu nos campos é completamente irrebatível, e hoje lamento ter apoiado a pequena revista "Living Marxism" quando esta foi processada pela ITN ao questionar as reportagens de Vulliamy sobre os acontecimentos nos campos. Na época, me parecia que grandes organizações de imprensa, bem providas de recursos, não deveriam forçar pequenas publicações a sair do mercado; mas é evidente que havia questões muito maiores em jogo. Poucas pessoas --jornalistas, políticos ou soldados-- saíam merecedoras de crédito da guerra na Bósnia. Generais ocidentais receberam o sanguinário Ratko Mladic em jantares, e muitas das reportagens eram parciais ou não suficientemente incisivas. Vulliamy atribui a culpa por isso às deficiências do sistema britânico, acusação que ele repete com frequência. Por exemplo, ataca o então secretário do Exterior Douglas Hurd, que tratou os sérvios com luvas de pelica enquanto esteve no cargo, por fazer negócios com eles depois de deixar o governo. Para mim, a postura fraca que quase todos adotaram para lidar com os monstros sérvios tem origens diferentes. Pessoas razoavelmente decentes se viram em situações para as quais estavam despreparadas ao confrontar rivais abertamente malévolos, e raras vezes reagiram com a dureza necessária. O ano de 1992 foi simplesmente uma repetição de 1938. Uma vez mais, não conseguimos aprender com a história. JOHN SIMPSON é editor de assuntos mundiais na BBC. 18/05/2012-15h51 Anatel aponta que TIM é líder na região de DDD 11 pela 1ª vez A TIM informou nesta sexta-feira que assumiu pela primeira vez a liderança no mercado de telefonia móvel com DDD 11, que abrange a cidade de São Paulo e outras 63 cidades paulistas, atingindo market share de 31,30% em abril. A empresa controlada pela Telecom Italia disse ter adicionado mais de 224 mil novas linhas à sua base na capital paulista no mês passado. "A forte expansão da TIM confirma o sucesso de sua estratégia de disponibilizar planos acessíveis que cobram por chamadas e não por minutos, conceito que incentiva o uso massivo de voz e dados, pagando menos", disse a empresa em nota à imprensa. Na quinta-feira, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou dados do mercado de telefonia móvel referentes à abril. Em âmbito nacional, a TIM registrou o maior número de adições líquidas de assinantes, como ocorreu em março, elevando o número total de usuários de sua base em 808 mil, para 68 milhões. A operadora se manteve em segundo lugar em participação de mercado em todo o Brasil, com 26,89%, ante 26,80% um mês antes. A Vivo teve um total de adições de 480 mil, totalizando 75,3 milhões de assinantes. A líder de mercado encerrou abril com participação de 29,75%, uma leve redução ante os 29,81% de março. 18/05/2012-15h39 Dilma será homenageada em cerimônia de reparação a vítimas de ditadura A presidente Dilma Rousseff será uma das 120 pessoas homenageadas em cerimônia feita pelo governo do Rio para reparação a vítimas da ditadura. O evento ocorrerá no dia 4 de junho, mas a presença da presidente não foi confirmada. Dilma receberá pedido de desculpa do Estado e indenização de R$ 20 mil por ter sido presa por subversão e torturada durante o regime militar, quando participava da organização VAR-Palmares. A presidente deu entrada no pedido de indenização em 2004, e teve a solicitação aprovada em 2006. O pagamento por pouco não foi negado pela Comissão de Reparação por falta de provas. O depoimento de Vânia Abrantes, do grupo Tortura Nunca Mais e integrante da comissão, foi essencial ao deferimento. Abrantes foi transferida junto com Rousseff de São Paulo para o quartel da Polícia Especial do Exército, na Tijuca (zona norte do Rio) e testemunhou em favor de Dilma. O reconhecimento, concedido no dia 14 de dezembro, foi confirmado por 4 votos a 3. 18/05/2012-15h05 Operação prende 7 dos 10 vereadores de cidade de AL; 3 estão foragidos O centro da cidade alagoana de Rio Largo, na região metropolitana de Maceió, foi tomado no começo da noite de quinta-feira (17) por homens da Força Nacional e da Polícia Militar que interromperam uma sessão na Câmara Municipal e levaram presos os sete vereadores presentes. Todos os dez vereadores da cidade são acusados de fraude na venda de um terreno público a um grupo empresarial. Três deles, que não estavam na sessão, são considerados foragidos. Foram presos ainda o profissional que fez a medição e a avaliação do terreno e um empresário. A venda do terreno, proposta pela prefeitura, foi aprovada por unanimidade pela Câmara. O procurador-geral de Justiça de Alagoas, Eduardo Tavares Mendes, disse nesta sexta-feira que já pediu também a prisão do prefeito de Rio Largo, Antônio Lins de Souza Filho (PSB). A ação cumpriu mandado de prisão expedido pela 17ª Vara Criminal de Maceió a pedido do Ministério Público do Estado. De acordo com o procurador-geral de Justiça, as investigações da Promotoria apontam que o terreno de 250 hectares (ou 2,5 milhões de metros quadrados) foi vendido por R$ 700 mil, quando, na verdade, valia R$ 22 milhões. "Foi montada uma operação criminosa envolvendo o prefeito e todos os vereadores da cidade. Um embuste em que cada um levaria uma parte", afirmou Tavares. Há mais mandados de prisão expedidos, mas o procurador-geral preferiu não divulgar quem será preso. A Folha não conseguiu falar com o prefeito Antônio Lins de Souza Filho nesta sexta-feira. A assessora de imprensa da prefeitura disse que tentaria localizá-lo. Na Câmara Municipal de Rio Largo ninguém atende às ligações. O terreno vendido por R$ 700 mil foi loteado para construção de conjuntos habitacionais. Grécia diz que Merkel sugeriu referendo sobre euro; Alemanha nega A chanceler alemã Angela Merkel propôs que a Grécia realize um referendo a respeito de sua permanência na zona do euro, ao mesmo em que realiza suas novas eleições legislativas, já marcadas para o dia 17 de junho. A informação foi divulgada pelo Gabinete interino do governo. Gregos querem permanecer no euro, mas com menos austeridade UE e BCE trabalham em contingência em caso de saída da Grécia Governo alemão diz estar pronto para 'qualquer eventualidade' Em uma conversa com o presidente grego Karolos Papoulias, Merkel "lançou a ideia de organizar um referendo junto com as eleições para questionar os cidadãos gregos a respeito de seu desejo em permanecer na zona do euro", comunicou o escritório do primeiro-ministro interino, Panayotis Pikramenos, em uma nota oficial. Poucas horas depois do anúncio, o governo alemão negou que a chanceler tenha feita a proposta, a tempo das novas eleições legislativas. "As informações não são corretas", disse um porta-voz do governo alemão, desmentindo o porta-voz do Gabinete grego, Dimitris Tsiodrasel. PESQUISA Uma pesquisa de opinião publicada hoje mostrou que a. maioria dos gregos, 88%, deseja que seu país permaneça no euro. No entanto, os cidadãos gregos também exigem que a União Europeia relaxe as medidas de austeridade. Caso contrário, eles estão abertos à possibilidade de voltar à moeda antiga. Segundo o estudo, 54% das pessoas entrevistadas respondeu que quer permanecer no euro fazendo sacrifícios até certo ponto, mas se não houver outra forma, preferem voltar ao dracma; enquanto 34% se mostrou partidário de permanecer na moeda única a qualquer preço e 7% exigiu o retorno imediato ao dracma. A pesquisa ficou a cargo da empresa Pulse RC, e foi publicada nesta sexta-feira pela revista "To Pontiki". 18/05/2012-14h21 Obama anuncia doações de US$ 3 bi para luta contra fome O presidente americano, Barack Obama, anunciou nesta sexta-feira, antes do começo da cúpula do G8, o compromisso de empresas privadas em destinar US$ 3 bilhões em investimentos agrícolas para lutar contra a fome e a pobreza. Em uma conferência organizada pela Usaid (sigla em inglês para Agência Americana de Ajuda Internacional), Obama disse que os países do G8 se empenharão com os compromissos estabelecidos na cúpula de 2009 em L'Aquila (Itália) para investir US$ 22 bilhões em países pobres, especialmente na África. O governante também falou sobre os fundos estipulados em programas de três anos que no contexto atual se chocam com o cenário de crise e austeridade nos países ricos. "Para a nação mais rica do mundo é um imperativo moral liderar a luta contra a fome", disse. Segundo Obama, 45 empresas privadas se comprometeram em coordenar projetos com Governos e instituições para tirar dezenas de milhões de pessoas da pobreza. "Os objetivos são aumentar a renda dos agricultores e tirar milhões de mulheres e crianças da situação de pobreza", disse Obama. CRESCIMENTO INTEGRADO No discurso estiveram presentes os líderes de Benin, Etiópia, Gana e Tanzânia. O presidente agradeceu o compromisso dos africanos por um crescimento integrado que permite seus cidadãos abandonar a pobreza. Obama, que nesta noite dará início à cúpula do G8 como anfitrião em Camp David, disse que a luta contra a pobreza é também um "imperativo econômico", já que a criação de uma classe média na África e em países como o Haiti ou Bangladesh contribuirá para a economia mundial. Uma nova estratégia também foi destaque na fala do presidente, como a necessidade de ampliar a classe média em países pobres para estimular as exportações e economias das nações industrializadas. "Em lugar de dar comida, nos associamos com países para perseguir objetivos ambiciosos". 18/05/2012-13h47 Obama se reúne com Hollande na Casa Branca O presidente americano, Barack Obama, se reuniu nesta sexta-feira com o novo presidente francês, François Hollande, na Casa Branca, e espera-se que suas negociações tenham como focos o Afeganistão e a crise da dívida na Europa, informaram autoridades de ambos os países. Uma autoridade americana disse que Obama recebeu Hollande pouco depois das 12h15 horário de Brasília. O novo presidente francês sucedeu na terça-feira Nicolas Sarkozy à frente do Eliseu, e faz sua primeira visita a Washington desde que assumiu. Joshua Roberts/Reuters O presidente francês Francois Hollande e sua companheira Valerie Trierweiler desembarcam nos EUA Os dois presidentes devem conceder uma entrevista coletiva à imprensa após sua reunião. Além disso, durante sua estadia no país, Hollande participará da cúpula do G8, que começa nesta sexta-feira à noite em Camp David, a residência dos presidentes americanos localizada 100 km ao norte da capital. No domingo, participará da cúpula dos países da Otan em Chicago, onde deve mencionar sua promessa de campanha de retirar as tropas francesas do Afeganistão no fim de 2012, dois anos antes da data prevista. Em relação à crise da dívida na Europa, os Estados Unidos saudaram nos últimos dias a ênfase dada por Hollande ao crescimento econômico diante da austeridade orçamentária defendida pela Alemanha 17/05/2012-14h03 Cuba acusa EUA de roubar icônica marca de rum Cuba acusou nesta quinta-feira os Estados Unidos de "roubarem" sua icônica marca de rum Havana Club, após o veredicto da Suprema Corte americana que rejeitou um recurso apresentado pela francesa Pernod Ricard contra a americana Bacardi, em uma disputa entre os dois grupos pela posse da marca. "Se o governo dos Estados Unidos não fizer nada, será o único responsável pelo roubo da marca Havana Club do legítimo proprietário, a companhia Cubaexport (associada da Pernod Ricard), e pelas consequências negativas que trará para a proteção recíproca da propriedade industrial", indica um comunicado do Ministério cubano das Relações Exteriores, publicado pelo jornal oficial Granma. O Supremo Tribunal americano concluiu na segunda-feira uma batalha judicial que começou nos anos 1990 entre os dois grupos com o indeferimento de um recurso da Pernod Ricard contra a Bacardi, que vende nos Estados Unidos um rum produzido em Porto Rico sob o nome Havana Club. A marca Havana Club foi registrada nos Estados Unidos de 1976 a 2006 pela Pernod Ricard que, em parceria com a Corporación Cuba Ron SA, distribui o rum para 120 países, exceto aos Estados Unidos por causa do embargo econômico por parte de Washington contra Cuba iniciado em 1962. A renovação deste registro tem sido alvo de um processo judicial demorado. O Ministério das Relações Exteriores cubano atribuiu o veredicto às "manobras" da comunidade anti-Castro nos Estados Unidos, "em retribuição às generosas contribuições financeiras que recebem da empresa Bacardi". A companhia Bacardi foi fundada em 1862 em Cuba, mas todos os seus bens foram nacionalizados após a chegada ao poder de Fidel Castro, em 1959. Pernod Ricard anunciou paralelamente ao registro nos Estados Unidos de uma nova marca de rum cubano, Havanista, "dedicado somente ao mercado americano, que será vendida quando o fim do embargo contra Cuba permitir". Em 2011, as vendas de Havana Club chegaram a 3,84 milhões de caixas de nove litros, de acordo com a Pernod Ricard 17/05/2012-12h22 Santander e BM&FBovespa fazem parceria em mercado de carbono A BM&FBovespa e o Santander Brasil anunciaram nesta quinta-feira uma parceria para o desenvolvimento de novos produtos financeiros ligados a carbono para estimular o mercado de créditos de carbono no Brasil. A Bolsa e o banco informaram que vão avaliar conjuntamente o lançamento de ativos como derivativos de carbono e produtos à vista destinados tanto a compradores brasileiros quanto internacionais. As instituições também oferecerão recomendações para o governo brasileiro sobre as medidas regulatórias necessárias para o lançamento destes produtos. A lei de mudanças climáticas brasileira, assinada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no fim de 2009, pede pela criação de um mercado doméstico de carbono para ajudar o cumprimento da meta nacional de cortar as emissões de gases de efeito estufa entre 36,1% e 38,9% até 2020. A lei não fornece detalhes sobre como será o mercado, mas o governo disse estar desenvolvendo planos para tratar de emissões em 12 setores e que o comércio de carbono pode ter lugar em alguns setores. "Este é um passo importante para promover o mercado local de carbono, colocando o Brasil em linha com o mercado internacional", disse o diretor-executivo de Tesouraria do Santander Brasil, Roberto Campos. Normalmente, a geração de créditos de carbono ocorre quando novos projetos em diversos setores da economia resultam em redução da emissão de gases de efeito estufa. O volume que deixa de ser emitido pode virar crédito, que é comercializado no mercado com companhias e países que possuem tetos para a emissão desses gases. As empresas anunciaram a iniciativa dias antes do Rio de Janeiro oficialmente lançar seu próprio mercado de carbono, e em meio a conversas entre os Estados do Acre e de São Paulo sobre possível colaboração em negociação de carbono. O Rio de Janeiro também está trabalhando com uma Bolsa para ativos ambientais, incluindo créditos de carbono, a BVRio (Bolsa Verde do Rio de Janeiro). "Esperamos que países na América Latina também comecem a comercializar no Brasil assim que os produtos estiverem funcionando. Transparência de preço vai atrair participantes e a Bolsa pode se tornar um centro referencial de preço para a região", disse Campos. Ivan Wedekin, diretor de Commodities da BM&FBovespa, afirmou que os planos domésticos nos países poderão ser importantes para o mercado de carbono. "Existe uma interrogação sobre o futuro de Kyoto. Parece que os planos locais é que vão dar um impulso para o mercado". Vários países na América Latina aprovaram recentemente legislações sobre mudança climática, alguns deles prevendo a criação de mercados de créditos de emissões. 17/05/2012-10h45 Correntistas sacam US$ 1,3 bi de banco espanhol Bankia com temor de perdas Correntistas do banco espanhol nacionalizado Bankia já sacaram mais de 1 bilhão de euros (US$ 1,3 bilhão) da instituição na última semana, em um sinal da pouca confiança que o banco tem despertado, informou o El Mundo. O fraco desempenho da economia espanhola contribuiu para a correria aos bancos. Dados publicados nesta quinta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) espanhol apontam que o país entrou em recessão após ver a sua economia cair 0,3% entre janeiro e março e somar dois trimestres consecutivos de contração. Dados oficiais confirmam mergulho da Espanha na recessão As ações do Bankia chegaram a cair 26% nesta quinta-feira e às 8h10 de Brasília reduziam as perdas para 17%. O recém-nomeado presidente de conselho, Jose Ignacio Goirigolzarri, informou em reunião na quarta-feira sobre a saída de fundos do banco, informou o El Mundo, citando informações do encontro a que teve acesso. O Bankia, o Banco da Espanha e o Ministério da Economia se negaram a comentar a notícia. O governo espanhol assumiu em 9 de maio o controle do Bankia, o quarto maior banco do país, na tentativa de minimizar as preocupações sobre a capacidade da instituição de lidar com as perdas relacionadas ao estouro da bolha imobiliária em 2008. RECESSÃO Os dados da economia espanhola apontam que houve queda de 2,6% do volume de investimentos e de 0,9% das exportações, com estagnação do consumo e cortes nos gastos públicos. Também houve uma baixa expressiva nos índices de emprego, com uma queda anualizada de 3,8%, o que representa uma redução líquida de 655 mil postos de trabalho. 17/05/2012-08h02 Dados oficiais confirmam mergulho da Espanha na recessão A economia espanhola entrou em recessão após cair 0,3% entre janeiro e março e somar dois trimestres consecutivos de contração, segundo os números definitivos publicados nesta quinta-feira pelo INE (Instituto Nacional de Estatística). A contração de 2,6% do investimento e de 0,9% das exportações, unida à estagnação do consumo e aos cortes nos gastos públicos, provocou o encolhimento da economia no período, explicou a fonte. Em 30 de abril o INE já adiantara que a economia espanhola havia entrado em recessão, dado confirmado hoje. Além disso, o instituto de estatística indicou que, na comparação com os três primeiros meses de 2011, a queda no primeiro trimestre deste ano foi de 0,4%, fruto de uma maior contração da demanda interna e de uma menor contribuição do setor exterior. A perda de empregos se acentuou ao cair 3,8% a um ritmo anualizado, o que representa uma redução líquida de 655 mil postos de trabalho. 17/05/2012-10h31 Toshiba planeja dobrar lucro devido a vendas do iPhone A Toshiba anunciou na quinta-feira que planeja mais que dobrar seu lucro operacional anual em três anos, para US$ 5,6 bilhões, por meio da expansão de suas atividades de infraestrutura social e de maiores vendas de eletrônicos. O conglomerado japonês, cujas vendas de televisores vêm caindo junto às de rivais como Sony, Panasonic e Sharp, vem sendo beneficiado pelo forte desempenho do iPhone, da Apple, equipado com chips de memória flash NAND feitos pela Toshiba. A Toshiba é a segunda maior fabricante mundial de chips de memória NAND, atrás da Samsung Electronics, e previu 700 bilhões de ienes em vendas desse produto no ano de negócios de 2015/16. A Toshiba afirmou que seu lucro operacional anual deve atingir os 450 bilhões de ienes (US$ 5,6 bilhões) no ano que se encerrará em março de 2015, ante 206,7 bilhões de ienes no ano finalizado em março de 2012. A companhia havia anunciado mais cedo que suspendeu a produção de TVs LCD em suas fábricas japonesas, devido às quedas de preços, acompanhando decisão semelhante da Hitachi. "Nós suspendemos nossa produção nacional de televisores. Estamos estudando todas as áreas [do negócio de TVs], número de modelos, número de telas, a fim de reforçar essa divisão", disse o presidente-executivo da Toshiba, Norio Sasaki, a jornalistas. Ele acrescentou que a empresa estava mudando de foco e privilegiaria as economias emergentes e mercados de rápido crescimento, depois que a demanda doméstica por televisores caiu acima do esperado no ano fiscal encerrado em março. A Toshiba informou que as vendas de sua divisão de produtos digitais, que abarca os televisores LCD, seriam de 200 bilhões de ienes no ano 2015/16 Anac aloca à TAM 15 opções de voos semanais para EUA A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira que alocou à companhia aérea TAM 15 frequências semanais regulares entre o Brasil e os Estados Unidos. A concessão das frequências ocorre em meio a um acirramento da competição no mercado internacional com a Gol, que mais cedo neste ano pediu à Anac consulta sobre disponibilidade de 14 frequências semanais para os Estados Unidos após fazer uma parceria com a norte-americana Delta Airlines em dezembro. A agência também alocou à TAM duas frequências semanais entre Brasil e França e três entre o Brasil e a Alemanha, segundo despacho publicado no diário. 17/05/2012-09h00 Governo quer retirar três encargos para baratear conta de luz O governo preparou uma lista com três encargos --de um total de dez-- que pretende eliminar para reduzir o preço da energia. A medida servirá para acalmar os ânimos da indústria, pressionada pela perda de competitividade, e reduzir as tarifas da conta de luz, uma das mais altas do mundo. Os mais cotados para serem extintos são a Conta de Consumo de Combustíveis, que serve para custear a geração de energia na região Norte; a Reserva Global de Reversão, fundo criado para indenizar usinas que não fossem amortizadas; e Encargos de Serviços do Sistema, usado para garantir a segurança da oferta de energia. Fontes do governo dizem que a intenção é cortar todos os dez encargos ou, ao menos, chegar próximo disso. Há resistência do Ministério de Minas e Energia, que teme impacto no sistema Eletrobras, mas a ordem de reduzir a tarifa veio da própria presidente Dilma Rousseff. Segundo a Folha apurou, Dilma quer rever encargos "inócuos" e as estatais elétricas terão de se adequar à nova realidade. Em nota, a Eletrobras fez defesa dos encargos: "Eles são fundamentais para diminuir desigualdades no acesso à energia elétrica. À medida em que essas desigualdades vão diminuindo vai diminuindo também, de maneira progressiva, a necessidade desses fundos". PROGRAMAS SOCIAIS Ontem o ministro interino de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, disse em audiência na Câmara dos Deputados que alguns dos encargos são importantes porque financiam programas sociais como o Luz Para Todos e por isso não podem ser alterados. Zimmermann também defendeu a renovação dos contratos com as atuais concessionárias do setor. Dados da Aneel mostram que, em uma fatura de R$ 100, os encargos correspondem a R$ 10,90; impostos e tributos, a R$ 25,90; e a compra da energia, a transmissão e a distribuição somam R$ 63,20 18/05/2012-06h59 Com um bilhão de viajantes, turismo será paliativo para a crise O mundo encerrará o ano de 2012 com mais de um bilhão de turistas, cifra histórica que mostra não só a força do setor, mas também o impulso que pode dar à economia em uma época de crise, afirmaram na quinta-feira (17) autoridades e empresários do setor, reunidos no México. "Não se trata apenas de um aumento no número de turistas, mas do que isto significa para a criação de empregos, investimentos, desenvolvimento e impulso da economia", afirmou o jordaniano Taleb Rifai, secretário-geral da Organização Mundial do Turismo (OMT), durante reunião de ministros do G20 com empresários do setor em Playa del Carmen (leste do México). Segundo números da OIT, uma série de medidas simples, como redução nos trâmites para concessão de vistos, políticas de céus abertos e simplificação da multiplicidade de impostos que oneram o setor, gerariam 5,1 milhões de novos empregos e 112 milhões de novos turistas só nos países do G20, bloco integrado pelas maiores economias do planeta. "Não é preciso investir tanto dinheiro e a lógica é muito simples: muitos governos gastaram em promover seus destinos turísticos, mas gastam mais dinheiro ainda para evitar que as pessoas cruzem suas fronteiras", explicou Rifai. A OMT e o Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC, na sigla em inglês) consideram possível que o número de 1 bilhão de turistas internacionais ao ano, que pela primeira vez se superará este ano, se mantenha em ascensão, inclusive apesar da crise nas economias desenvolvidas, como as europeias. "Estamos vendo o potencial dos mercados emergentes, como China, Brasil e Índia, que estão aportando uma quantidade importante de novos viajantes", afirmou David Scowsill, presidente do WTTC, que reúne os empresários do setor. Os cálculos, otimistas, estimam, inclusive, que o número de turistas dobre nos próximos 20 anos. "Nossa mensagem é clara para os governos: o turismo pode gerar potencialmente mais empregos do que muitos setores para os quais se dirigiram os apoios estatais recentemente", enfatizou Scowsill. Segundo um estudo do WTTC, o setor turístico já gera mais empregos do que a produção de automóveis e os serviços financeiros, a química e inclusive a mineração. Nos países da América Latina, os indicadores são particularmente significativos: no Brasil e no México, por exemplo, o emprego gerado pelo turismo dobra com relação aos setores industriais, como a produção de automóveis. Ao mesmo tempo, a renda deixada pelos turistas superam em até quatro vezes o que é gerado pela exportação de veículos nos dois países, os maiores produtores da região 17/05/2012-22h00 ONU investiga comércio de armas norte-coreanas com Síria, diz agência Um painel de especialistas da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre as sanções impostas à Coreia do Norte está investigando a possibilidade de o país comunista fornecer armas para a Síria e Mianmar, de acordo com informações da agência de notícias Reuters, reveladas nesta quinta-feira. A agência afirma que, no documento final sobre a investigação, os especialistas relatam que a "Coreia do Norte continua ativamente burlando as medidas, incluindo vendas ilícitas de armas e material relacionado e mercadorias luxuosas". A Reuters afirma que os informes dos painéis de especialistas da ONU são "muito sensíveis" e que a China, que é acusada de servir como rota de passagem ao armamento, poderia impedir a publicação dos documentos aos 15 países do Conselho de Segurança. O país teria impedido a revelação de informes em outras ocasiões. No entanto, a comissão relata que o volume de envios tem diminuído e que as transações se tornaram "mais caras e mais difíceis". CARREGAMENTOS Os carregamentos mencionados pelo painel da ONU foram relatados pela França em abril. Em novembro de 2010, a Síria recebeu uma remessa ilegal de armas em um navio que dizia ter barras e placas de cobre. No entanto, foram encontrados metais que seriam usados para a fabricação de munição antiaérea e foguetes. Em outra ocasião, em 2007, um envio continha propulsores para mísseis do tipo Scud e material para outras armas. O documento confirma os carregamentos e que as encomendas da Coreia do Norte passaram pela China. Os envios foram feitos antes dos confrontos entre o governo de Bashar al Assad e a oposição, que começaram em março de 2011. De acordo com o painel, não há relação direta com a repressão aos protestos, mas que preocupam pelo tipo de armamento adquirido. Segundo a Reuters, os especialistas não conseguiram provar se o envio de material bélico da Coreia do Norte continuou nos últimos dois anos, especialmente para Síria e Irã. 17/05/2012-19h43 Conselho da ONU ordena que Sudão deixe região disputada O Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas) exigiu na quinta-feira que o Sudão retire de forma imediata e incondicional suas tropas da região de Abyei, disputada com o Sudão do Sul, mas Cartum disse que só fará isso quando um órgão conjunto de observação militar for criado para a área. Os 15 países do Conselho renovaram o mandato da missão de paz da ONU em Abyei, e manifestaram preocupação com a demora no estabelecimento de uma administração para a região. O Sudão ocupa há um ano essa fértil região de pastagens, forçando dezenas de milhares de pessoas a fugirem. A ocupação começou depois de um comboio militar sudanês ser atacado por tropas do Sul. Uma força de paz com 3.800 soldados etíopes está estacionada na região. O Sudão do Sul retirou seus 700 policiais de lá na semana passada, mas o vice-embaixador sudanês na ONU, Idris Ismail Faragalla Hassan, criticou essa decisão na quinta-feira. "A retirada deveria ocorrer simultaneamente, e deveria ser monitorada por um órgão aceito pelas duas partes", disse Hassan a jornalistas. "O que aconteceu é que o governo do Sudão do Sul adotou uma abordagem limitada, não a abordagem abrangente que o governo do Sudão propõe." O Sudão do Sul se separou em julho passado do Sudão, seis meses depois de um referendo previsto em um acordo de 2005 que encerrou décadas de guerra civil sudanesa. Havia a previsão de um referendo específico para que Abyiei decidisse se prefere ser do Sudão ou do Sudão do Sul, mas ele não aconteceu até agora porque as partes não concordam sobre quem deve participar. 17/05/2012-19h18 Obama e presidente do Afeganistão se reunirão antes de cúpula da Otan O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, se reunirá com seu colega afegão, Hamid Karzai, neste domingo, em Chicago, antes do início da cúpula da Otan, que será amplamente dedicada à situação no país islâmico, anunciou nesta quinta-feira a Casa Branca. O assessor de segurança nacional de Obama, Tom Donilon, informou que o encontro servirá para preparar o encontro da cúpula da aliança militar do Ocidente. Esta cúpula detalhará o plano de transferência das responsabilidades de segurança às forças locais antes do fim de 2014, data prevista para a retirada das tropas estrangeiras. O Afeganistão espera conseguir em Chicago um acordo de financiamento de US$ 4,1 bilhões anuais para suas forças de segurança após essa data. COOPERAÇÃO ESTRATÉGICA Obama e Karzai se reuniram pela última vez no último dia 2, em Cabul, quando o presidente americano fez uma visita surpresa para firmar um acordo de associação estratégica com seu colega para discutir as condições de presença de tropas americanas neste país até 2024. Cento e trinta mil soldados estrangeiros, a maioria membros da Otan, combatem junto com outros 350 mil membros das forças de segurança afegãs a insurgência da milícia armada Taleban. O governo de Cabul resolveu transferir recentemente novas tarefas de segurança das tropas da coalizão às forças afegãs, que passarão a proteger 75% da população do país. Em 20 e 21 de maio será realizada em Chicago (Illinois, norte dos EUA) uma cúpula da Otan centrada no tema do Afeganistão. 17/05/2012-15h07 Obama mantém sanções contra Mianmar apesar das reformas O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, anunciou nesta quinta-feira que será mantido por pelo menos um ano o quadro jurídico de sanções contra Mianmar, apesar das reformas realizadas nesse país, ressaltando que as iniciativas ainda estavam em estado "embrionário". "O governo birmanês fez progressos em várias áreas, incluindo a libertação de centenas de prisioneiros políticos, as negociações de cessar-fogo com diversos grupos étnicos armados, e com o principal grupo de oposição em favor da democracia", afirmou Obama em um comunicado explicando sua decisão. "Os Estados Unidos se comprometem a apoiar os esforços de reforma realizados por Mianmar, mas a situação em Mianmar continua a representar uma ameaça incomum e extraordinária à segurança nacional e à política externa dos Estados Unidos", acrescentou Obama, utilizando a expressão usada para justificar a situação "de emergência nacional", quadro jurídico anterior às sanções. "Mianmar efetuou avanços importantes, mas a abertura política é embrionária, e continuamos preocupados, principalmente com os prisioneiros políticos que são mantidos, com os conflitos em andamento, e com as graves violações dos direitos humanos" cometidas contra algumas etnias, indicou ainda o presidente. 17/05/2012-18h28 Hillary Clinton pede libertação de presos políticos em Mianmar A secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, pediu nesta quinta-feira a libertação dos presos políticos birmaneses, depois do anúncio da suspensão de algumas restrições a investimentos e da nomeação de um embaixador americano no país. Alex Wong/France Presse Secretária de Estado americana, Hillary Clinton, ao lado co chanceler de Mianmar, Wunna Maung "Esperamos assistir à libertação dos prisioneiros políticos", declarou Hillary durante uma entrevista coletiva à imprensa com seu homólogo de Mianmar, Wunna Maung Lwin. As autoridades do país libertaram cerca de 200 presos políticos em outubro de 2011 e mais de 300 em janeiro. As estimativas do número dos que continuam detidos variam. Segundo a Associação para a Assistência aos Presos Políticos, com sede na Tailândia, ainda há no país mais de 900 presos. A LND (Liga Nacional pela Democracia), da líder opositora Aung San Suu Kyi, estima que sejam 330. 17/05/2012-13h21 Brasil apoia soberania argentina sobre Malvinas, diz Patriota O ministro brasileiro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, 58, disse nesta quinta-feira que o Brasil apoia plenamente a soberania argentina sobre as Ilhas Malvinas. Assad tem armas de destruição em massa, diz Patriota Para chanceler, crise europeia é 'profunda' mas 'transitória' Ministro Patriota deseja rápida recuperação a Chávez "Apoiamos plenamente a soberania da Argentina nas Malvinas, e defendemos que seja seguido o que é previsto pela ONU no que diz respeito à descolonização. As Malvinas se enquadram nesse caso", afirmou ele, durante sabatina realizada nesta quinta-feira pela Folha em parceria com o UOL, na cidade de São Paulo. "Defendemos que haja um diálogo, o que não tem ocorrido. Aliás, não só o Brasil apoia, como posso dizer que toda a América Latina e o Caribe", acrescentou. O governo argentino, por meio da presidente Cristina Kirchner, voltou recentemente a reivindicar o território das ilhas aos britânicos, que já motivou uma guerra entre esse país e o Reino Unido há 30 anos. Veja vídeo:Argentina tem apoio do Brasil na disputa das Malvinas ISRAEL Para o chanceler, o conflito entre Israel e palestinos não é abordado da forma como deveria pelo Conselho de Segurança da ONU, o que talvez seja o principal problema para a paz internacional. "Esperou-se que esse problema ficasse a cargo do Quarteto [Estados Unidos, União Europeia, Rússia e Nações Unidas], mas não tem dado resultado. Mas não queremos só criticar o Quarteto, mas dar exemplos bem-sucedidos", afirmou. Marcelo Justo/Folhapress O chanceler Antônio Patriota participa de sabatina no teatro Folha, do Shopping Higienópolis, em São Paulo 17/05/2012-12h11 Chip permite tetraplégica mexer braço-robô com a mente Cathy Hutchinson, 59, gosta de beber café todo dia. Mas, numa manhã de abril de 2011, esse ritual teve um sabor especial: 15 anos após ficar tetraplégica, ela conseguiu erguer uma garrafa com a bebida e levá-la à boca sozinha. Com um chip implantado em seu cérebro, ela usou apenas o pensamento para controlar um braço robótico conectado ao dispositivo. Foi a primeira vez que uma pessoa conseguiu manipular um aparelho mecânico usando esse tipo de interface. O dispositivo usado para ler os sinais dos neurônios foi o Braingate, criado por cientistas da Universidade Brown, nos EUA. Editoria de arte/Folhapress O invento já havia funcionado em 2006, num experimento em que Hutchinson e outros voluntários usaram o pensamento para mover um cursor de computador. Agora, esse controle também ocorre no mundo físico. A pesquisa está na edição desta quinta-feira da revista "Nature". Um segundo paciente, de 66 anos, também participou dos experimentos, com sucesso. John Donoghue, cientista que criou o Braingate, afirma que ainda é preciso esperar muitos anos para que o invento se torne viável comercialmente, mas considera que o êxito abre boas perspectivas. "É um marco porque o chip continuou produzindo sinais úteis mais de cinco anos depois de ser implantado", diz. PRECISÃO "Também foi encorajador ver que, 15 anos após seu cérebro ter sido desconectado dos membros, por causa de um derrame no tronco cerebral, ela ainda era capaz de gerar toda a atividade nervosa dos movimentos precisos." Segundo Donoghue, a meta é gerar sinais úteis não apenas para braços biônicos no futuro, mas também para aparelhos capazes de transmitir sinais elétricos diretamente aos músculos. Dessa forma, a tecnologia pode devolver o movimento tanto a vítimas de lesões no sistema nervoso quanto a pacientes que tenham sofrido amputações. Não por acaso, um dos principais financiadores do trabalho é o Departamento de Veteranos de guerra dos EUA. Uma das principais inovações no braço robótico DLR, usado no experimento, são funções automatizadas que facilitam seu controle. Quando Hutchinson agarrou a garrafa de café, por exemplo, o dispositivo a ergueu sozinho. Perto de sua boca, o DLR entornou a garrafa levemente, sem que a paciente precisasse controlar movimentos mais precisos. CORRIDA O sucesso do Braingate ocorreu em meio a um certo clima de corrida entre pesquisadores da área. O grupo liderado pelo brasileiro Miguel Nicolelis na Universidade Duke, também nos EUA, havia anunciado em outubro do ano passado seu sucesso num experimento similar, no qual macacos conseguiram movimentar braços mecânicos e demonstraram sensação de toque. "Até onde eu sei, fizemos o único teste da tecnologia em humanos", diz Donoghue. Nicolelis não estava disponível para comentar o estudo da "Nature" ontem. Ainda resta saber como alavancar o desenvolvimento comercial da tecnologia. A Cyberkinetics, empresa que Donoghue tinha fundado com esse fim, faliu após a crise econômica de 2008. O cientista diz esperar que os bons resultados tragam novos investimentos 16/05/2012-14h06 Liderada por um juiz, Grécia realiza novas eleições em junho A Grécia escolheu nesta quarta-feira o alto magistrado Panayotis Pikrammenos para dirigir um governo de transição que leve o país à realização de eleições antecipadas no próximo dia 17 de junho. Em virtude do Parlamento fragmentado resultante do pleito legislativo do último dia 6 de maio e da incapacidade dos partidos políticos gregos para pactuar um Executivo de coalizão, não restou outra saída que não formar um gabinete interino de caráter técnico e anunciar uma nova convocação às urnas. Para pactuar a composição do governo que liderará o país até essa data, o presidente da República, Karolos Papoulias, se reuniu hoje com os líderes dos partidos políticos que obtiveram representação parlamentar, menos os neonazistas da Aurora Dourada que se negaram a participar por terem sido alijados de outras negociações. Em particular, segundo informaram os partidos políticos após a reunião, chegou a ser analisada a possibilidade de dar continuidade ao governo em fim de mandato, de Lucas Papademos, mas nem ele estava disposto nem a proposta alcançou o consenso entre as diversas formações. "Insisti na formação de um governo completamente neutro e pedi a aplicação do artigo 37 da Constituição para que o primeiro-ministro fosse um dos três presidentes dos mais altos tribunais. Também estabelecemos com o presidente que o governo tivesse poucos membros", explicou o líder do partido de centro-esquerda Dimar, Fotis Kouvelis. JURISTA DE 67 ANOS De fato, o novo primeiro-ministro é um jurista de 67 anos que desde 1976 fez carreira no Conselho de Estado, a Suprema Corte grega para assuntos administrativos, da qual foi nomeado presidente em 2010. Entre 1992 e 1993, Pikrammenos trabalhou como assessor jurídico do então primeiro-ministro conservador Konstantinos Mitsotakis, mas não é militante de nenhum partido. "Espero ser capaz de realizar minha tarefa. Meu governo será puramente de transição, mas ninguém discute que o país está em um ponto crítico", disse Pikrammenos à imprensa local. Além disso, explicou que recorreria à "direção" e aos "conselhos" de Papoulias para "proteger o prestígio do país". SEM PODER DE DECISÃO No entanto, o novo governo quase não terá poder de decisão em assuntos fundamentais, já que este é o pacto ao qual chegaram os partidos políticos do país. "Haverá um governo de transição que não tomará nenhuma iniciativa nem na Otan nem na União Europeia", explicou a líder do Partido Comunista, Aleka Papariga. Isto pode afetar especialmente a Cúpula da Otan nos dias 20 e 21 de maio, na qual se deve discutir a entrada da Macedônia na Aliança, algo que a Grécia veta por diferenças sobre o nome do país. "O fato de que haja um governo de transição aumenta a responsabilidade dos partidos políticos", advertiu o líder do partido social-democrata Pasok, Evangelos Venizelos. Danilo Bandeira/Editoria de arte/Folhapress 14/05/2012-13h19 Dilma sanciona lei que institui Dia Nacional do Reggae A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (14) a lei que institui o Dia Nacional do Reggae, a ser comemorado no dia 11 de maio. O texto está publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União. De acordo com a lei, a data servirá para homenagear "o ritmo musical difundido mundialmente por Robert Nesta Marley". A data escolhida --11 de maio-- é o dia em que o cantor Bob Marley morreu. O Ministério da Cultura informou que o projeto de lei é de 2008 (3.260/2008), de autoria do então deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) --hoje senador. No texto do projeto, Rollemberg justifica que "é relevante mencionar a absorção de outros ritmos musicais estrangeiros que, sem dúvida, 'caíram' no gosto do brasileiro". David Burnett O jamaicano Bob Marley; a data de sua morte, 11 de maio, foi escolhida para ser o Dia do Reggae no Brasil No texto, Rollemberg menciona também que "o legado que Bob Marley deixou ao mundo vai muito além do reggae: é através deste que muitos artistas brasileiros usam o meio da música para fazer legítimas críticas sociais. A influência deste estilo musical é tamanha em alguns estados brasileiros, que já há lei municipal que instituiu o dia do reggae, como é o caso de Salvador, através da Lei n.º 5.817/2000". Rollemberg fala ainda sobre a influência de Bob Marley na música brasileira, citando "Cidade Negra, Edson Gomes, Gilberto Gil entre tantos outros artistas nacionais consagrados" que, segundo ele, "continuam a levar, através do reggae, mensagens de paz, amor e críticas sociais, na tentativa de alertar o povo para lutar pelos seus direitos, da mesma forma que Marley, considerado o primeiro astro do terceiro mundo com reconhecimento internacional, já fazia há quase quatro décadas atrás". DIA DA MPB Na semana passada, a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que cria o Dia Nacional da Música Popular Brasileira. A data será comemorada no dia 17 de outubro. De acordo com o texto publicado no Diário Oficial, a data foi escolhida por ser o dia do nascimento de Chiquinha Gonzaga. 14/05/2012-13h05 Presos palestinos fazem acordo com Israel para suspender greve de fome Os representantes dos presos palestinos em Israel e a administração penitenciária assinaram nesta segunda-feira um acordo para dar fim à greve de fome de mais de mil detentos palestinos, indicaram líderes dos presos. "Todos os movimentos palestinos assinaram um acordo na prisão de Ashkelon para suspender a greve de fome", declarou à AFP o presidente do Clube dos Prisoneiros Palestinos, Qaddura Farès. A informação foi confirmada por um comunicado da administração penitenciária israelense. O caso mais grave era o de Thaer Halahle, que está preso sem julgamento nem acusações em um centro de detenção israelense e estava há mais de 75 dias sem comer. Mona Nedaf, advogada da associação de defesa dos prisioneiros Adamir, visitou na sexta-feira (11) o detento, de 33 anos, e disse que ele estava com pressão alta, febre e vomitando sangue. O médico da prisão lhe informou sobre uma infecção em parte do corpo e advertiu que "morrerá a qualquer momento" se não se alimentar. Thaer era, junto a Bilal Diab, o prisioneiro que estava há mais tempo sem comer, mas havia outros cinco que estavam também em situação crítica: Hassan Safadi, Omar Abu Shalal, Mohamad Taj, Mahmoud Sarsak e Jaafar Azzedine, que estão internados na enfermaria da prisão de Ramla, apesar dos apelos de organizações humanitárias para que sejam transferidos a um hospital civil. Alguns dos grevistas alternavam o jejum com a ingestão de alimentos de vez em quando, mas a maioria se negava a comer totalmente e recebia apenas água e sais minerais. A Adamir denuncia represálias e maus-tratos das autoridades israelenses, como a cobrança de multas aos grevistas (de até R$ 200 diários), contínuas transferências de uma prisão a outra --durante as quais permanecem horas fechados em furgões--, agressões físicas, cortes de água corrente nas celas e a proibição de ver seus advogados e familiares. Israel, no entanto, nega as acusações. Os grevistas exigiam o fim das prisões administrativas e as penas de isolamento (que atingem 17 prisioneiros, alguns deles há uma década), uma melhora das condições de encarceramento, melhor atendimento de saúde e a possibilidade de receber visitas de familiares e de cursar estudos a distância, entre outros. O último preso palestino morto por causa de uma greve de fome foi Hassan Abidat, em 1992. De acordo com a Adamir, houve casos anteriores: um em 1984, três em 1980 e o primeiro em 1970. 14/05/2012-11h40 Na Suíça, relógios são leiloados por mais de 2 milhões de euros Dois relógios da década de 1950 da empresa suíça Patek Philippe foram vendidos nesta segunda-feira em Genebra por mais de 2 milhões de euros cada (mais de US$ 2,5 milhões), em um leilão onde foram ofertados 414 peças valoradas em 13,3 milhões de euros (US$ 17,2 milhões). A peça vendida pelo maior preço foi um relógio de ouro com uma coroa com a hora mundial e um contorno da América do Norte na esfera feita com esmalte, que alcançou 2,3 milhões de euros (US$3 milhões), incluindo os impostos. Desde sua fabricação, na década de 50, o relógio vendido só tinha tido três donos. Valentin Flauraud/Reuters Relógio da Patek Philippe, leiloado na Suíça por mais de 2 milhões de euros Outro relógio Patek Philippe alcançou o segundo valor mais caro, 2,1 milhões de euros (US$ 2,7 milhões). A peça foi fabricada em 1950 em ouro rosa e é praticamente inédita, pois nunca tinha sido leiloada nem documentada. Segundo os organizadores do leilão, um relógio de ouro rosa ser ofertado é um fato excepcional, já que só 10% da produção relojoeira é fabricada com este metal precioso. O relógio chegou à venda diretamente pelas mãos da família de seu proprietário original. Devido à grande complexidade e os elevados custos na fabricação destas peças, só um número limitado destes relógios das oficinas de Patek Philippe foram vendidos em 1950. Atualmente é estimado que só existam quinze no mundo. Entre as peças mais caras vendidas nesta segunda, está outro Patek Philippe de ouro com reprodução da América do Norte, que se assemelha com o arrematado pelo preço mais caro, mas é um relógio de bolso. O item alcançou 573.267 euros (US$737.852). Enquanto isso, outro relógio de pulseira da mesma empresa, com as fases lunares, foi vendido por 413.053 euros (US$ 531.627). Já um relógio de bolso musical, de 1800, fabricado em Genebra por François Nicole e considerado único, alcançou 493.160 euros (US$ 634.731). 14/05/2012-07h37 Produção industrial cai em março na zona do euro A produção industrial da zona do euro recuou inesperadamente em março, no mais recente de uma série de dados decepcionantes que sinalizam que a recessão no bloco pode não ser tão branda como se espera. A produção industrial nos 17 países que usam o euro recuou 0,3% em março na comparação com fevereiro, mostrou a agência de estatísticas Eurostat nesta segunda-feira. Economistas consultados pela Reuters esperavam um aumento de 0,4% no mês. Os dados contrastam com os números sobre a Alemanha divulgados na semana passada, que mostraram uma alta de 2,8% na produção da maior economia da zona do euro para o mês, destacando as diferenças dentro do bloco. Muitos economistas esperam que a Eurostat mostre na terça-feira que a zona do euro entrou em sua segunda recessão em apenas três anos no final de março, com as famílias sofrendo os efeitos de programas de austeridade cujo objetivo é reduzir a dívida e os déficits. "A produção industrial é uma lembrança de que o PIB do primeiro trimestre provavelmente mostrará uma contração", disse o economista do ING Martin van Vliet. "Como o aperto fiscal não deve aliviar em breve e com a crise da dívida ressurgindo, qualquer alta na atividade industrial mais tarde neste ano provavelmente será modesta." 17/05/2012-15h46 Sem-teto e motoristas entram em confronto em rodovia no Pará Manifestantes sem-teto que bloquearam uma rodovia no sudeste do Pará entraram em confronto com motoristas que tentavam passar pelo local na tarde desta quarta-feira (16). O enfrentamento ocorreu em uma estrada da zona rural do município de Parauapebas (836 km de Belém). De acordo com a Polícia Militar, os motoristas tentaram retirar os manifestantes à força e houve um princípio de conflito com paus e pedras. A polícia teve de agir para conter a briga. Segundo a Polícia Civil, não houve feridos e não foi registrado boletim de ocorrência. No local, havia cerca de cem manifestantes sem-teto e cerca de 50 motoristas, segundo a PM. Depois do confronto, a rodovia foi desbloqueada. Os sem-teto realizaram o bloqueio para reclamar de falta de água em um abrigo municipal. 17/05/2012-15h14 Comissão aprova projeto que prevê aborto de fetos anencéfalos O Senado deu início nesta quinta-feira à discussão sobre o aborto de fetos anencéfalos. A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou hoje projeto que prevê a interrupção da gravidez em casos de fetos sem cérebro, mas condiciona sua realização se a anencefalia for diagnosticada por três médicos que não integrem a equipe responsável pelo aborto. Hospital barra aborto de anencéfalo e grávida recorre à Justiça Governo diz que vai garantir cumprimento da decisão do STF STF decide que não é crime o aborto de fetos anencéfalos O projeto ainda precisa tramitar por outras duas comissões do Senado, depois pela Câmara dos Deputados, para virar lei. Em abril, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que a interrupção de gravidez no caso de fetos com anencefalia comprovada não é crime. Mas não estabeleceu regras para a interrupção da gravidez, que ficaram a cargo do CFM (Conselho Federal de Medicina). Por esse motivo, os integrantes da comissão decidiram levar o projeto adiante para incluir, na legislação, as regras para a realização do aborto. Pelo projeto, também fica previsto que a gestante deve dar o seu consentimento por escrito. Se for menor de idade ou incapaz, a autorização cabe ao seu representante legal. O texto prevê que o aborto deve seguir os "critérios técnicos" definidos por resolução do Conselho Federal de Medicina. Ao defender a aprovação do projeto na comissão, o senador Cyro Miranda (PSDB-GO) disse que o feto anencefálico é "intrinsecamente inviável por ser portador de malformação neurológica". "O feto será inviável qualquer que seja a data do parto. A interrupção da gravidez nunca será a causa da morte do feto e, sim, a ocasião em que ela ocorre", disse o senador, que relatou o projeto na comissão. 24/04/2012-21h23 Hospital barra aborto de anencéfalo e grávida recorre à Justiça Mesmo após a decisão do Supremo Tribunal Federal que autoriza o aborto de fetos anencéfalos, M.F., 30, grávida de quatro meses, teve seu pedido barrado no hospital e foi obrigada a procurar a Justiça em Pernambuco. Conselho Federal de Medicina vai definir critérios de anencefalia Aborto de anencéfalo é descartar ser humano, diz CNBB Governo diz que vai garantir cumprimento da decisão do STF STF decide que não é crime o aborto de fetos anencéfalos Surtiu efeito. O pedido de antecipação do parto foi autorizado na segunda (23) pelo juiz Pedro Odilon de Alencar, da 3ª Vara do Tribunal do Júri de Recife, que entendeu que a gravidez trazia riscos para a mãe. Horas antes de receber a decisão do juiz, M.F. já estava no hospital. O obstetra que acompanha a gestante, Olímpio Moraes Filho, procurou a opinião de juristas e grupos de aborto para saber se poderia fazer o atendimento. "Não sabíamos se era possível fazer o procedimento, já que a decisão do STF não tinha sido publicada", diz Moraes, que é também é vice-presidente da Febrasgo --federação que abrange as associações de ginecologia e obstetrícia-- no Nordeste. A dúvida chegou ao médico Thomaz Gollop, coordenador de um grupo de estudos sobre o aborto, que decidiu consultar, via e-mail, o ministro Marco Aurélio de Mello, relator do caso. "Precisávamos ter uma fonte segura de informação. Entre os advogados de São Paulo havia uma certa dúvida", afirma Gollop. Diante da resposta positiva do ministro, que afirmou que não era necessário esperar a publicação da decisão no "Diário Oficial da União", a gestante foi internada. As buscas de M.F. por atendimento foram reveladas pelo jornal "O Estado de S.Paulo". O aborto foi realizado na tarde de hoje. A previsão é que ela tivesse alta na manhã desta quarta. Segundo Moraes Filho, a mulher corria risco de complicações no parto caso a gestação se prolongasse. O laudo constatando a má-formação foi feito pelo Cisam (Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros). Hoje, mesmo dia em que M.F. fez o procedimento, a íntegra da decisão que autoriza o aborto de fetos anencéfalos foi publicada no "Diário Oficial da União". 14/05/2012-11h28 Conselho de Medicina publica regra para diagnosticar anencefalia Pouco mais de um mês após a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que liberou o aborto de fetos anencéfalos, o CFM (Conselho Federal de Medicina) apresentou as regras para médicos diagnosticarem a patologia. Hospital barra aborto de anencéfalo e grávida recorre à Justiça Governo diz que vai garantir cumprimento da decisão do STF STF decide que não é crime o aborto de fetos anencéfalos Segundo a norma, publicada nesta segunda-feira no "Diário Oficial" da União, a anencefalia deverá ser atestada por pelo menos dois médicos, com base em ultrassom feito a partir da 12ª semana de gestação. O laudo, assinado pelos dois médicos, deve conter ainda duas fotografias feitas pelo ultrassom, mostrando lados diferentes da cabeça do feto. A partir do diagnóstico, a gestante poderá decidir manter a gravidez, interrompê-la imediatamente ou adiar a interrupção, garante a norma do conselho, que tem força de lei para médicos. A resolução do CFM prevê, também, orientação para a gestante, tanto no momento do diagnóstico quanto após a antecipação do parto. A ideia é oferecer planejamento familiar e assistência à concepção, quando for necessário. Segundo o conselho, a anencefalia pode ser diagnosticada em 100% dos casos. 17/05/2012-10h46 PF deve indiciar responsável por obra em prédio que caiu no Rio A Polícia Federal deverá indiciar na próxima semana sob suspeita de homicídio culposo --quando não há intenção de matar-- Sérgio Alves, sócio majoritário da empresa TO (Tecnologia Organizacional), que funcionava em um dos três prédios que desabou no centro do Rio, em janeiro deste ano. A informação é da reportagem de Diana Brito publicada na edição desta quinta-feira da Folha. A reportagem completa está disponível a assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha. Laudo pericial constatou que o desabamento foi causado pelas obras que aconteciam na TO. Em abril, o delegado Fábio Scliar já tinha afirmado que "entre sete e oito paredes derrubadas, pelo menos 4 eram estruturais". Dezenove pessoas morreram e três continuam desaparecidas. Além de homicídio culposo, o sócio da TO deverá ser indiciado também por crimes de dano culposo a bem tombado --o desabamento dos prédios atingiu parcialmente o Theatro Municipal. O indiciamento poderá incluir ainda lesão corporal e o fato de ter causado desabamento expondo a perigo a vida de pessoas. Beth Santos - 26.jan.2012/Divulgação PCRJ Local onde prédios desabaram em janeiro no Rio; PF deve indiciar dono de empresa que funcionava em imóvel OUTRO LADO Em nota, a empresa TO (Tecnologia Organizacional) afirmou que acredita que um conjunto de fatores causou o desabamento do Edifício Liberdade, em janeiro, na região central do Rio. Sobre as declarações dos pedreiros, que em depoimentos à Polícia Federal afirmaram ter sido orientados a derrubar todas as paredes do nono andar, onde funcionava a empresa, a TO informou que não autorizou nem ordenou a derrubada de paredes com ferragens ou concreto. 18/05/2012-09h51 Dilma veta venda de remédios em supermercados A presidente Dilma Rousseff proibiu a venda de remédios que não precisam de prescrição médica em supermercados, armazéns, empórios, lojas de conveniência e estabelecimentos similares. O veto consta no "Diário Oficial" da União desta sexta-feira (18). Médicos devem conhecer preços dos remédios antes de receitá-los, expõe leitor A dificuldade de controle da comercialização, a automedicação e o uso indiscriminado dos medicamentos foram listados como justificativas à proibição. A Abrafarma (Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias) e o Conselho Federal de Farmácia haviam se posicionado contra a medida provisória (MP), aprovada pelo Senado em 25 de abril. Representantes das duas entidades ouvidas pela Folha alertaram para a possibilidade do aumento de casos de automedicação, colocando em risco a saúde do consumidor. A proposta foi inserida em um texto que tratava originalmente da desoneração de produtos para portadores de necessidades especiais e indicava que a relação de remédios seria elaborada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) sem fornecer detalhes 13/05/2012-10h45 Médicos devem conhecer preços dos remédios antes de receitá-los, expõe leitor Durante alguns anos fui burocrata na Secretaria de Saúde de Pelotas (RS) e em vários postos de saúde. Conheci a fundo como funciona a saúde na cidade. Não tem como mudar essa situação se não mudarem as pessoas. Cigarros e remédios pressionam inflação em abril Senado aprova a venda de remédios em supermercados Tenho certeza de que, se cada médico tivesse uma tabela de preços de medicações a seu lado na hora de receitar a droga, sabendo da carência do paciente e buscando a mais barata, mudaríamos a cara da saúde publica em nossa cidade. Um médico do SUS que não sabe o preço dos medicamentos está no lugar errado. O preço do remédio assusta o doente e fortalece a doença. Léo Pinheiro-19.mar.2012/Folhapress Remédios fora do balcão das farmácias Muitas doenças são de ordem psicológica, originadas pela falta de dinheiro. Não adianta o médico viver seu mundo de sonhos e ser totalmente alienado da realidade de seus pacientes. Tenho certeza que uma consulta médica com uma tabelinha dos preços dos remédios ao lado do bloco de receitas trará muito mais alivio ao doente se o médico, além de ouvi-lo, examiná-lo e tratá-lo, ajudar a minimizar sua maior moléstia: a pobreza. PARTICIPAÇÃO Os leitores podem colaborar com o conteúdo da Folha.com enviando notícias, fotos e vídeos (de acontecimentos ou comentários) que sejam relevantes no Brasil e no mundo. Para isso, basta acessar Envie sua Notícia ou enviar mensagem para o endereço eletrônico leitor.online@grupofolha.com.br. 26/04/2012-10h20 Senado aprova a venda de remédios em supermercados O Senado aprovou ontem uma medida provisória que libera a venda de medicamentos em supermercados, armazéns e empórios -desde que não estejam sujeitos a prescrição médica. O texto prevê que os estabelecimentos comerciais devem observar "relação a ser elaborada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)" posteriormente para a venda dos medicamentos, mas não traz nenhuma regulamentação. O projeto que transforma a medida provisória em lei será encaminhada à sanção da presidente Dilma Roussef. Mas até senadores aliados do governo criticaram a MP. Ex-ministro da Saúde, o senador Humberto Costa (PT-PE) pediu que a presidente não sancione o artigo e disse ainda que a tendência de Dilma é de vetar o projeto. "Se esse artigo não for vetado pela presidente garantirá que estabelecimentos comerciais poderão dispensar e comercializar medicamentos, o que se trata de um verdadeiro absurdo. O líder do governo e o relator da MP podem assumir a pressão para que haja o veto a este artigo." INCLUSÃO A autorização foi incluída em um texto originalmente encaminhado pelo governo ao Congresso que previa a desoneração das contribuições sociais sobre produtos destinados a portadores de deficiência e do IPI nas operações de compra de veículos automotivos para os portadores de deficiência. Além dos medicamentos, a MP traz outros dez assuntos que não têm ligação com o seu objeto principal. Irritada com o excesso de "contrabandos", a oposição reagiu. Como os oposicionistas não são contrários à isenção fiscal de produtos para deficientes físicos, acusam o governo de ter se aproveitado de um tema consensual para incluir outros assuntos. OUTROS PAÍSES Nos EUA, remédios que não precisam de prescrição como analgésicos, antitérmicos, antialérgicos e laxantes, podem ser encontrados em supermercados e até em lojas de conveniência. No Reino Unido, esses medicamentos também podem ser vendidos em mercados 16/05/2012-10h21 Novo remédio contra Alzheimer passará por teste na Colômbia Uma pesquisa que pode levar a novos tratamentos para prevenir o Alzheimer em pessoas com propensão genética a ter a doença está começando na Colômbia. A droga será testada em pessoas sem sintomas da doença mas que, por razões genéticas, estão destinadas a desenvolver demência a partir dos 45 anos. A fase inicial do estudo vai incluir 300 de 5.000 membros de uma família de Medellín e vilarejos próximos à cidade colombiana. Acredita-se que o grupo tenha mais membros com Alzheimer do que qualquer outra família do mundo. O ensaio clínico de US$ 100 milhões vai levar cinco anos, mas resultados preliminares a partir do segundo ano do estudo já poderão dizer se as drogas estão ajudando a retardar o declínio na memória e as mudanças no cérebro dos portadores do gene da doença, segundo Eric Reiman, diretor-executivo do Instituto de Alzheimer Banner, em Phoenix, e líder da pesquisa. Alguns americanos com genes do Alzheimer também serão incluídos, como parte do plano nacional dos EUA para combater a demência. Outro teste deverá estudar os efeitos do remédio em pessoas com risco de Alzheimer "convencional". A droga, o crenezumabe, ataca as placas amiloides no cérebro, formações ligadas aos problemas cerebrais da doença. Se o remédio for eficaz, será possível prevenir ou atrasar os danos da doença. O teste poderia ser considerado controverso por ocorrer em um país em desenvolvimento, entre pessoas com baixa renda e um histórico de superstições sobre a doença, conhecida como "la bobera". "A primeira coisa que fiz foi me perguntar se estávamos tirando proveito dessas pessoas. A resposta foi não", afirma Richard Scheller, da empresa Genentech. Se nada fosse feito, diz ele, essas pessoas ficariam doentes. 18/05/2012-09h27 Comissão vai pedir papéis dos EUA sobre regime militar A Comissão da Verdade vai solicitar ao governo dos Estados Unidos a liberação de documentos secretos produzidos pelo Departamento de Estado durante a ditadura militar brasileira (1964-85). O pedido será encaminhado ao National Security Archive (Arquivo Nacional de Segurança), ligado à Universidade George Washington. No final deste mês, o grupo se reunirá com o historiador norte-americano Peter Kornbluh, dirigente da entidade. A sugestão de ouvi-lo foi feita anteontem, na primeira reunião da comissão, por Paulo Sérgio Pinheiro. Documentos já divulgados pelo governo americano mostram a cooperação do Departamento de Estado e da CIA com a ditadura brasileira. Um lote de papéis secretos provou, por exemplo, o apoio logístico da Marinha dos EUA ao golpe que depôs o presidente João Goulart em 1964, na Operação Brother Sam. A expectativa é que arquivos ainda inéditos revelem relatórios sobre infraestrutura, logística e unidades usadas pelos militares brasileiros na repressão política. O órgão de pesquisa procurado pela Comissão da Verdade já auxiliou investigações similares em países como Peru, Chile e Guatemala. "O Arquivo Nacional de Segurança está pronto e disposto a apoiar essa investigação histórica no Brasil, auxiliando com um pedido à administração Obama para localizar e desclassificar registros secretos sobre a repressão no Brasil", disse Kornbluh. O historiador é especialista na Operação Condor, parceria das ditaduras do Cone Sul para prender (e matar) esquerdistas. Em 2007, a Folha publicou documentos descobertos por ele que indicam a participação ativa do governo brasileiro na operação. Por meio da lei de acesso à informação dos EUA, o Arquivo Nacional de Segurança já conseguiu liberar vários documentos do Departamento de Estado sobre as ditaduras latino-americanas. ASSESSORIA Para evitar expor as divergências entre seus sete integrantes, a comissão deve contratar uma assessoria de imprensa. Na semana passada, os escolhidos deram declarações contrastantes sobre a possibilidade de investigar ações da luta armada. Na próxima segunda-feira, em reunião em Brasília, o órgão deve definir os 14 assessores que vão colaborar com as investigações e a sua agenda de trabalho para os próximos meses. Colaborou KELLY MATOS, de Brasília 17/05/2012-22h32 Gays poderão se casar na Argentina, mas Brasil não reconhecerá união Os casais de turistas estrangeiros gays poderão se casar na cidade de Buenos Aires, de acordo com medida anunciada, nesta quinta-feira, pela prefeitura da cidade. No entanto, segundo diplomatas do Consulado do Brasil na capital argentina, estes casamentos não serão válidos no Brasil. "Juridicamente, não existe o casamento entre pessoas do mesmo sexo no Brasil e por isso o casamento entre turistas brasileiros aqui em Buenos Aires não será reconhecido", disseram à BBC Brasil. A medida argentina permite que os turistas estrangeiros se casem nos cartórios da capital cinco dias após terem realizado o pedido formal para o casamento, indicando um hotel como endereço provisório na cidade. "A resolução prevê que qualquer estrangeiro ou estrangeira, independente de sua orientação sexual, que esteja de passagem ou more na Argentina, poderá celebrar o casamento (na cidade)", afirma o documento divulgado pela assessoria de imprensa do prefeito Maurício Macri. A prefeitura diz ainda que a possibilidade de casamento para turistas está baseada na constituição nacional e em leis de migração. De acordo com o governo da cidade, a Direção Geral de Registro de Estado Civil e Capacidade das Pessoas orientará os cartórios para que recebam os estrangeiros "sem nenhum tipo de discriminação" (em relação aos argentinos). Para se casar, o turista estrangeiro vai precisar apenas de um comprovante do local onde está hospedado, o passaporte ou carteira de identidade e informações sobre o período em que permanecerá na cidade. CASAL PARAGUAIO No último mês de março, um casal de turistas paraguaios homossexuais foi o primeiro a se casar na Argentina, na cidade de Rosário. Simon Cazal e Sergio López se beneficiaram da medida que havia sido aprovada por autoridades rosarinas. Presidente da entidade paraguaia Somosgay, Cazal disse que espera que o casamento seja reconhecido em breve pela lei de seu país. "Estamos emocionados. Este é um momento único", disse ele após a cerimônia em Rosário. A Argentina foi, em 2010, o primeiro país da América Latina a aprovar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A decisão do governo da cidade de Buenos Aires prevê ainda que turistas heterossexuais também possam se casar nos cartórios locais. Neste caso, segundo o Consulado do Brasil, o casamento será reconhecido pelas leis brasileiras. "Pela legislação brasileira, um dos cônjuges deve ser brasileiro e o casamento, registrado no consulado para ser reconhecido no Brasil", afirmaram. Na semana passada, o Congresso Nacional argentino aprovou a Lei de Identidade de Gênero, que prevê que pessoas transsexuais possam mudar seus nomes nos documentos de identidade e na certidão de nascimento, além de ter acesso à rede pública de saúde para realização de cirurgias de mudança de sexo. A medida foi considerada "um avanço dos direitos humanos" por entidades que reúnem transsexuais, como a Associação de Travestis,Transsexuais e Transgeneros da Argentina (ATTTA), a maior do país. 17/05/2012-12h19 Lei de acesso obriga Executivo a divulgar salário de servidores O decreto que regulamenta a Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor ontem, determina a divulgação dos salários de todos os servidores do Executivo federal, o que pode constranger os demais poderes a também divulgar seus dados. União recebe 700 pedidos no 1º dia da Lei de Acesso à Informação O governo publicou na madrugada desta quinta-feira (17) a edição extra do "Diário Oficial" da União, que traz o decreto Nº 7.724, que regulamenta a lei. O decreto afirma que os "órgãos e as entidades do Poder Executivo federal assegurarão, às pessoas naturais e jurídicas, o direito de acesso à informação, que será proporcionado mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão, observados os princípios da administração pública e as diretrizes previstas na lei". Além da remuneração e subsídios recebidos, o decreto também determina a divulgação de eventuais "auxílios, ajudas de custo, jetons e quaisquer outras vantagens pecuniárias, bem como proventos de aposentadoria e pensões daqueles que estiverem na ativa, de maneira individualizada". Ontem, a presidente Dilma Rousseff falou sobre a importância da Lei de Acesso à Informação, durante a cerimônia de instalação da Comissão da Verdade. A presidente destacou que a nova lei vai inibir o mau uso do dinheiro público. "A transparência a partir de agora obrigatória, também por lei, funciona como o inibidor eficiente de todos os maus usos do dinheiro público, e também, de todas as violações dos direitos humanos. Fiscalização, controle e avaliação são a base de uma ação pública ética e honesta", declarou a presidente Editoria de Arte/Folhapress 13/05/2012-09h15 Lei de Acesso à Informação esbarra em despreparo de órgãos A três dias da entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação, ministérios, órgãos e estatais correm para colocar em funcionamento as salas de atendimento ao público, uma exigência legal. A informação é da reportagem de Rubens Valente, publicada na Folha deste domingo (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha). A lei, sancionada em 18 de novembro do ano passado, regulamenta o acesso a informações públicas e sigilosas. A partir de quarta, quando ela entra em vigor, os órgãos terão prazos definidos para responder aos pedidos, e o servidor que descumprir a lei poderá ser punido --pode até sofrer processo por improbidade administrativa. Os efeitos da lei se estendem aos três Poderes da União, Estados e municípios. Editoria de Arte/Folhapress Leia a reportagem completa na Folha deste domingo que já está nas bancas. 17/05/2012-10h03 União recebe 700 pedidos no 1º dia da Lei de Acesso à Informação No primeiro dia de vigência da Lei de Acesso à Informação, a CGU (Controladoria-Geral da União) informou que o sistema eletrônico on-line criado pelo governo para concentrar os pedidos de cidadãos recebeu 708 solicitações até as 18h. O órgão mais acionado foi o Banco Central, com 49 requerimentos. O Ministério do Planejamento recebeu 37. Leitores podem ajudar a Folha a testar lei de acesso O Congresso, o Supremo e o Superior Tribunal de Justiça, o TCU (Tribunal de Contas da União) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) disponibilizaram formulários próprios para receber demandas nas suas páginas na internet. Pela nova lei, todo cidadão pode requisitar ao Estado, ao Judiciário, ao Ministério Público e ao Legislativo da União, dos Estados e do Distrito Federal e dos municípios informações sem precisar explicar o motivo. As respostas devem ser encaminhadas num prazo de 20 dias, prorrogável por mais dez. Os servidores que não responderem poderão sofrer sanções administrativas. Centralizado na CGU, o e-SIC (Serviço de Informação ao Cidadão) recebe os pedidos e os remete aos órgãos. O requerente será notificado sobre respostas e prazos. Além do e-SIC, ministérios, Presidência, Forças Armadas e estatais colocaram em funcionamento o SIC. São locais físicos para atender aos cidadãos que não queiram ou não saibam usar o e-SIC. ESTADOS Em alguns órgãos, entretanto, atendentes não sabiam da implantação do serviço ontem. No TCU, as portarias não tinham informação sobre a sala de atendimento. Funcionários da chamada "sala dos advogados" foram informados que as requisições seriam feitas ali. A PGR não dispõe de sala para receber os pedidos, entregues no protocolo geral. No STJ, o local próprio para a recepção das requisições será instalado até junho. Em São Paulo, o governador Geraldo Alckmin prometeu assinar um decreto ontem para regulamentar o acesso a informações e identificar os dados considerados sigilosos, mas até o fechamento desta edição o documento não havia sido divulgado. A maioria dos órgãos no Estado descartou a criação de uma estrutura própria para atender a demanda sob o argumento que já presta o serviço. A Folha apresentou requerimentos por meio de serviços de Protocolo-Geral e Ouvidoria em órgãos como Assembleia Legislativa, prefeitura e Câmara Municipal. No Rio, a Petrobras começou a disponibilizar informações em seu site. Um stand foi montado na sede da empresa para atender aos pedidos. Editoria de Arte/Folhapress 18/05/2012-12h23 Grupo pedirá metas mais amplas contra doenças crônicas à OMS Um grupo internacional de entidades da sociedade civil vai apresentar à Organização Mundial da Saúde um pedido para que sejam ampliadas as metas de combate às doenças crônicas não transmissíveis (NCDs, na sigla em inglês), como problemas cardíacos, diabetes e câncer. De acordo com a NCD Alliance, o estabelecimento de objetivos para enfrentar esses problemas de saúde deve ser insuficiente na próxima assembleia da OMS, marcada para a semana que vem, em Genebra. Editoria de Arte/Folhapress A aliança critica, em especial, a redução de dez para cinco no número de metas propostas pela OMS para o combate às doenças, que hoje respondem por quase dois terços das mortes no mundo a cada ano. Um dos pontos que caíram da pauta foi a redução no consumo de álcool. A proposta inicial, feita após a reunião da OMS sobre doenças crônicas, em setembro do ano passado, previa uma redução de 10% no consumo per capita. De acordo com Paula Joh-ns, diretora da Aliança de Controle do Tabagismo do Brasil e que estará em Genebra para um evento paralelo à assembleia da OMS, há uma influência grande das indústrias multinacionais de alimentos nas discussões. "Acredito que seria necessário haver maior transparência sobre esses conflitos de interesses." A ausência da previsão de restrições à publicidade de alimentos não saudáveis no último documento publicado pela OMS sobre o assunto também é criticada por Johns. "Acredito que a experiência do combate ao tabagismo poderia ser aproveitada em outras áreas", afirma, referindo-se às leis que barraram a publicidade dos cigarros e ao aumento de impostos sobre o produto, medidas que, segundo ela, poderiam ser aplicadas a alimentos industrializados não saudáveis. No Brasil, uma resolução da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), de 2010, previa alertas em anúncios de alimentos com altos teores de gordura, açúcar e sódio. A regra foi contestada na Justiça pela indústria e não entrou em vigor. 18/05/2012-11h23 Executivos nos EUA tentam retardar envelhecimento com hormônios Executivos e profissionais nos Estados Unidos vêm procurando um polêmico e caro tratamento de reposição hormonal para combater efeitos normalmente associados ao estresse e ao envelhecimento. Com pouco mais de 30 anos, o executivo americano J.G. começou a se sentir deprimido e ansioso. Tinha dificuldades para dormir, sua libido já não era mais a mesma e, por mais que se esforçasse na academia e cuidasse da alimentação, não conseguia atingir os resultados que queria. "O trabalho também ia mal. Ter que lidar com o estresse, e a competição ampliava os sintomas, quando não era combustível para eles", conta o executivo, que pediu para não ter seu nome divulgado."Isso acabava com o desejo e ambição de ser bem-sucedido", disse. Depois de tentar tratamentos com antidepressivos e ansiolíticos, J.G. aceitou o conselho de um colega de academia e começou a fazer reposição hormonal por conta própria. Mesmo sem consultar um médico, experimentou tomar uma pequena dose de testosterona, um hormônio secretado pelos testículos do homem e em menor quantidade pelos ovários da mulher. Sua concentração no corpo masculino diminui com a idade e devido a problemas de saúde. "Tomei minha primeira dose e, uau, pareceu que tudo deu uma volta de 180 graus", disse o executivo à BBC Brasil. Desconfiado de que poderia estar sofrendo com os sintomas do declínio de testosterona em seu corpo, procurou um médico. Após alguns exames, ele receitou uma terapia de reposição hormonal. Atualmente com 40 anos, J.G. segue com o tratamento. Duas vezes por semana, injeta em si mesmo pequenas doses de testosterona e garante que sua vida melhorou em vários aspectos. "Pergunte à minha namorada modelo de 27 anos", brinca o executivo, que dirige uma consultoria de administração de capital de risco em Nova York. Apesar dos elogios ao tratamento, alguns médicos têm dúvidas quanto à eficácia e eventuais danos colaterais do uso de hormônios, que poderiam incluir câncer e problemas no coração. Cenegenics A Cenegenics diz que o 'antes' e 'depois' do médico Jeffrie Life não é montagem HORMÔNIOS A deficiência de testosterona entre homens pode estar ligada a problemas congênitos, doenças, estresse e efeitos colaterais de certos medicamentos. Além disso, a partir dos 30 anos de idade, inicia-se um declínio gradual da produção do hormônio no organismo. A maior parte da testosterona utilizada em terapias de reposição hormonal é produzida em laboratório a partir de vegetais como soja e inhame. Embora o tratamento mais comum para a deficiência de testosterona causada por problemas de saúde seja a reposição hormonal, não há estudos conclusivos sobre a eficácia da injeção do hormônio no combate a sintomas normalmente associados à idade. Mesmo assim, um grande número de médicos defende os benefícios do tratamento no combate ao envelhecimento. Eles vêm oferecendo terapias de reposição hormonal a pacientes que se queixam de fadiga, de dificuldades para perder peso, de concentração e de redução da libido. Entre eles está Lionel Bissoon, que ficou conhecido por desenvolver um tratamento para celulite e atualmente administra um programa de reposição hormonal para homens e mulheres em sua clínica em Nova York. Segundo ele, até meados da década passada, a maior parte de seus pacientes era formada por mulheres entre 45 e 69 anos. Mas a situação se inverteu. Atualmente, cerca de 85% é de homens entre 30 e 69 anos, muitos deles executivos de Wall Street. "As maiores queixas dos homens são fadiga, cansaço e dificuldades de concentração. Alguns reclamam de dores musculares. Muitos não têm interesse em sexo. Alguns sentem que não são mais quem costumavam ser", disse Bissoon à BBC Brasil. O médico conta que, após uma bateria de exames, o paciente pode iniciar o tratamento. A reposição hormonal pode ser feita por meio de injeções, adesivos ou via oral. O próprio paciente aplica suas doses de testosterona. "Eu ensino meus pacientes a se aplicarem, é bem fácil. Não é possível para um executivo ocupado ter que ir a um consultório para tomar uma injeção duas ou três vezes ao mês, não é prático", diz. CUSTOS O grande interesse dos homens por tratamentos de reposição hormonal não se restringe a Nova York. Na filial que serve os Estados americanos da Carolina do Sul e da Carolina do Norte da rede de clínicas Cenegenics, por exemplo, 68% dos pacientes são homens entre 35 e 70 anos. "Está se tornando mais comum homens mais jovens, com pouco mais de 30 anos (procurarem o tratamento)", diz Michale Barber, médica e diretora-executiva da Cenegenics Carolinas. Embora a aplicação dos hormônios possa ser feita pelo próprio paciente, é necessário que ele passe por um acompanhamento periódico por médicos e seja submetido a exames regularmente, o que pode aumentar os custos do tratamento. Para realizar um tratamento hormonal de combate aos efeitos do envelhecimento na Cenegenics, é preciso desembolsar em média US$ 1 mil por mês. "Os nossos pacientes estão pagando pelo acesso a médicos, fisiologistas, nutricionistas e acompanhamento de laboratório", diz Barber. Com 20 centros médicos espalhados pelos Estados Unidos e mais de 20 mil pacientes, a Cenegenics usa como garoto-propaganda o médico Jeffry Life, que atua na empresa e é paciente do programa de combate aos efeitos do envelhecimento. Para mostrar os resultados do tratamento, a empresa usa fotos e vídeos ao estilo "antes e depois" de Life. Na primeira foto, o médico aparece com um corpo comum para um homem de meia-idade. A outra é uma dessas imagens que à primeira vista parecem montagens (a empresa garante que não é) e mostra a mesma pessoa com um corpo de fisiculturista. CÂNCER Apesar dos efeitos aparentemente milagrosos, ainda restam dúvidas sobre a segurança dos tratamentos de reposição hormonal para combater os efeitos do envelhecimento em homens saudáveis. Embora os médicos adeptos da terapia garantam que ela é segura e pode prevenir doenças, outros apontam que ela pode estimular o desenvolvimento de câncer de próstata e causar problemas cardíacos. Além disso, pesquisas apontam entre os possíveis efeitos colaterais do tratamento atrofia dos testículos e infertilidade, problemas hepáticos, retenção de líquidos, acne e reações de pele, ginecomastia (crescimento anormal das mamas em homens) e apneia do sono. Embora tratamentos do tipo estejam sendo utilizados nos EUA desde a década de 1990, há poucos estudos amplos sobre seus efeitos e riscos. Em 2009, o National Institute of Health dos Estados Unidos deu início a um amplo estudo sobre os efeitos do tratamento de reposição de testosterona em homens acima de 65 anos. Os primeiros resultados, no entanto, devem ser divulgados só em junho de 2015. Enquanto isso, um relatório publicado em 2004 pelo Instituto de Medicina da Academia Nacional de Ciências dos Estados Unidos, órgão de consultoria do governo americano, alerta para a falta de pesquisas conclusivas sobre o tema. "Apesar da crescente popularidade do tratamento com testosterona, não há uma quantidade considerável de dados que sugiram a eficácia da terapia de testosterona em homens mais velhos que não se encaixam na definição clínica de hipogonadismo. Além disso, os efeitos da testosterona na próstata e suas implicações para o câncer inspiram cuidados no uso não terapêutico extensivo", diz o documento BRT: obras em tempo integral a partir de segunda Sábado, 19/05/2012, 16:07:25 - Atualizado em 19/05/2012, 16:28:54 Tamanho da fonte: A- A+ (Foto: Celso Rodrigues) A maneira encontrada pela Prefeitura de Belém para que as obras do sistema de ônibus rápido, o projeto BRT, não cause mais impactos na avenida Almirante Barroso é executá-las em tempo integral. A partir desta segunda-feira (21) o trabalho na obra será realizado também no período noturno. O projeto se encontra na etapa de retirada da camada de asfalto da pista, chamada de fresagem, e acomodação das placas de concreto na via, que irão adequar a pista à sobrecarga dos ônibus biarticulados que serão utilizados pelo sistema. A prefeitura garante que esta etapa será concluída em até 90 dias. Um elevado será também será feito no Entroncamento, parecido ao que já possui no cruzamento das avenidas Júlio César e Pedro Álvares Cabral. O objetivo é que não haja mais cruzamento do trânsito das vias, o que ocasiona os congestionamentos. Na Almirante Barroso, a prefeitura disse que a interdição de uma pista e meio para execução das obras serve para dar mais segurança aos trabalhadores e que será passageiro. Assim que as obras tiverem um avanço, a faixa será liberada. Obras do BRT mudam trânsito Sábado, 19/05/2012, 07:12:55 - Atualizado em 19/05/2012, 07:13:40 Tamanho da fonte: A- A+ O BRT (Bus Rapid Transit) continua mudando a rotina das pessoas em Belém. Novas mudanças efetivas no trânsito da capital começam hoje. A Companhia de Transporte do Município de Belém (CTBel) realiza algumas intervenções em vias que cruzam a avenida Almirante Barroso, que devem melhorar os constantes engarrafamentos, piores desde que as obras começaram. Segundo a CTBel, agentes estarão orientando as áreas com mudanças. Na manhã de ontem, já era possível notar algumas modificações, realizadas em caráter experimental. Os veículos que vêm do aeroporto pela avenida Júlio César não podem mais cruzar a avenida Almirante Barroso. Esta via, no sentido aeroporto/Almirante Barroso, estará fechada ao tráfego de veículos desde a rua Protásio Lopes. Segundo a CTBel, os veículos que queiram se deslocar para a Almirante Barroso devem se conduzir para a Protásio/Dr. Freitas/elevado e seguir destino. Será fechado ainda o retorno da Almirante Barroso em frente ao Conjunto Costa e Silva, próximo ao Entrocamento. Mais mudanças ocorrerão a partir de segunda-feira (21). A Tavares Bastos passa a ter sentido único da Pedro Álvares Cabral à Almirante Barroso. ÔNIBUS Quem usa o transporte coletivo também precisa ficar atento, pois os ônibus que vêm da avenida Augusto Montenegro não poderão mais passar pela rotatória do Entroncamento e pegar a Almirante Barroso. O itinerário passa a ser Augusto Montenegro, seguido da Pedro Álvares Cabral, depois Tavares Bastos e por fim as linhas voltam para a Almirante Barroso. Vão seguir esse caminho também as linhas Sacramenta e Médici. Os ônibus que vêm da BR-316 permanecem com o mesmo itinerário. Segundo o coordenador de operações de trânsito da CTBel, Isaías Reis, as mudanças já eram previstas. “Antes de executar o projeto, planejamos mudanças para cada etapa. Conforme a obra vai avançando, mais coisas vão mudando. Posso adiantar que, quando a obra chegar à travessa Perebebuí, os carros também não poderão mais atravessar a avenida Almirante Barroso”, explica. Para a população, as mudanças ainda estão confusas. “Se esse trecho já estava complicado, aumentando obra o trânsito vai piorar”, acredita Carlos Queiroz, servidor público. “Acho que o trânsito vai ficar difícil, mas eu conheço umas rotas alternativas”, garante o motorista Elias Pina. “Essas mudanças vão complicar. Se eu não der o retorno na Júlio Cesar, vou para onde? Nem sei”, confessa Ricardo Barbosa, distribuidor. “Para a gente que mora aqui perto do aeroporto, o retorno da Júlio Cesar facilita muito. Não sei como vou fazer agora”, diz estudante de psicologia Débora Mercês. CTBel instalará 50 novos semáforos Além de as obras do BRT modificarem a configuração do trânsito da capital, a Companhia de Transportes do Município de Belém (CTBel) planeja outras mudanças, todas elas bem longe do canteiro de obras do BRT. A previsão é de 50 novos semáforos espalhados pela cidade, que serão instalados prioritariamente em cruzamentos onde se registram grandes ocorrências de acidentes. O primeiro, de acordo com o coordenador de operações de trânsito da CTBel, Isaías Reis, já tem lugar certo. “Um ponto com muitos acidentes é a avenida Marquês de Herval com a travessa Alferes Costa. O semáforo de lá já está certo”, garante. Além de semáforos, para os motoristas mais apressados os radares estão chegando. “A empresa que veio estudar os pontos onde vamos instalar os equipamentos já veio. Estamos apenas aguardando os radares chegarem para começar a instalação”, conta. Segundo ele, nada de divulgação sobre os locais onde funcionarão os radares. “Não vamos dizer onde ficarão os radares, apenas digo que serão nas vias mais importantes, como a João Paulo II, Senador Lemos, Pedro Álvares Cabral e outras”, adianta. Bonecos “Obama” desaparecem de via Os bonecos parecidos com o presidente dos EUA Barack Obama fantasiado de agente da CTBel sumiram da Almirante Barroso. A “equipe” era formada por três desses “trabalhadores” e atuava na orientação do trânsito. A primeira hipótese foi de roubo, versão que a CTBel sustenta. “Não tiramos o boneco de lá, eles foram furtados e nós inclusive registramos um boletim de ocorrência sobre isso”, garante Isaías Reis. Mas, para quem tinha os “agentes” como vizinhos, a versão é outra. “O mesmo carro que botou o boneco tirou ele daqui. Eu vi um carro da prefeitura tirar”, relata a vendedora ambulante Rafaela de Castro, que vende lanche em frente ao Conjunto Costa e Silva, ponto de um dos bonecos. Um mototaxista do ponto também em frente ao conjunto notou o mesmo. “O pessoal da CTBel tirou o boneco no fim da tarde da última quarta-feira. Tiraram daí e botaram no carro deles”. Apesar da semelhança com o presidente Obama, Isaías garante que tudo não passou de uma coincidência. Para os agentes de carne e osso que ficam no ponto, um ajudante se foi. “A gente já ficava aqui nessa área antes de ele chegar, mas ele nem saía daqui, nem almoçava. Funcionário exemplar”, brinca Leão, agente da CTBel. (Diário do Pará) Operação combate a criminalidade na Grande Belém Sábado, 19/05/2012, 17:52:22 - Atualizado em 19/05/2012, 17:52:22 Tamanho da fonte: A- A+ A Polícia Civil, por meio da Diretoria de Polícia Metropolitana (DPM), realiza em apoio às ações ostensivas da Polícia Militar, a "Operação Mão Amiga" com o objetivo de coibir a criminalidade nos bairros da Região Metropolitana de Belém. A ação iniciou no último dia 17. Constituída de abordagens a pedestres e veículos em vias públicas, fiscalização de bares e repressão à poluição sonora, a ação também verifica a situação de motocicletas que circulam na RMB para evitar a prática ilegal de uso de cartões ou pedaços de papel para encobrir as placas desses veículos no intuito claro de burlar a fiscalização no trânsito. De acordo com o diretor de Polícia Metropolitana, delegado Roberto Teixeira, apenas no primeiro dia da operação, três estabelecimentos irregulares foram fechados e os proprietários orientados a comparecer à Divisão de Polícia Administrativa (DPA) para regularizar a situação de seus empreendimentos. Dois deles são bares situados nos bairros de Fátima e São Brás, que estavam sem alvará de funcionamento. O outro local é uma arena de futebol que operava sem licença na Avenida Domingos Marreiros. A meta da operação é cobrir, por dia, um mínimo de quatro bairros. No primeiro dia, a operação policial percorreu os bairros da Cidade Velha, Comércio, Fátima, Umarizal, São Brás, Marco e Pedreira. O delegado frisa que a ordem é apreender equipamentos de som e autuar o condutor de veículo flagrado cometendo crime de poluição sonora. "Vamos anotar as placas dos veículos abordados na operação. Aqueles que reincidirem no delito serão autuados", assegura. No caso de veículos flagrados com parte ou toda a placa coberta, a ordem é para que sejam apreendidos. Em média, 20 policiais civis de Delegacias e Seccionais vinculadas à DPM participam da operação a cada semana. O efetivo também é orientado a verificar situação de adolescentes encontrados em via pública ou estabelecimentos como bares e boates, desacompanhados ou sem documentação, após as 22 horas. A meta é prevenir registros de crimes. "Quanto mais policiais nas ruas, mais a gente diminui as ocorrências nas Delegacias", argumenta. (DOL, com informações da Polícia Civil) Professores da rede privada podem entrar em greve Sábado, 19/05/2012, 13:34:18 - Atualizado em 19/05/2012, 13:38:09 Tamanho da fonte: A- A+ Os professores da rede particular de ensino decidiram, em assembleia geral realizada na última quinta-feira (17) à noite, pelo estado de greve antes de realizar uma paralisação por tempo indeterminado. A direção do Sindicato dos Professores da Rede Particular (Sinpro) vai tentar na próxima semana uma nova rodada de negociação com a direção do Sindicato das Empresas Particulares de Ensino (Sinepe), para fechar todos os acordos pendentes. Alguns professores que compareceram à assembléia geral sugeriram a paralisação por apenas um dia, com a finalidade de chamar a atenção dos proprietários de estabelecimentos particulares e da sociedade. Essa paralisação seria antes do dia 5 de junho, data da audiência de conciliação programada para a Superintendência Regional do Trabalho, em Belém. No entanto, a assembleia optou pelo estado de greve e pela nova tentativa de negociação com osindicato patronal. Na última rodada realizada na sede do Sinepe, as partes não chegaram a um acordo. O entrave continua sendo a exigência dos proprietários de escolas em antecipar a data-base da categoria do dia 1º de março para 1º de janeiro. Além da mudança da data-base, outros problemas são o não pagamento da carga horária dos professores e o final do recesso escolar. As propostas foram rejeitadas pela categoria. A coordenadora-geral do Sinpro, Rosa Fares, ficou satisfeita com a mobilização da categoria na última segunda-feira (14), com a utilização de carro-som em frente às faculdades e escolas de ensino médio. “Colocamos várias estratégias de ações antes da reunião na Superintendência Regional do Trabalho. O estado de greve é uma alerta e que poderemos paralisar as atividades a qualquer momento”, avisa Rosa Fares. “Quem tem a perder com a suposta paralisação são os donos de estabelecimentos, os alunos, os pais de alunos. Queremos contar com a compreensão da sociedade nesta luta desigual entre os professores e os donos de escolas”, completou a coordenadora. O coordenador do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade da Amazônia (Unama), Eduardo Rodrigues, esteve presente na reunião para levar o apoio dos estudantes à luta dos professores. (DOL, com informações do SINPRO) Alunos apóiam greve, mas temem atraso letivo Sábado, 19/05/2012, 19:00:49 - Atualizado em 19/05/2012, 19:12:25 Tamanho da fonte: A- A+ Professores de instituições federais estão em greve por tempo indeterminado (Foto: Marcelo Lélis/Diário do Pará) 'Acho justa a reivindicação dos professores, pois precisamos de uma educação de qualidade e professores com salários dignos. Parece que a greve é uma das alternativas mais eficazes", disse a estudante Mel Pinheiro, que cursa o último ano do curso de Jornalismo na Universidade Federal do Pará (UFPA). Além de Mel, muitos universitários apóiam os professores grevistas e acreditam ser uma boa forma de chamar a atenção do Governo, mas atrasar o calendário letivo também pesa. "A greve é boa, pois muitas melhorias são oriundas dela na maioria das vezes. Mas também é ruim já que temos atraso. Se continuar não vou me formar esse ano", lamenta Mel. O argumento da estudante de jornalismo também é compartilhado por Marcelo Andrade, aluno do curso Licenciatura Plena em Teatro, da UFPA. Ele teme que o planejamento que fez para finalização do curso o atrapalhe futuramente. "A greve acaba atrapalhando bastante, pois o ano letivo acaba mais tarde. Ao invés de me formar em quatro anos, o curso acaba tendo mais semestres depois destes quatro anos. Nós queremos entrar na universidade e concluir o curso. Isto não pode atrapalhar os projetos individuais de cada alunos", argumenta. Mesmo com os empecilhos das atividades dos professores paralisadas, Marcelo oferece total apoio aos grevistas: "os professores precisam lutar por uma melhoria em seus salários, pois passam anos de sua carreira dando o melhor de si e acabam ganhando menos que um advogado concursado e em começo de carreira, por exemplo". A greve pesa ainda mais no caso da futura professora e estudante do quarto semestre do curso de Letras com Habilitação em Língua Inglesa, Laena Luz. A aluna pensa no futuro que pode ter caso a situação dos baixos salários. "Eu penso no que vou ser. Estou lá na universidade para ser professora, então com certeza apoio a greve. O que está acontecendo é um direito que deve ser entendido por todos. É um absurdo um professor mestre ter como piso salarial R$ 1.200, fiquei perplexa quando soube disso", disse, indignada, Laena Luz. Para a estudante de Letras, uma alternativa para que os alunos não fiquem bastante prejudicados foi adotada pela maioria dos professores do curso. "Cerca de 99% dos nossos professores decidiram dar aula até o final de maio para concluir o conteúdo, e depois disso aderir à greve". GREVE Os professores das universidades federais de todo o Brasil entram em greve, no último dia 17, por tempo indeterminado. O movimento segue a orientação do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN). Em todo o país, cerca de 33 instituições federais de ensino superior também aderiram à greve. As principais reivindicações são o reajuste salarial e melhores condições de trabalho Sábado, 19/05/2012, 06h40 Governo e BID investirão R$ 600 milhões Tamanho da fonte: A- A+ O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) vai investir US$ 200 milhões (R$ 400 milhões) em ações destinadas à melhoria da educação no Estado do Pará até 2014. É o maior investimento social já feito pelo banco em um estado do Brasil, afirmou o consultor em Educação do BID, Marcelo Pérez Alfaro, que se reuniu com o governador Simão Jatene, ontem de manhã, para discutir o Programa de Melhoria de Qualidade e Expansão da Cobertura da Educação Básica no Pará. “Jamais houve na história do banco um investimento desta magnitude em um estado brasileiro. O banco tem uma longa experiência em investimentos sociais e esta é a maior operação que vamos fazer em nível estadual. Já tivemos operações deste mesmo patamar, mas apenas na área federal”, disse Alfaro. O governo do Estado entrará com uma contrapartida de US$ 100 milhões (R$ 200 milhões), perfazendo um total de US$ 300 milhões (R$ 600 milhões) que serão investidos na construção e melhorias de escolas, para a criação de mais 45 mil vagas nos ensinos fundamental e médio, na rede estadual. Serão construídas 37 novas escolas, sendo 30 de ensino médio e sete profissionalizantes, e outras 350 serão reformadas e ampliadas, em todo o Estado, além de investimentos em outras melhorias na qualidade da educação básica. “Nós estamos apostando muito neste programa, e pela experiência que temos podemos afirmar que o ritmo de execução do projeto está muito adiantado. O governo está cumprindo todos os prazos e as etapas necessárias para que o contrato seja assinado dentro do tempo previsto, que é o final deste ano”, afirmou Alfaro. PLANO “Nós fizemos em conjunto com o BID um diagnóstico para identificar os pontos mais frágeis da educação em nosso Estado e, a partir daí, elaborar um plano de desenvolvimento da melhoria e da qualidade da educação, com o objetivo de aumentar a cobertura e melhorar o aprendizado, reduzindo a evasão escolar e o melhor aproveitamento do aluno em sala de aula”, afirmou o secretário de Estado de Educação, Cláudio Ribeiro. Para o governador Simão Jatene, o projeto tem um significado especial. “Ele não vai ser simplesmente aplicado da forma convencional, para manter o sistema de educação que está aí. O sistema de educação está sendo mantido com recursos do Tesouro, normalmente. Esses US$ 300 milhões, ou R$ 600 milhões - e eu não recordo de que tenha havido no Estado um programa com essa característica -, serão utilizados para mudar a lógica, o sistema e a forma de educar”, explicou Jatene. (com informações da Agência Pará de Notícias/Diário do Pará) Sábado, 19/05/2012, 07h06 Governos ainda precisam se adequar à nova lei Tamanho da fonte: A- A+ Relatos sobre a aplicação de recursos destinados à construção de moradias populares, sobre a verba disponível para o pagamento de diárias e sobre processos licitatórios envolvendo o dinheiro público. Esses são apenas alguns exemplos de informações que já podem ser solicitadas por qualquer cidadão às três esferas da administração pública. A Lei de Acesso a Informação, em vigor em todo o Brasil desde a última quarta-feira, estabelece a disponibilização dos dados do poder público no período de até 30 dias. Porém, no Pará, governos estaduais e municipais não negam a possibilidade de atraso no cumprimento desse prazo. Segundo o diretor financeiro da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep) e prefeito do município de Mojú, Iran Lima, em geral, os municípios ainda não estão preparados para atender à Lei da forma como está definida. Segundo ele, a principal dificuldade será atender às demandas no prazo estabelecido pela legislação. “Não estamos preparados para atender a essa demanda se for muito grande, mas é a Lei e vamos tentar prestar essas informações na medida das nossas possibilidades”, afirma. “A lei nos traz uma nova atividade operacional do município o que demanda mais funcionários e mais contratações”. Para ele, o cumprimento mais eficiente do prazo de vinte dias - que pode ser prorrogado por mais dez – demandará um tempo de adaptação. “A cada ano vamos nos aperfeiçoando. É uma questão de tempo para que haja essa adaptação”, acredita. “Não é fácil. Poderemos atender mais facilmente as demandas com menos complexidade, mas teremos muitas dificuldades de atendimento para às demandas mais complexas. E essa realidade não é apenas dos municípios paraenses, mas também, da maioria dos municípios brasileiros”. Atualmente, segundo Iran, a principal forma disponível para os cidadãos requererem informações às prefeituras municipais paraenses é a presencial. “As solicitações podem ser feitas diretamente às prefeituras. Os municípios ainda não dispõem de um link na internet por onde se possa fazer isso”. No âmbito do Governo do Estado do Pará, o auditor geral do Estado, Roberto Amoras, afirma que já há, no portal da Advocacia Geral do Estado (AGE), um link disponível para a solicitação de informações por parte da população. Ainda assim, reconhece também que, nesse momento inicial, possa haver atraso na entrega das respostas. “Hoje temos três funcionários à disposição desses serviços. A Lei foi sancionada em novembro de 2011, é natural que os órgãos ainda não tenham uma condição, hoje, de atender a uma demanda muito grande”, disse. “O que deve, ainda, sofrer adaptações na disponibilização de informações por parte do Estado do Pará é a concentração das solicitações em apenas um órgão. No momento, as solicitações via internet só podem ser realizadas através da AGE, o que, segundo Amoras, deve mudar com o passar do tempo. “Vamos padronizar depois. Nosso objetivo é que, com o decorrer do tempo, todos os órgãos tenham um espaço para atender o cidadão em seus sites”. A dificuldade inicial para a implantação da Lei pelos governos já era esperado pelo cientista político Roberto Correia. Para ele, apesar de positiva, a Lei irá criar desafios para a administração pública. “A Lei permitirá um controle dos cidadãos sobre os recursos públicos em todos os níveis. Vai começar a existir uma pressão muito grande pelos resultados das políticas públicas”, acredita. “A tecnologia da informação chegou e, com ela, novos problemas de relação entre o Estado e a sociedade”. (Diário do Pará) Sábado, 19/05/2012, 06h08 Governador reúne com representantes da Jica Tamanho da fonte: A- A+ O governador Simão Jatene reuniu ontem, no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, com representantes da Agencia Internacional do Japão (Jica) e com os coordenadores do projeto Ação Metrópole. No encontro, foram confirmadas a operação de crédito e a cooperação técnica para a continuidade do projeto de mobilidade urbana para a Região Metropolitana de Belém (RMB). Jatene disse que, além do recurso financeiro e do apoio técnico, a Jica tem vasta experiência na produção e implementação de projetos para equacionar problemas de mobilidade urbana. Uma das preocupações, segundo ele, sempre foi abrir vias alternativas à população durante a execução das obras. “Por isso trabalhamos a avenida Independência e, posteriormente, a João Paulo II, para que o condutor tivesses vias alternativas de fluxo”, explicou. A primeira etapa do Ação Metrópole já foi concluída, com o prolongamento da avenida Independência, no trecho que vai da rodovia Augusto Montenegro até a avenida Júlio César. Nesta fase, também foram construídos os elevados Daniel Berg e Gunnar Vingren, nas avenidas Júlio César e Pedro Álvares Cabral, além da recuperação da rodovia Arthur Bernardes. Desde março o projeto entrou na segunda etapa, com a publicação do edital do termo de referência para contratação de estudos ambientais e projeto executivo de engenharia viária, no Diário Oficial do Estado, relativo à obra de prolongamento da avenida João Paulo II, no trecho entre a passagem Mariano e a rodovia Mário Covas. Hoje, os representantes da Jica visitam os locais onde serão feitas as obras da próxima etapa, previstas para outubro deste ano. “Já licitamos o projeto executivo, que deve ser concluído na próxima semana. Em julho daremos início ao processo licitatório para as obras da João Paulo II, que começam em outubro. As obras do Sistema BRT serão iniciadas no próximo ano, após a conclusão da João Paulo”, explicou o diretor do Ação Metrópole, César Meira. (Com informações da Agência Pará) Sexta-feira, 18/05/2012, 08h26 Estado começa a prática Lei de Acesso à Informação Tamanho da fonte: A- A+ Técnicos da Auditoria Geral do Estado (AGE) se reuniram ontem com representantes de todos os órgãos da administração estadual, incluindo fundações e autarquias, para discutir a aplicabilidade imediata da Lei de Acesso à Informação (LAI), em vigor desde a última quarta-feira (16). Durante a reunião, foram esclarecidas as dúvidas e como os órgãos atenderão aos procedimentos básicos para o cumprimento da lei. Alguns órgãos já possuem algumas informações exigidas pela lei, mas é preciso disponibilizá-las de forma clara e objetiva ao cidadão. (Agência Pará) Lei de Acesso à Informação Sexta-feira, 18/05/2012, 03h50 Índios Tembé fazem 15 trabalhadores reféns Tamanho da fonte: A- A+ Cerca de 15 trabalhadores da empresa Vera Cruz, que presta serviço para a empresa BioVale, de Tomé-Açu, foram feitos reféns pelos índios da tribo Tembé da reserva Tecnai. Eles foram detidos pelos índios às 4h da manhã, quando eles passavam pela estrada que corta a reserva. Os cerca de 130 índios da aldeia Tecnai, próximo da localidade Mariquita do Socorro, querem que a BioVale faça melhorias na estrada e que repasse os recursos prometidos para que sejam realizadas melhorias na aldeia, conforme havia sido acordado há cerca de quatro anos. Liderados pelo cacique Lucinho, os índios também protestam contra a poluição dos rios da região e contam com o apoio das comunidades próximas ao local. O escrivão da Delegacia de Polícia de Tomé-Açu, José Carlos Sobrinho, que esteve no local acompanhando o delegado Rodrigo Venoso Zambardino, contou que, apesar de terem retido os trabalhadores na aldeia, os índios não demonstram intenções violentas. “Eles não querem causar mal a ninguém, só querem chamar a atenção para as reivindicações deles”, afirmou o escrivão. Ele disse que a Polícia Militar também esteve no local, mas os policiais não puderam entrar na aldeia porque a reserva é federal. De acordo com informações da coordenação técnica da Fundação Nacional do Índio (Funai), os índios chegaram a bloquear a passagem sobre uma ponte do ramal que dá acesso à Vila Socorro, à empresa e à própria aldeia. Já no fim da manhã, eles teriam liberado a estrada, mas teriam levado para a aldeia os 15 trabalhadores e quatro caminhonetes, dois tratores e uma caçamba que eles usavam. Juliana Duarte, técnica da Funai, contou que os índios se queixam da poluição da água da região pelos agrotóxicos utilizados pela empresa. Outra situação denunciada é o avanço da plantação sobre os limites da reserva. Segundo ela, essa não é a primeira vez que os índios reclamam dos danos e pedem compensação pelos impactos ambientais. “Eles já haviam enviado documentos à empresa, relatando os danos e pedindo a resolução do problema, mas até agora não obtiveram resposta”. Segundo a Funai, os índios teriam liberado os reféns no fim da tarde de ontem. DIÁLOGO Em nota enviada à imprensa, a empresa afirmou que repudia a ação dos indígenas e que temia pela integridade física dos reféns. A empresa alegou que mantém com as comunidades indígenas um relacionamento de “contínuo diálogo, orientado pelo compromisso de disseminar a responsabilidade social e ambiental”. Quando às denúncias feitas pelos indígenas, a empresa esclareceu que monitora a água desde dezembro de 2011 com laudos em laboratórios credenciados e que os resultados não indicam qualquer alteração na qualidade da água dos igarapés, e que teria informado aos índios e à Funai. A empresa também alegou que o plantio de palma é feito exclusivamente em áreas alteradas e possui áreas de preservação permanente e reserva legal. (Com informações do Diário Online) Protesto contra descaso na saúde Cerca de trinta índios da aldeia Tembé, do Alto Rio Gurupi, a cerca de 160 km de Paragominas, protestaram na sede da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em Belém, na manhã de ontem, pelo descaso com a saúde. “A saúde é zero. Não temos apoio logístico, não há recurso, as consultas marcadas não estão sendo realizadas e não há remédios”, denunciou o cacique Sérgio Muxi Tembé. Ele disse que os problemas já ocorrem há cerca de três meses. Cerca de 1.600 indígenas vivem na aldeia. Em nota à redação, a assessoria da Funasa em Brasília informou que a Chefe do DSEI Guamá-Tocantins, Danielle Cavalcanti, recebeu os índios e a Funasa prometeu resolver os problemas na área da saúde e de transporte o mais rápido possível. Um veículo já está à disposição da aldeia e a reforma dos polos será feita depois de avaliação. (Diário do Pará) Sexta-feira, 18/05/2012, 03h50 Índios Tembé fazem 15 trabalhadores reféns Tamanho da fonte: A- A+ Cerca de 15 trabalhadores da empresa Vera Cruz, que presta serviço para a empresa BioVale, de Tomé-Açu, foram feitos reféns pelos índios da tribo Tembé da reserva Tecnai. Eles foram detidos pelos índios às 4h da manhã, quando eles passavam pela estrada que corta a reserva. Os cerca de 130 índios da aldeia Tecnai, próximo da localidade Mariquita do Socorro, querem que a BioVale faça melhorias na estrada e que repasse os recursos prometidos para que sejam realizadas melhorias na aldeia, conforme havia sido acordado há cerca de quatro anos. Liderados pelo cacique Lucinho, os índios também protestam contra a poluição dos rios da região e contam com o apoio das comunidades próximas ao local. O escrivão da Delegacia de Polícia de Tomé-Açu, José Carlos Sobrinho, que esteve no local acompanhando o delegado Rodrigo Venoso Zambardino, contou que, apesar de terem retido os trabalhadores na aldeia, os índios não demonstram intenções violentas. “Eles não querem causar mal a ninguém, só querem chamar a atenção para as reivindicações deles”, afirmou o escrivão. Ele disse que a Polícia Militar também esteve no local, mas os policiais não puderam entrar na aldeia porque a reserva é federal. De acordo com informações da coordenação técnica da Fundação Nacional do Índio (Funai), os índios chegaram a bloquear a passagem sobre uma ponte do ramal que dá acesso à Vila Socorro, à empresa e à própria aldeia. Já no fim da manhã, eles teriam liberado a estrada, mas teriam levado para a aldeia os 15 trabalhadores e quatro caminhonetes, dois tratores e uma caçamba que eles usavam. Juliana Duarte, técnica da Funai, contou que os índios se queixam da poluição da água da região pelos agrotóxicos utilizados pela empresa. Outra situação denunciada é o avanço da plantação sobre os limites da reserva. Segundo ela, essa não é a primeira vez que os índios reclamam dos danos e pedem compensação pelos impactos ambientais. “Eles já haviam enviado documentos à empresa, relatando os danos e pedindo a resolução do problema, mas até agora não obtiveram resposta”. Segundo a Funai, os índios teriam liberado os reféns no fim da tarde de ontem. DIÁLOGO Em nota enviada à imprensa, a empresa afirmou que repudia a ação dos indígenas e que temia pela integridade física dos reféns. A empresa alegou que mantém com as comunidades indígenas um relacionamento de “contínuo diálogo, orientado pelo compromisso de disseminar a responsabilidade social e ambiental”. Quando às denúncias feitas pelos indígenas, a empresa esclareceu que monitora a água desde dezembro de 2011 com laudos em laboratórios credenciados e que os resultados não indicam qualquer alteração na qualidade da água dos igarapés, e que teria informado aos índios e à Funai. A empresa também alegou que o plantio de palma é feito exclusivamente em áreas alteradas e possui áreas de preservação permanente e reserva legal. (Com informações do Diário Online) Protesto contra descaso na saúde Cerca de trinta índios da aldeia Tembé, do Alto Rio Gurupi, a cerca de 160 km de Paragominas, protestaram na sede da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em Belém, na manhã de ontem, pelo descaso com a saúde. “A saúde é zero. Não temos apoio logístico, não há recurso, as consultas marcadas não estão sendo realizadas e não há remédios”, denunciou o cacique Sérgio Muxi Tembé. Ele disse que os problemas já ocorrem há cerca de três meses. Cerca de 1.600 indígenas vivem na aldeia. Em nota à redação, a assessoria da Funasa em Brasília informou que a Chefe do DSEI Guamá-Tocantins, Danielle Cavalcanti, recebeu os índios e a Funasa prometeu resolver os problemas na área da saúde e de transporte o mais rápido possível. Um veículo já está à disposição da aldeia e a reforma dos polos será feita depois de avaliação. (Diário do Pará) Sexta-feira, 18/05/2012, 03h50 Índios Tembé fazem 15 trabalhadores reféns Tamanho da fonte: A- A+ Cerca de 15 trabalhadores da empresa Vera Cruz, que presta serviço para a empresa BioVale, de Tomé-Açu, foram feitos reféns pelos índios da tribo Tembé da reserva Tecnai. Eles foram detidos pelos índios às 4h da manhã, quando eles passavam pela estrada que corta a reserva. Os cerca de 130 índios da aldeia Tecnai, próximo da localidade Mariquita do Socorro, querem que a BioVale faça melhorias na estrada e que repasse os recursos prometidos para que sejam realizadas melhorias na aldeia, conforme havia sido acordado há cerca de quatro anos. Liderados pelo cacique Lucinho, os índios também protestam contra a poluição dos rios da região e contam com o apoio das comunidades próximas ao local. O escrivão da Delegacia de Polícia de Tomé-Açu, José Carlos Sobrinho, que esteve no local acompanhando o delegado Rodrigo Venoso Zambardino, contou que, apesar de terem retido os trabalhadores na aldeia, os índios não demonstram intenções violentas. “Eles não querem causar mal a ninguém, só querem chamar a atenção para as reivindicações deles”, afirmou o escrivão. Ele disse que a Polícia Militar também esteve no local, mas os policiais não puderam entrar na aldeia porque a reserva é federal. De acordo com informações da coordenação técnica da Fundação Nacional do Índio (Funai), os índios chegaram a bloquear a passagem sobre uma ponte do ramal que dá acesso à Vila Socorro, à empresa e à própria aldeia. Já no fim da manhã, eles teriam liberado a estrada, mas teriam levado para a aldeia os 15 trabalhadores e quatro caminhonetes, dois tratores e uma caçamba que eles usavam. Juliana Duarte, técnica da Funai, contou que os índios se queixam da poluição da água da região pelos agrotóxicos utilizados pela empresa. Outra situação denunciada é o avanço da plantação sobre os limites da reserva. Segundo ela, essa não é a primeira vez que os índios reclamam dos danos e pedem compensação pelos impactos ambientais. “Eles já haviam enviado documentos à empresa, relatando os danos e pedindo a resolução do problema, mas até agora não obtiveram resposta”. Segundo a Funai, os índios teriam liberado os reféns no fim da tarde de ontem. DIÁLOGO Em nota enviada à imprensa, a empresa afirmou que repudia a ação dos indígenas e que temia pela integridade física dos reféns. A empresa alegou que mantém com as comunidades indígenas um relacionamento de “contínuo diálogo, orientado pelo compromisso de disseminar a responsabilidade social e ambiental”. Quando às denúncias feitas pelos indígenas, a empresa esclareceu que monitora a água desde dezembro de 2011 com laudos em laboratórios credenciados e que os resultados não indicam qualquer alteração na qualidade da água dos igarapés, e que teria informado aos índios e à Funai. A empresa também alegou que o plantio de palma é feito exclusivamente em áreas alteradas e possui áreas de preservação permanente e reserva legal. (Com informações do Diário Online) Protesto contra descaso na saúde Cerca de trinta índios da aldeia Tembé, do Alto Rio Gurupi, a cerca de 160 km de Paragominas, protestaram na sede da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em Belém, na manhã de ontem, pelo descaso com a saúde. “A saúde é zero. Não temos apoio logístico, não há recurso, as consultas marcadas não estão sendo realizadas e não há remédios”, denunciou o cacique Sérgio Muxi Tembé. Ele disse que os problemas já ocorrem há cerca de três meses. Cerca de 1.600 indígenas vivem na aldeia. Em nota à redação, a assessoria da Funasa em Brasília informou que a Chefe do DSEI Guamá-Tocantins, Danielle Cavalcanti, recebeu os índios e a Funasa prometeu resolver os problemas na área da saúde e de transporte o mais rápido possível. Um veículo já está à disposição da aldeia e a reforma dos polos será feita depois de avaliação. (Diário do Pará) Sexta-feira, 18/05/2012, 06h13 Desaparecidos políticos devem ser prioridade A Comissão da Verdade deve investigar, sobretudo, o destino dado aos chamados desaparecidos políticos do período da ditadura (1964-1985), defenderam, em entrevista à Agência Brasil, o jornalista, escritor e professor universitário Sinval Medina e a jornalista, pesquisadora e professora da Universidade de São Paulo (USP) Cremilda Medina. Para ambos, os trabalhos devem se concentrar basicamente nos governos militares a partir do golpe de 1964. “Onde foram parar os desaparecidos políticos? As famílias, os amigos e o Estado têm direito de saber isso. No Brasil, não houve nem há pena de morte, portanto, o Estado [na época da ditadura militar] não tinha o direito de matar. Tinha de permitir o julgamento correto e justo”, disse Sinval. Cremilda acrescentou que o debate não deve se concentrar na discussão sobre vítimas e algozes. “Não se pode pensar de forma maniqueísta, imaginando que há mocinhos e bandidos. Uma realidade é multifacetada”, disse ela que, assim como Sinval, participou do seminário O Jornalismo na Construção da História, promovido pela Universidade de Brasília (UnB). Os professores advertiram ainda que é preciso pensar qjue a Comissão da Verdade representa novo capítulo da história do Brasil. Segundo eles, erram aqueles que defendem as chamadas “investigações dos dois lados”. “Os responsáveis devem ser levados à Justiça. Se isso vai ocorrer? Não sabemos. Mas a verdade tem de vir à tona”, alertou Sinval. Há dois dias, a presidenta Dilma Rousseff instaurou a Comissão da Verdade, formada por sete pessoas que terão dois anos para apurar violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, período que inclui a ditadura militar (1964-1985). O grupo, porém, não terá poder de punição. Na comissão, há juristas, ex-ministro da Justiça, ex-procurador, advogados e psicanalista. Para Sinval e Cremilda Medina, a escolha dos nomes foi acertada. “A Comissão da Verdade está bem constituída e equilibrada”, disse Sinval. “Há evidências ocorridas durante a ditadura que são indiscutíveis. O crime é sempre crime”, acrescentou Cremilda. Sexta-feira, 18/05/2012, 03h25 Consumidor já paga mais caro pela corrida de táxi Tamanho da fonte: A- A+ Os usuários de táxi de Belém estão desembolsando um pouco mais na hora de pagar a corrida desde a última quarta-feira, quando entrou em vigor o reajuste de 15,18% aprovado pelo conselho municipal de transporte. Os novos valores compreendem a inflação acumulada no período de agosto de 2009 a fevereiro deste ano, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC/IBGE). A bandeirada, que até a semana passada custava R$ 4,15, passou agora para R$ 4,78; já a bandeira 1, que era cobrada a R$ 2,19, está sendo cobrada a R$ 2,52 e a bandeira 2, que era cobrada a R$ 2,63, está custando R$ 3,03. O reajuste pegou de surpresa muitos consumidores que, desatentos, tentavam compreender os novos valores. “Acontece que nossos taxímetros ainda não foram aferidos, mas temos a tabela de valores circulando em todos os nossos táxis. Quando um cliente solicitar uma corrida, a bandeirada é cobrada de acordo com o taxímetro, mas na hora do pagamento é mostrado quanto vale o trecho de acordo com o reajuste”, explica o diretor do Sindicato dos Taxistas de Belém, Francisco Neto. REPERCUSSÃO Nas ruas, era possível ver consumidores reclamando, mas sempre acabavam entendendo os novos valores depois de saber que o último reajuste foi em 2009, quando a tarifa aumentou 9%. “De lá para cá, os impostos só cresceram, assim como a gasolina e os gastos com a manutenção do carro. Acho justo e espero que nossos clientes entendam. Até agora todos estão aceitando normalmente”, contou Rui Guilherme Pereira, que roda como taxista há cerca de 14 anos. A secretária executiva Ana Luiza Trindade, 32 anos, utiliza o serviço de táxi praticamente todos os dias. Por não saber dirigir e temer andar de carro no trânsito de Belém, ela optou por buscar uma cooperativa de táxi para conduzi-la até o seu local de trabalho. “Só não vou de táxi quando consigo carona. Não vou sentir tanto no meu bolso esse reajuste porque tenho desconto, sou cliente. Mas, sei que se precisar pegar táxi na rua vou ter que pagar um valor ‘amargo’”, destacou. O diretor da Companhia de Transportes do Município de Belém (CTBel), Paulo Serra, informou que a categoria só deverá deixar de apresentar a tabela com os novos valores após a aferição, pelo Instituto de Metrologia do Estado do Pará (Inmetropará), de todos os taxímetros. “Só depois disso a nova tarifa será cobrada sem a apresentação da tabela. Todos estão autorizados a cobrar este valor e já podem explicar ao cliente que é definitivo”. (Diário do Pará) Sexta-feira, 18/05/2012, 03h05 Estradas e pontes do Pará devem receber R$ 1,2 bi Tamanho da fonte: A- A+ A Assembleia Legislativa do Pará (AL) vai propor ao governo do Estado a criação do Fundo Estadual de Apoio às Vias Rodoviárias, que poderá funcionar com arrecadação do próprio Estado e municípios com a inclusão das empresas privadas na obrigatoriedade de contribuir financeiramente com o fundo. A verba seria utilizada para recuperação das estradas estaduais e municipais no Pará. A contribuição das empresas seria uma forma de compensação pelos estragos que os grandes veículos de transporte de carga fazem nas vias pavimentadas. Em sessão especial, a AL debateu ontem a situação da malha viária do Estado, proposta pelo líder do PT, Zé Maria Souza, juntamente com colega de bancada, Airton Faleiro. “A situação das estradas é ruim, os deputados são cobrados nos municípios pela população, pelas lideranças, por prefeitos e vereadores e estou convencido de que sozinho o Estado não pode resolver e que os municípios também não dão conta das vicinais sem ajuda”, explicou Faleiro. Ele ressaltou que o projeto do fundo será apresentado ao governo como projeto de indicação. “É uma excelente proposta e o governador já demonstrou interesse em implantar”, definiu o secretário estadual de Transportes, Eduardo Carneiro, Segundo o secretário, há previsão de aplicação, até o final deste ano, de R$ 200 milhões do orçamento estadual na recuperação de pontes e rodovias. Outros R$ 60 milhões oriundos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide); outros R$ 600 milhões deverão ser financiados pelo BNDES para obras nas estradas paraenses. No total, há previsão de investimento de R$ 1,2 bilhão em pavimentação, recuperação de vias, além de construção e recuperação de pontes de concreto. Parte destes recursos está em fase de captação. Uma das obras previstas é a segunda etapa de recuperação da Alça Viária. Também está prevista a instalação da primeira balança de cargas após a conclusão da obra da Alça Viária, uma forma de controlar o peso dos transportes nesta via. Para as rodovias da Calha Norte, informou o secretário, está prevista a recuperação de alguns trechos até o final de dezembro. Carneiro explica que esta região abriga a pior situação das estradas estaduais e municipais, agravada com o período chuvoso. FUNDO Para ele, a proposição do fundo rodoviário, como já está sendo denominado, vai possibilitar que os municípios e o Estado tenham maior poder aquisitivo para recuperar as estradas precárias. “A região oeste precisa ser priorizada. Há mais de 400 pontes precisando ser refeitas”, ressalta Carneiro. Para o ex-secretário de Transportes, deputado Francisco Melo, o Chicão, é impossível o Estado sozinho manter a malha viária trafegável sem parceria com municípios, governo federal e com a iniciativa privada. Ele também defendeu a implantação no Pará das parcerias público-privadas como alternativa para manter as estradas em bom estado de trânsito. O projeto do Executivo estadual se encontra na AL, já tem parecer favorável das comissões de Justiça e de Finanças, mas enfrenta grande reação de parte da oposição e de movimentos sociais. (Diário do Pará) Quinta-feira, 17/05/2012, 07h37 Pará volta a exportar búfalos para Venezuela Tamanho da fonte: A- A+ Retomando o comércio de bubalinos com o mercado exterior, interrompido desde o final do ano passado, o Estado do Pará iniciou, há pouco mais de 15 dias, o embarque para a Venezuela de 4.500 búfalos comercializados vivos. Os navios carregados com os animais, parte deles ainda em quarentena, zarpam do porto de Vila do Conde. Do total comercializado, cerca de 3.000 búfalos são procedentes do Marajó e os restantes 1.500, de outros municípios paraenses. De acordo com o presidente da Associação Paraense dos Criadores de Búfalos, João Rocha, o Estado do Pará exportou no ano passado cerca de 10 mil búfalos. A Venezuela, que adquire esses animais principalmente para cria e recria, foi o destino de aproximadamente oito mil cabeças. Os restantes – em torno de dois mil – foram comercializados para o Líbano e destinados integralmente ao abate. As informações sobre o rebanho bovino hoje existente no Brasil são divergentes e variam de acordo com a fonte. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por exemplo, quantificou o rebanho brasileiro em 2010, data de seu último levantamento, em pouco mais de 1,2 milhão de cabeças, respondendo o Pará, sozinho, por cerca de um terço desse total. Aqui, os maiores produtores são os municípios de Chaves, Soure e Cachoeira do Arari. A Associação Paraense de Criadores de Búfalos, por sua vez, trabalha com números ligeiramente superiores. Segundo o presidente da APCB, João Rocha, o Brasil abriga hoje um rebanho de aproximadamente 1,5 milhão de bubalinos, dos quais a maior parte, cerca de um milhão, está concentrada na região Norte. Como há entre essas estimativas uma defasagem de dois anos, pode-se atribuir a diferença dos números ao crescimento vegetativo dos rebanhos nas diferentes regiões brasileiras ao longo desse período. Já a Associação Brasileira de Criadores de Búfalos (ABCB), entidade criada em 1960 com sede em São Paulo, trabalha com números muito mais robustos. A entidade estima em cerca de três milhões o rebanho bubalino nacional. Segundo a ABCB, o rebanho brasileiro de búfalos tem o maior índice de crescimento entre todos os animais campestres do país. Com isso, ela projeta para dentro de trinta anos um rebanho de 50 milhões de cabeças. Mantendo-se à parte desse tipo de discussão, o presidente da APCB, João Rocha, observa que o búfalo alcança melhores preços no mercado internacional porque é mais precoce e tem dupla aptidão, tanto para a produção de carne quanto para leite. Além disso, acrescentou, o leite de búfala apresenta no processo industrial um rendimento médio superior em 40% ao do leite de vaca. A bubalinocultura é hoje considerada uma boa opção para a produção de leite em função de sua excepcional qualidade e dos altos teores de gordura, proteína e sólidos, o que lhe permite maior rendimento na fabricação de lácteos, em especial na produção do queijo mozzarella, um alimento com demanda crescente nos mercados de todo o planeta. Estudos realizados por diversos centros de pesquisa para a Organização Mundial de Saúde apresentam, como traço comum, a conclusão de que o consumo do leite de búfala e de seus derivados reduz os riscos de doenças cardiovasculares, especialmente o infarto e a aterosclerose. BÚFALOS 4.500 animais foram embarcados do Pará para a Venezuela. 3 mil búfalos são procedentes do Marajó e 1,5 mil de outros municípios do estado. 2011 8 mil animais foram exportados no ano passado para a Venezuela e 2 mil, para o Líbano. Segundo dados de 2010, o rebanho de búfalos no Brasil varia de 1,2 milhão (Mapa) de cabeças a 3 milhões (criadores). O Pará tem cerca de 1/3 desse rebanho. (Diário do Pará) Quinta-feira, 17/05/2012, 00h24 Vereador quer implantar rodízio de veículos Tamanho da fonte: A- A+ O desabafo é unânime: ninguém suporta mais o trânsito de Belém. Todos os dias são quilômetros de vias com fluxo lento, coletivos lotados, ruas sem infraestrutura para circulação e falta de segurança para motoristas, ciclistas e pedestres. Um cenário que já parece estar no limite e pode ficar ainda pior, caso ações de melhorias não sejam tomadas. Pensando numa possível solução para o caos viário, o vereador Miguel Rodrigues (PRB) apresentou um projeto de lei que cria, em caráter experimental, o Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores em Belém, conhecido popularmente como rodízio de veículos. O objetivo é reduzir o número de veículos em circulação nas vias públicas de segunda à sexta-feira, exceto feriados. As restrições de dias e horários conforme os dígitos finais da placa de licenciamento seriam definidas pela Companhia de Transporte do Município de Belém (CTBel). Não estão inclusos no programa veículos de transporte coletivo, motocicletas, táxis, transporte escolar, ambulâncias e veículos com placas de outros Estados ou cidades. O descumprimento da lei resultaria em multa prevista no Código de Trânsito Brasileiro. EXEMPLO “Queremos implantar o que já existe em cidades como São Paulo. A diferença é que o projeto não é definitivo. Ele pode ser suspenso, após seis meses, caso seja comprovado que alguma melhoria no sistema viário foi feita e o fluxo de carros já não representa um problema tão grande”, explicou o vereador. Se aprovada na CMB, a lei seguirá para a sanção do prefeito Duciomar Costa e deve ser regulamentada em até 30 dias após a votação. Para discutir melhor o assunto o vereador marcou uma audiência pública para 6 de junho, às 15h, no plenário da CMB. A proposta tramita na casa desde 2009 e entraria em pauta nas próximas semanas, mas Miguel preferiu primeiro ouvir a população e demais envolvidos na mudança antes de levar a matéria à votação. Alguns especialistas, contudo, afirmam que o rodízio não é a melhor solução. “O sistema não deu grandes resultados em São Paulo e provavelmente será apenas um alívio temporário em Belém”, afirma o engenheiro Lucas Almeida. Uma outra possibilidade que obteve bons resultados no exterior, o pedágio urbano, também se tornaria uma carga injusta aos moradores de Belém. Dessa forma, continua, o ideal seria melhorar o transporte púbico, garantir boa estrutura nas vias e investir em outras formas de transporte, como o cicloviário. Não seria a melhor solução, diz especialista A mobilidade urbana é um problema nacional que já vem sendo debatido há anos. No mês passado, após 17 anos de discussões, entrou em vigor a Política Nacional de Mobilidade Urbana, que pretende melhorar o acesso e a mobilidade das pessoas e cargas nos municípios e integrar os tipos de transportes. A prioridade, de acordo com essa política, são os transportes públicos e não motorizados, como pedestres e ciclistas. Segundo a engenheira de Transportes Patrícia Neves, essa lei reforça o que especialistas como ela vêm defendendo há anos. “A partir da lei, os gestores públicos têm amparo legal para realizar diversas obras que contribuam para melhorar o sistema viário”, afirma. Sobre o rodízio, ela também acredita que não seja a melhor solução para Belém. “Só devemos usar esse mecanismo em última instância. Ele é uma medida antipática que existe praticamente apenas em São Paulo e não resolveu o problema. Muita gente que tem maior condição financeira comprou outro carro com numeração de placa que o permitisse circular mais vezes”, explica. Ela argumenta que um projeto como esse não pode ser instalado de qualquer forma. “Onde se implanta rodízio é preciso oferecer um transporte publico de qualidade. E eu não vejo possibilidade para isso nesse momento. A população já está muito penalizada com as obras que estão sendo feitas, mais uma restrição não vai ajudar”, garante. Segundo a especialista, muitos estudos devem ser feitos antes de pôr em prática o rodízio de carros, a fim de criar alternativas para a sociedade. “Estudos devem preceder esse programa, ele não pode ser feito sem planejamento. A câmara deve ter cuidado ao propor isso, o rodízio não pode ser feito sem análises precisas sobre a frota circulante, propor alternativas de transporte, novos estacionamentos”, argumenta. (Diário do Pará) Quarta-feira, 16/05/2012, 03h45 10 municípios do Pará em estado de emergência Tamanho da fonte: A- A+ Segundo a Defesa Civil Estadual, dez municípios da região oeste do Pará já decretaram situação de emergência, mas somente Alenquer, Óbidos e Porto de Moz estão com seus decretos homologados pela Defesa Civil Nacional. Na região, já são 115.136 pessoas afetadas pela enchente e só em Santarém são 20.377. De acordo com o subtenente Wanderley, do Corpo de Bombeiros, na manhã desta terça-feira o nível dos rios Tapajós e Amazonas na frente de Santarém marcou 8,02, registrando assim uma baixa de dois centímetros em relação ao ponto máximo que já chegou este ano. Ele informou ainda que a Defesa Civil Estadual tem madeira doada pelo Ibama e que será repassado para os municípios que já tiveram seus decretos reconhecidos. O primeiro contemplado foi Alenquer, onde a madeira já foi entregue à prefeitura. Outras ajudas, como cestas básicas, não estão sendo entregues porque ainda não chegaram até a Regional de Santarém. Ele informou ainda que Santarém foi um dos últimos municípios a decretar situação de emergência e toda a documentação já seguiu para Brasília, onde está sendo analisada, mas até o momento não há posição sobre o reconhecimento da emergência. Ele acredita que, como o ministro da Integração Nacional esteve em Santarém e pode ver de perto a situação, isso será rápido. Vítimas da enchente dos rios Tapajós e Amazonas reclamam a falta de ajuda humanitária por parte da Defesa Civil. Várias residências estão sendo tomadas pela água, deixando inúmeras famílias desabrigadas e outras em situação de risco, tanto na região ribeirinha quanto em alguns bairros na zona urbana de Santarém, como Mapiri, Caranazal, Uruará, Pérola do Maicá e Urumanduba. No bairro do Caranazal, já nas proximidades do lago do Mapiri, dezenas de famílias sofrem com a enchente. Várias residências estão alagadas e os moradores reclamam do abandono por parte do poder público, que não tem prestado o apoio necessário a essas famílias. Segundo a senhora Deuzuita da Silva Sousa, 64, que reside na Alameda 03 de Junho, ela está usando seus poucos recursos para comprar madeira para suspender o assoalho da casa, uma vez que a água já cobriu o piso. A moradora afirma ter recebido ajuda de vizinhos na construção de pontes, porque até o momento não recebeu ajuda nenhuma do governo. Vizinhas à dona Deuzuita, dezenas de outras casas também estão afetadas pelas águas. No bairro do Mapiri, a situação não é diferente. Várias famílias tiveram que abandonar as casas devido à cheia e outras continuam no local, alegando que não têm para onde ir. As famílias se reuniram para construir pontes de acesso às residências enquanto aguardam a conclusão das casas do PAC. Os bairros Mapiri e Uruará não foram incluídos no decreto porque lá está sendo construída a orla fluvial contra alagamentos. (Diário do Pará Quarta-feira, 16/05/2012, 03h36 Belém terá centro para mão de obra Tamanho da fonte: A- A+ O Consórcio Construtor Belo Monte vai abrir em Belém, nos próximos dias, duas unidades de apoio administrativo. A primeira será um centro de compras e serviços, já em fase de instalação na avenida Duque de Caxias, próximo ao Hangar Centro de Convenções. A segunda, um centro de captação e capacitação de mão de obra, que também está em fase final de instalação em São Brás. Unidades semelhantes, para a área de recursos humanos, serão oportunamente instaladas também nas cidades de Marabá e Santarém. A informação foi dada ontem em Belém pelo diretor de relações institucionais do CCBM, Henrique Di Lello Filho, em visita de cortesia à direção do DIÁRIO DO PARÁ. Acompanhado durante a visita pelo gerente de relações institucionais, Flávio Acatauassú, o diretor do Consórcio Construtor foi recebido pelo jornalista Jader Barbalho Filho, diretor presidente do DIÁRIO, pelo diretor geral do Grupo RBA, Camilo Centeno, e pelo gerente comercial do jornal, Nilton Lobato. Henrique Di Lello e Flávio Acatauassú informaram que o CCBM pretende concluir até o final deste ano a infraestrutura completa dos quatro canteiros de obras da hidrelétrica de Belo Monte. Na obra, atualmente, trabalham cerca de 8.200 operários, número que deverá alcançar a casa de 12 mil até o final do ano. A previsão é de que no ano que vem a obra esteja gerando 22 mil empregos diretos – afora os terceirizados e induzidos pelos serviços de apoio. Com orçamento hoje girando na casa de R$ 26 bilhões, o projeto tende a entrar a partir de agora num ritmo mais intenso de obras. Atualmente, conforme revelou Flávio Acatauassú, está em andamento a escavação em rocha do canal de ligação com a casa de força principal. Também está sendo executada a escavação, em solo e rocha, do canal de derivação que vai levar água do rio Xingu para o reservatório artificial no campo. Ontem, por sinal, o Consórcio Construtor, aproveitando o primeiro movimento de baixa do nível das águas, retomou as obras de construção das ensecadeiras da margem esquerda do Xingu, no sítio Pimental. Os trabalhos haviam sido paralisados no início do ano em virtude das fortes cheias do rio, características do regime de águas da região nesta época do ano. (Diário do Pará) Quarta-feira, 16/05/2012, 03h19 Construtora de Belo Monte contesta dados Tamanho da fonte: A- A+ Os dados divulgados pelo Movimento Xingu Vivo, apresentados na última quinta-feira durante o lançamento do Movimento Xingu + 23, foram contestados pela Norte Energia S.A., empresa responsável pela construção e operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A ONG havia apontado um aumento no quadro de violência em Altamira. A empresa, por outro lado, usa os dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup) para provar o contrário: Altamira reduziu o índice de criminalidade entre 2010 e 2011. De acordo com a Segup, os crimes de latrocínio, apresentaram queda de 100%; roubo, de 45,2%; e estupro, de 5,5%. O único dado que cresceu, se refere ao tráfico de drogas, 152,4% maior. Segundo a própria Secretaria, a elevação deve-se à ação ostensiva por parte da polícia para coibir esse crime. Os números do Movimento Xingu Vivo apontaram 75% de crescimento nos crimes sexuais, 500% de aumento nos latrocínios, o tráfico de drogas teria crescido 85,5%. De acordo com a ONG, Altamira teria realizado mais 45,5% de prisões e teria 119% mais atos infracionais envolvendo adolescentes. A apreensão de armas também teria crescido 138,7%. A Norte Energia S.A. informou que tem feito investimentos com o intuito de reforçar a segurança na cidade e nos outros dez que compreendem a área de influencia do empreendimento. Segundo a empresa, o Projeto Básico Ambiental (PBA) estabeleceu, junto aos órgãos de licenciamento ambiental, ações de controle a violência pública na região, e garante que Altamira já recebeu R$ 8,4 milhões da Norte Energia S.A., dinheiro correspondente a termos de acordos assinados com a prefeitura local. A empresa ainda informa que foram entregues veículos, uniformes, equipamentos de sinalização e de uso policial, como rádio, algemas e coletes balísticos, entre outros. A contratação de mais agentes para o Departamento de Trânsito de Altamira (Demutran) também faz parte destes investimentos. A Norte Energia garante ainda atender o Termo de Cooperação Técnico-Financeira, assinado com o Governo do Pará, de investir R$ 100 milhões na área de segurança pública até 2013, entre equipamentos e obras civis. Neste âmbito, foram entregues em março deste ano R$ 7 milhões em equipamentos, como um helicóptero (alugado), para as Polícias Militar e Civil e para o Corpo de Bombeiros, além do Centro de Perícias Científicas (CPC), Centro Regional Integrado de Análise Criminal (Criac) e Centro Integrado de Defesa do Meio Ambiente (Cidma). Estão em andamento, segundo a empresa, vários projetos para melhorar a estrutura das forças de segurança na região do Xingu. (Diário do Pará) Quarta-feira, 16/05/2012, 02h57 PF cumpre mandados de apreensão no Interior Tamanho da fonte: A- A+ Com apoio da Controladoria Geral da União (CGU), a Polícia Federal (PF) cumpriu terça-feira (15) mandados de busca e apreensão em secretarias municipais e residências de ex-secretários da prefeitura de São Domingos do Araguaia, a 55 km de Marabá. A operação, batizada de “A Ordem dos Pregadores”, teve início por volta das 5h da manhã. Além da prefeitura, outros 13 endereços foram alvos da operação da PF. Fernando Sérgio de Castro, da assessoria de comunicação da Polícia Federal, informou que os 14 mandados de busca e apreensão foram expedidos pela Justiça Federal. Os policiais apreenderam documentos e HDs de computadores em seis secretarias municipais e nas residências de ex-secretários. José Luís Coutinho, o “Branco”, foi um dos ex-secretários que teve a casa investigada pela polícia. Ele disse que foi surpreendido por volta das 5h30 da manhã pelos policiais, que tinham em mãos um mandado de busca e apreensão. Ele afirma que colabora porque não tem nada a temer. APREENSÕES Os documentos apreendidos, como notas fiscais, contratos, recibos e documentos relacionados a processos licitatórios foram levados para a sede da delegacia da Polícia Federal em Marabá. Todo o material será investigado para apurar possíveis irregularidades. Marcelo Borges de Sousa, chefe da equipe da Controladoria Geral da União, informou que as investigações começaram no ano passado com a operação “Carta Marcada”, cujo objetivo era investigar a existência de fraudes em licitação e pagamento por serviços que não foram realizados. Na decisão, o juiz federal João César Otoni de Matos pede a busca e apreensão dos documentos baseando-se em investigações da CGU, que constatou a existência de fraude em quase todos os processos licitatórios realizados pela atual administração envolvendo servidores públicos, políticos e familiares, além de empresas locais. No ano passado, a polícia iniciou a operação na prefeitura de São Domingos e, no entendimento do juiz, a administração pública na época não atendeu satisfatoriamente a solicitação dos agentes para a entrega da documentação exigida. Para o prefeito Jaime Modesto da Silva, o tempo disponibilizado para a organização dos documentos não foi suficiente. Ele diz também que está sendo vítima de perseguição política, mas não disse de quem partiu tal perseguição. (RBATV de Marabá) Terça-feira, 15/05/2012, 10h51 Preço do açaí continua subindo na Grande Belém Tamanho da fonte: A- A+ O fruto mais característico da mesa dos paraenses tem registrado uma trajetória de aumentos dos preços nas feiras e supermercados da Grande Belém. O Pará é o maior produtor nacional do açaí, que no mês passado voltou a registrar alta generalizada nos preços e, ao que tudo indica, deve continuar encarecendo no mês de maio, podendo até mesmo alcançar um recorde histórico em termo de reajuste. De acordo com o balanço divulgado nesta terça-feira (15) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese/PA), o preço do litro do açaí comercializado na região metropolitana da capital já teve alta de 20%, contra a inflação que não atingiu 2%, nos quatro primeiros meses de 2012. A pesquisa do Dieese foi realizada em 25 diferentes pontos de vendas, tendo grande variação dependendo do local. O custo do litro do açaí vem assustando o bolso dos consumidores desde o final do ano passado, se intensificando a cada mês, com o período de entressafra do produto. A produção paraense de açaí em caroço gira em torno de 600 mil toneladas por ano, a maior do país. Na cadeia produtiva, direta ou indiretamente são mais de 100 mil empregos gerados. O fruto, que antes era indispensável na mesa de qualquer paraense, nos últimos anos está sendo deixado de lado, mesmo com uma produção gigantesca no estado, por conta dos altos preços. Nos últimos meses, o litro do açaí médio, que é o mais consumido, teve oscilação chegando ao custo mais baixo de R$ 10,28 em janeiro deste ano. No entanto, este tipo de açaí apresentou aumento de 4,16% no mês de abril, em relação a fevereiro, somando reajuste acumulado de 24,18%, nos quatro primeiros meses de 2012. No me passado, o menor preço do açaí médio encontrado nas feiras livres foi R$ 9 e o menor R$ 13. Já nos supermercados, o preço mais baixo foi R$ 13,98 e o mais alto R$ 14,90. Ainda segundo o Dieese, o açaí do tipo grosso também teve alta nos preços. Em 2011 o litro desse açaí custava, em média, R$ 16,48 na Grande Belém, e fechou o ano com o preço médio de R$ 14,85. Em abril de 2012, o litro do tipo grosso foi comercializado em média a R$ 17,16 e com isso, registrou-se uma elevação de 5,15%, em relação a março de 2012. Este ano, o reajuste acumulado do açaí grosso já chega a 15,57% e nos últimos 12 meses a alta de 4,15%. Acompanhando a alta dos preços, o açaí do tipo “papa”, vendido somente em feiras livres, ficou 12,33% mais caro na comparação entre março e abril. O aumento no valor do açaí “papa” já chega a 21,94% este ano, com reajuste de 17,42% nos últimos 12 meses. Os preços desse tipo de açaí variam entre R$ 17 e R$ 25. (Daniele Brabo/DOL) Terça-feira, 15/05/2012, 01h27 Ctbel regulamenta a atividade de mototáxi Tamanho da fonte: A- A+ Após dois anos de muitas discussões, a Companhia de Transporte do Município de Belém (CTBel) finalmente assinou a regulamentação da atividade de mototaxistas no município. Serão dois mil profissionais que atuarão no serviço, permitido a partir do cumprimento de alguns requisitos, como a comprovação de que o motorista possui a motocicleta há pelo menos um ano, a declaração de que ele está em uma cooperativa ou associação e ter a carteira com menos de 21 pontos há pelo menos dois anos. O trânsito de veículos pelo centro da cidade será liberado, mas a criação de pontos rotativos dependerá de como o serviço irá se comportar. Para o vereador Marquinho do PT, a regulamentação é o reconhecimento, ainda tardio, da necessidade de ordenar um serviço já popular em Belém. “Precisamos definir quem atua de forma legal, quem segue as normas, para não generalizar a categoria. É uma forma de garantir segurança também à própria população, que utiliza diariamente o mototáxi”, ratifica. OPINIÕES Contudo, alguns vereadores se manifestaram contrários à nova atividade legal. “O governo tem que investir em transporte de massa, não em ações que signifiquem riscos à população. Muitas câmaras adiaram a regulamentação enquanto pensavam em outras estratégias. O que mais me preocupa é a fiscalização”, rebateu Raul Batista (PR). A regulamentação aguarda agora a sanção do prefeito Duciomar Costa, no prazo máximo de 48 horas. Para o presidente do Sindicato dos Mototaxistas do Pará, José de Ribamar da Silva, o benefício não é apenas para a categoria. “Ganham os mototaxistas e ganha a população, que vai receber um serviço mais organizado e mais seguro”. Para Ribamar, a regulamentação colabora com o trabalho da própria CTBel. “A companhia não consegue fiscalizar todo mundo, agora as associações vão ajudar no monitoramento dos trabalhadores”, garante. Segundo o sindicalista, cursos de capacitação serão feitos com os condutores, o que deve diminuir o número de acidentes. Mas as certezas do sindicato não são um consenso entre todos os mototaxistas. Para Adailson da Silva, muita coisa vai ficar como está. “O problema hoje são os clandestinos, eles colocam uniforme como o nosso e assaltam os clientes. Isso suja a categoria e é difícil de controlar”, conta. Para o também mototaxista Ivanilson da Luz, a dificuldade agora vai ser se associar. “As associações colocam umas dificuldades para a gente entrar. Vamos precisar trocar de placa, dessa cinza para a vermelha, igual à dos táxis”. Para a população, a regulamentação é um alívio. “Com certeza isso vai ser bom, a gente vai ter mais confiança e certeza de que estão trabalhando”, afirma Leila Silva, autônoma, que usa com frequência os serviços de mototaxistas. A manicure Carla Magalhães concorda: “Eu uso muito, mas só pego de quem conheço porque já vi muita história de gente que é assaltada por mototaxista. O comerciante José Everaldo Cruz também aprova a regulamentação. “Eu já uso mototáxis há uns seis anos e acho um serviço muito bom para a gente, mas temos que ter cuidado. Eu mesmo só vou com quem confio”, conta. (Diário do Pará) Segunda-feira, 14/05/2012, 02h55 Feira do pescado vende 15 toneladas Tamanho da fonte: A- A+ “Sou um entusiasta do pescado. Acho que a gente tem que comer muito peixe e todos os dias”. Quem via Carlos Amaral deixando o estacionamento da Fundação Tancredo Neves, o Centur, não duvidava de sua afirmação. Nas mãos ele carregava diversos peixes, um deles tão grande que mal cabia no saco plástico. “Esses aqui vão para os amigos”, contou. Presidente de uma cooperativa de pescadores, ele é frequentador assíduo da Feira do Pescado, realizada pela Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura (Sepaq). E se inspira nessas ações para realizar os próprios eventos da cooperativa. “Montamos feiras populares em bairros da periferia, para garantir o bom abastecimento do pescado. Vale a pena porque incentiva a produção, há variedade de peixes populares, com preços melhores”. Em Belém a feira ocorreu no estacionamento do Centur e na Ceasa. Já em Ananindeua o espaço destinado ao evento foi o Ginásio do Abacatão. No total, foram ofertadas 15 toneladas de frutos do mar. Entre os preços baixos estavam o bacalhau desfiado e dessalgado a R$ 23 (o quilo) e o camarão rosa, pequeno e grande, descascado ou não, a R$ 25 (o quilo). O preço do Xaréu com cabeça foi fechado em R$ 4 e a cabeça da Gurijuba a R$ 2. Já a pescada amarela, uma das preferidas do público, era vendida a R$ 18. O caranguejo foi comercializado a R$1 a unidade. Segundo o gerente ordenamento da Sepaq, Antenor Ferreira, a Feira do Pescado envolve projetos que atendem ao padrão de qualidade e com responsabilidade socioambiental. Como é o caso das ostras produzidas no nordeste paraense e oferecidas de forma inaugural no último sábado. “São oriundas de fazendas marinhas, não vêm do extrativismo. Por isso garantimos as normas sanitárias”, ratificou. Essa foi a primeira vez que a feira foi montada na véspera do Dia das Mães. A ideia era garantir o almoço mais saudável na mesa dos paraenses, mas mesmo com os preços baixos a procura não atingiu as estimativas, em razão do movimento de comércio com a data comemorativa. O que não significará, contudo, prejuízo, garante Antenor. “O que não foi vendido voltará às empresas e será comercializado em outro espaço”. A previsão é de que todos os meses, sempre no segundo final de semana, seja realizada uma Feira do Pescado, sempre em locais estratégicos da Região Metropolitana de Belém Terça-feira, 15/05/2012, 01h47 Remédios para asma serão gratuitos Tamanho da fonte: A- A+ O Ministério da Saúde incluirá, a partir de 4 de junho, no programa Saúde Não Tem Preço, medicamentos para asma de forma totalmente gratuita à população. Além de já ter acesso a 11 medicamentos para hipertensão e diabetes nas 554 farmácias populares da rede própria (administradas e montadas pelo governo) e 20.374 da rede privada, a população poderá retirar mais três medicamentos para asma, em dez apresentações. São eles: brometo de ipratrópio, dirpropionato de beclometasona e sulfato de salbutamol. A ação faz parte do programa Brasil Carinhoso, lançado, na última segunda-feira pela presidenta Dilma Rousseff. O objetivo do programa é tirar da miséria crianças de 0 a 6 anos de idade. Para atingir essa meta, o governo vai ampliar o Bolsa Família, aumentar o número de creches no país e a distribuição de medicamentos para crianças. “O Estado brasileiro tem o compromisso e o dever de cuidar de suas crianças. Somente é possível retirar uma criança da miséria se retirarmos toda sua família”, avaliou a presidenta, durante lançamento do programa. A asma está entre as principais causas de internação entre crianças de até 6 anos. Em 2011, do total de 177,8 mil internações no Sistema Único de Saúde (SUS) em decorrência da doença, 77,1 mil foram crianças de 0 a 6 anos. Além disso, cerca de 2,5 mil pessoas morrem por ano por conta da doença. Os medicamentos incorporados já fazem parte do elenco do programa Farmácia Popular, ou seja, são ofertados à população com até 90% de desconto nas unidades da rede própria e privada. Com a inclusão deles no Saúde Não Tem Preço, o valor de referência (estabelecido pelos laboratórios produtores) será mantido e o governo assumirá a contrapartida que era paga pelo cidadão. (Diário do Pará com nformações da Agência Saúde) Terça-feira, 15/05/2012, 01h47 Remédios para asma serão gratuitos Tamanho da fonte: A- A+ O Ministério da Saúde incluirá, a partir de 4 de junho, no programa Saúde Não Tem Preço, medicamentos para asma de forma totalmente gratuita à população. Além de já ter acesso a 11 medicamentos para hipertensão e diabetes nas 554 farmácias populares da rede própria (administradas e montadas pelo governo) e 20.374 da rede privada, a população poderá retirar mais três medicamentos para asma, em dez apresentações. São eles: brometo de ipratrópio, dirpropionato de beclometasona e sulfato de salbutamol. A ação faz parte do programa Brasil Carinhoso, lançado, na última segunda-feira pela presidenta Dilma Rousseff. O objetivo do programa é tirar da miséria crianças de 0 a 6 anos de idade. Para atingir essa meta, o governo vai ampliar o Bolsa Família, aumentar o número de creches no país e a distribuição de medicamentos para crianças. “O Estado brasileiro tem o compromisso e o dever de cuidar de suas crianças. Somente é possível retirar uma criança da miséria se retirarmos toda sua família”, avaliou a presidenta, durante lançamento do programa. A asma está entre as principais causas de internação entre crianças de até 6 anos. Em 2011, do total de 177,8 mil internações no Sistema Único de Saúde (SUS) em decorrência da doença, 77,1 mil foram crianças de 0 a 6 anos. Além disso, cerca de 2,5 mil pessoas morrem por ano por conta da doença. Os medicamentos incorporados já fazem parte do elenco do programa Farmácia Popular, ou seja, são ofertados à população com até 90% de desconto nas unidades da rede própria e privada. Com a inclusão deles no Saúde Não Tem Preço, o valor de referência (estabelecido pelos laboratórios produtores) será mantido e o governo assumirá a contrapartida que era paga pelo cidadão. (Diário do Pará com nformações da Agência Saúde) Terça-feira, 15/05/2012, 01h39 Juiz suspende gratuidade em cinema Tamanho da fonte: A- A+ O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Belém, Marco Antônio Castelo Branco, declarou inconstitucionais as leis municipais nº 7.630/93 e nº 8.148/02, que garantem o acesso gratuito de idosos e portadores de deficiência em estádios, cinemas, teatros e estabelecimentos de lazer e cultura licenciados ou fiscalizados pelo município de Belém. Em seu despacho na ação, o juiz esclarece, entretanto, que a inconstitucionalidade é reservada apenas no que diz respeito ao acesso aos cinemas, permanecendo em vigor as leis nos demais casos. A decisão atende a pedido das empresas Moviecom e Cinépolis, que alegam que as leis municipais violaram os artigos 30 e 170 da Constituição Federal, que estabelecem que compete ao Município legislar somente sobre assuntos de interesse local e assegura que “a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social”. Segundo o juiz, a decisão está fundamentada em doutrinas e no Estatuto do Idoso, que estabelece que “a participação dos idosos em atividades culturais e de lazer será proporcionada mediante descontes de pelo menos 50% nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer, bem como o acesso preferencial aos respectivos locais”. Castelo Branco afirma que a responsabilidade do Município de prover atividades que proporcionem bem-estar não pode ser transferida à iniciativa privada. “A lei só poderia atribuir essa responsabilidade à iniciativa privada se lhe permitisse alguma forma de compensação tributária, a fim de manter o equilíbrio econômico-financeiro dos autores em questão”. REVOLTA O presidente da Associação Paraense de Portadores de Deficiência (APPD), vereador Amaury de Sousa Filho, diz que “é um retrocesso”. Segundo ele, a Justiça, em vez de se preocupar com coisas tão simples, deveria zelar pelo transporte e saúde. “Enquanto brigamos pela gratuidade na Copa do Mundo, vem esse juiz e derruba a nossa gratuidade”. A mulher dele, Regina Barata, foi autora de emenda, quando ainda era vereadora, que concedeu a isenção nos ingressos, nos estádios, teatros e cinemas. Ela disse que é “totalmente contra a decisão” e que vai estudar a medida para recorrer. Em contraposição ao que o juiz alegou, ela afirma que as empresa privadas devem, sim, ser obrigadas a colaborar. Segundo ela, não é o governo, mas a sociedade que discrimina e, portanto, é a sociedade que tem que pagar. “É o resgate de uma dívida social e não é só o governo que deve pagar, mas a sociedade”. Para o presidente da Associação dos Aposentados do Pará, Raimundo Eulálio Amorim, é mais um golpe desferido contra os aposentados. Segundo ele, apesar de existirem em torno de 15 mil aposentados no Estado, são poucos os que ainda se dispõem a ir ao cinema. “É mais uma cipoada que vai alcançar alguns pobres coitados que ainda vão se divertir no cinema”. (Diário do Pará) Terça-feira, 15/05/2012, 01h50 Empresas chinesas manifestam interesse no Pará Tamanho da fonte: A- A+ A possibilidade de empresas chinesas se instalarem no Pará foi o tema que norteou a visita da comitiva paraense - formada por secretários, deputados e empresários - liderada pelo vice-governador Helenilson Pontes à cidade de Jining, província de Shandong, na China, segunda-feira (14). Pela manhã, a comitiva visitou a fábrica Sun Paper, especializada na fabricação de produtos de papel, que tem uma capacidade anual de 1,5 milhões de metros por toneladas. “A empresa importa muita celulose do Brasil e nós aproveitamos e levamos para eles a sugestão para que eles conheçam o Pará e que possam, através de algum empreendimento, utilizar o eucalipto plantado em nosso estado”, afirmou o secretário especial de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção, Sidney Rosa. Segundo ele, os empresários demonstraram interesse em conhecer o estado para possivelmente estudar a implantação de uma fábrica de celulose no Pará. O grupo também visitou uma das maiores fabricantes de máquinas e utilitários agrícolas do mundo, onde a comitiva conclamou os dirigentes a conhecerem o potencial do Pará. “A resposta deles foi imediata e muito animadora. Eles nos afirmaram que pretendem montar uma fábrica no Brasil, nos próximos dois anos, e já agendaram uma visita ao nosso estado para que possam conhecer as nossas condições e ver se elas se correspondem ao que eles procuram”. (Diário do Pará com informações da Agência Pará) Terça-feira, 15/05/2012, 02h02 Carvoarias terão que ter plano de sustentabilidade Tamanho da fonte: A- A+ Equipes do Ministério Público Federal já estão em campo fazendo vistorias nas carvoarias do Pará, informou ontem o Programa Municípios Verdes, do Governo do Estado. Além de ter sido aprovada pela Justiça Federal, a assinatura de um acordo no início do ano entre Ministério Público Federal, indústrias de ferro gusa e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) no Pará está apresentando seus primeiros resultados na atividade do Poder Executivo estadual. Segundo informações encaminhadas ao MPF pelo governo do Pará, o governo do Estado já enviou equipes a campo para realizar vistorias nas carvoarias fornecedoras de matéria-prima para as guseiras. O secretário extraordinário de Estado para Coordenação do Programa Municípios Verdes, Justiniano de Queiroz Netto, informa que a Sema está estruturando um setor de monitoramento da produção do carvão. A secretaria terá o apoio de uma consultoria externa. Ao procurador da República Tiago Modesto Rabelo, Queiroz Netto também relatou que o governo estadual está finalizando a elaboração de um plano de trabalho que vai abranger todas as medidas necessárias para atendimento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o MPF. Com base no TAC, no final de março a Sema e a Secretaria Extraordinária para Coordenação do Programa Municípios Verdes publicaram uma instrução normativa que estabelece a necessidade de comprovação da origem legal do carvão transportado do Pará para outros Estados. A medida determina que o consumidor industrial de carvão localizado fora do Estado precisará comprovar a reposição florestal efetuada exclusivamente no Estado do Pará, apresentar plano de suprimento sustentável, para provar a implementação de florestas específicas para a reposição da madeira utilizada, e demonstrar a adoção de procedimentos de controle interno que assegurem a aquisição de carvão vegetal somente de origem legal e sustentável. “Espera-se que as novas regras evitem a comercialização de carvão sem origem comprovada e viabilizem a reposição florestal no Estado do Pará, evitando que a matéria-prima florestal paraense seja carbonizada sem as compensações previstas em lei”, diz Queiroz Netto. Devido ao TAC entre o MPF e as guseiras paraenses, as empresas de ferro gusa que assinaram o acordo também têm que cumprir regras relacionadas à sustentabilidade da cadeia produtiva. (Diário do Pará) Quarta-feira, 16/05/2012, 07h06 Celpa: credores conhecerão plano até agosto Tamanho da fonte: A- A+ O administrador judicial da Celpa, Mauro Santos, classificou de difícil a situação da empresa de distribuição de energia elétrica no Pará. A Celpa está sob regime de recuperação judicial desde fevereiro deste ano. Em entrevista concedida ao jornalista Mauro Bonna - apresentador do programa Argumento, da RBA –, Santos disse que as agências reguladoras “fizeram vista grossa” para os problemas da distribuidora. Ontem, a administração judicial da empresa publicou a lista dos credores, o maior deles é um grupo de bancos americanos, cujos créditos com a distribuidora somam cerca de R$ 500 milhões. No total, as dívidas somariam R$ 2,4 bilhões, sendo quase R$ 1 bilhão com instituições financeiras e mais de R$ 500 milhões com a Eletrobrás, uma das acionistas da empresa. Também foi publicado no Diário Oficial de ontem o plano de recuperação da Celpa, que prevê a necessidade de aportes de pelo menos R$ 650 milhões para garantir, segundo Santos, o pagamento de trabalhadores e dos “fornecedores mais críticos”, aqueles que atuam em áreas fins da empresa e cuja interrupção dos contratos poderia levar a problemas no fornecimento de energia. O plano de recuperação deve ser apresentado aos credores até agosto deste ano. Caso seja rejeitado, a saída será a falência da empresa. Apesar do cenário crítico, o advogado diz que, passada essa fase, as perspectivas são boas para a empresa, a partir de 2013. O desafio é buscar investidores interessados no negócio de distribuição de energia no Pará. Embora a Eletrobrás detenha 34% das ações da distribuidora, Santos diz não acreditar que haverá uma federalização da empresa ou mesmo uma reestatização. “Acredito que o próprio mercado vai acabar resolvendo”. O advogado diz que no processo de recuperação vai reivindicar que o grupo Rede, controlador da empresa, priorize trabalhadores e fornecedores locais que prestam serviços quase que exclusivamente para a empresa. Uma das consequências da recuperação judicial decretada pela Justiça foi a suspensão de pagamentos, entre eles as indenizações referentes a perdas que os trabalhadores tiveram com o plano Bresser. “Vamos tentar retomar esses pagamentos em prazo menor”. Apesar das constantes quedas de energia, Santos diz que os índices técnicos da Celpa melhoraram nos últimos dois anos e diz não acreditar em apagão. (Diário do Pará) Quinta-feira, 17/05/2012, 00h28 Projeto retrata o Relógio do Ver-o-Peso Tamanho da fonte: A- A+ Localizado em um dos principais cartões-postais de Belém, o Relógio do Ver-o-Peso, localizado na Praça do Relógio, é um monumento que costuma atrair a atenção de quem circula pelo local. “Realmente é um monumento muito bonito, sem contar que é a cara de Belém”, comenta o comerciante Luís dos Santos. Encartada gratuitamente na edição de hoje do DIÁRIO, a maquete do relógio já desperta o interesse do público. “Acho interessante que esses pontos turísticos saiam em um fascículo assim e que dê para colecionar. Faz um resgate da história”, ressalta o estudante Thiago Cavalcante. O vendedor de açaí Pedro Souza trabalha próximo ao relógio há 38 anos e conta que o monumento sempre lhe agradou. “Não conheço a história desse relógio, mas ele é uma beleza”, diz. A maquete faz parte do projeto “A Era do Ferro”, realizado pelo DIÁRIO, com patrocínio da Vale e apoio do Museu da Universidade Federal do Pará (Mufpa), Governo do Estado e Secretaria Municipal de Educação (Semec). RESGATE No total, serão nove representações publicadas – todas as quintas-feiras - que fazem um resgate da época do Ciclo da Borracha na Amazônia, quando Belém passava por um período de intensa modernização. Desde o dia 24 de abril passado, o projeto visitou dez escolas da rede pública de ensino, levando as maquetes para que os alunos pudessem fazer as montagens, proporcionando uma atividade interdisciplinar extra-classe. A iniciativa foi aprovada pelos estudantes, que puderam conhecer um pouco mais da história da cidade. As próximas maquetes a serem publicadas são o Coreto da Praça da República, a caixa d’água de São Brás, o Farol de Salinópolis e o Mercado de Ferro do Ver-o-Peso. Já foram encartadas as representações do Chalé de Ferro do campus da Universidade Federal do Pará, Mercado de Carne, galpões da Companhia Docas do Pará (CDP) e Estação Gasômetro. A Praça do Relógio foi chamada Siqueira Campos, próximo ao Ver-o-Peso, e foi inaugurada em 5 de outubro de 1931, para homenagear os heróis paraenses do Forte de Copacabana. O monumento central da praça, o Relógio de Ferro, foi encomendado pelo intendente de Belém Antonio Faciola, no início de 1930, durante o governo de Eurico Valle. (Diário do Pará) Sexta-feira, 18/05/2012, 03h01 Governo reafirma parceria com o Japão Tamanho da fonte: A- A+ As adequações do projeto Ação Metrópole foram tema de encontro ocorrido na tarde de quinta-feira (17), no Centro Integrado de Governo (CIG), entre o governo do Estado e a Agência Internacional do Japão (Jica). Durante a reunião, o organismo japonês confirmou o empréstimo no valor de R$ 320 milhões solicitado pelo Estado para a execução das obras. A missão se reúne hoje com o governador Simão Jatene e amanhã visita os locais do projeto. O secretário especial de Estado de Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável, Sergio Leão, recebeu a missão japonesa. “Nesse encontro, a Jica firmou a parceria com o governo do Estado para a implantação do Ação Metrópole. Durante a reunião, foi confirmado o interesse do Estado sobre a operação de crédito, conforme já acordado anteriormente, e reiterada a parceria”, disse Sérgio Leão, informando que a implantação do projeto BRT, da Prefeitura de Belém – que tem recursos do PAC Mobilidade –, foi outro tema tratado com os japoneses. O diretor geral do Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano (NGTM) do Estado, César Meira, avaliou a reunião como “extremamente positiva, uma vez que a Jica reiterou que continua no projeto e isso é uma demonstração de que o governo do Estado está no caminho certo”, avaliou. Os estudos para implantação do Ação Metrópole com a parceria entre Pará e Japão começaram em 1990. Em 2001, a equipe elaborou o Plano Diretor de Transporte Urbano, que demonstrou a viabilidade do BRT (Bus Rapid Transit) para a Região Metropolitana de Belém (RMB). O Ação Metrópole prevê ainda a gestão operacional associada dos serviços de transporte público por ônibus, executada por um consórcio formado pelas prefeituras que fazem parte da RMB. (Agência Pará Sexta-feira, 18/05/2012, 03h05 Estradas e pontes do Pará devem receber R$ 1,2 bi Tamanho da fonte: A- A+ A Assembleia Legislativa do Pará (AL) vai propor ao governo do Estado a criação do Fundo Estadual de Apoio às Vias Rodoviárias, que poderá funcionar com arrecadação do próprio Estado e municípios com a inclusão das empresas privadas na obrigatoriedade de contribuir financeiramente com o fundo. A verba seria utilizada para recuperação das estradas estaduais e municipais no Pará. A contribuição das empresas seria uma forma de compensação pelos estragos que os grandes veículos de transporte de carga fazem nas vias pavimentadas. Em sessão especial, a AL debateu ontem a situação da malha viária do Estado, proposta pelo líder do PT, Zé Maria Souza, juntamente com colega de bancada, Airton Faleiro. “A situação das estradas é ruim, os deputados são cobrados nos municípios pela população, pelas lideranças, por prefeitos e vereadores e estou convencido de que sozinho o Estado não pode resolver e que os municípios também não dão conta das vicinais sem ajuda”, explicou Faleiro. Ele ressaltou que o projeto do fundo será apresentado ao governo como projeto de indicação. “É uma excelente proposta e o governador já demonstrou interesse em implantar”, definiu o secretário estadual de Transportes, Eduardo Carneiro, Segundo o secretário, há previsão de aplicação, até o final deste ano, de R$ 200 milhões do orçamento estadual na recuperação de pontes e rodovias. Outros R$ 60 milhões oriundos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide); outros R$ 600 milhões deverão ser financiados pelo BNDES para obras nas estradas paraenses. No total, há previsão de investimento de R$ 1,2 bilhão em pavimentação, recuperação de vias, além de construção e recuperação de pontes de concreto. Parte destes recursos está em fase de captação. Uma das obras previstas é a segunda etapa de recuperação da Alça Viária. Também está prevista a instalação da primeira balança de cargas após a conclusão da obra da Alça Viária, uma forma de controlar o peso dos transportes nesta via. Para as rodovias da Calha Norte, informou o secretário, está prevista a recuperação de alguns trechos até o final de dezembro. Carneiro explica que esta região abriga a pior situação das estradas estaduais e municipais, agravada com o período chuvoso. FUNDO Para ele, a proposição do fundo rodoviário, como já está sendo denominado, vai possibilitar que os municípios e o Estado tenham maior poder aquisitivo para recuperar as estradas precárias. “A região oeste precisa ser priorizada. Há mais de 400 pontes precisando ser refeitas”, ressalta Carneiro. Para o ex-secretário de Transportes, deputado Francisco Melo, o Chicão, é impossível o Estado sozinho manter a malha viária trafegável sem parceria com municípios, governo federal e com a iniciativa privada. Ele também defendeu a implantação no Pará das parcerias público-privadas como alternativa para manter as estradas em bom estado de trânsito. O projeto do Executivo estadual se encontra na AL, já tem parecer favorável das comissões de Justiça e de Finanças, mas enfrenta grande reação de parte da oposição e de movimentos sociais. (Diário do Pará)