SESMA SOMENTE TEMAS REGIONAIS

TEMAS REGIONAIS PROVÁVEIS – SESMA http://brasilgeomundo.blogspot.com.br PARÁ E AMAPÁ FAZEM ACORDO SOBRE ATENDIMENTO DO SUS Pará e Amapá fecharam nesta sexta-feira (25) um acordo de compensação na distribuição de recursos financeiros relacionados ao atendimento de pacientes paraenses no Amapá e de amapaenses no Pará. O fato é que o Amapá atende muitos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) de Afuá, na ilha do Marajó, que procuram atendimento nos municípios de Macapá e Santana, enquanto, por outro lado, Belém recebe pacientes do Amapá. Para reduzir o déficit do Amapá, a partir da competência junho, o valor de R$ 50 mil será retirado do teto financeiro de média e alta complexidade do município de Afuá e será incorporado no teto de Belém, para atender pacientes do Amapá. A decisão será oficializada em resolução da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), mas já teve a concordância da secretária municipal de Saúde de Afuá, Ana Cláudia Lima de Souza. O acordo alivia um pouco, porém ainda não põe fim ao déficit do Amapá, que também atende a pacientes de outros municípios paraenses, como de Almeirim, e o distrito de Monte Dourado, no oeste do Estado. Uma proposta de solução é reduzir o valor do repasse do Pará para o Tocantins, hoje em torno de R$ 250 mil, embora a série histórica aponte que os procedimentos feitos em pacientes do Pará, principalmente nas áreas de psiquiatria e oncologia, não passam de R$ 180 mil por mês. Essa mudança, no entanto, precisa de aprovação do Ministério da Saúde. O acordo foi firmado em reunião no gabinete da Sespa, com a presença do secretário de Estado de Saúde Pública, Helio Franco; secretário estadual de Saúde do Amapá, Ronaldo Dantas; presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), Charles Tocantins; assessor técnico do Cosems, Ed Wilson Silva; técnico de Avaliação, Controle e Regulação do Amapá, Marcos Boução; chefe da Divisão Hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma), Graça Soutello; e da coordenadora de PCEP/ PPI, Renata Hage. Operação Hypnos leva policiais às ruas nesta sexta-feira e sábado A Polícia Militar leva às ruas de Belém, na noite de sexta-feira (25) e sábado (26), a operação Hypnos. Os policiais saem às 23 horas da sede do Comando de Policiamento de Capital (CPC), no bairro de Canudos, para fiscalizar o funcionamento de bares e boates e abordar veículos e transeuntes. O trabalho é uma continuidade de outras ações policiais executadas durante a semana. A PM também vai garantir a segurança de outros dois eventos neste fim de semana: as comemorações pelo Dia Integrado da Cidadania, sábado, no Círculo Militar de Marituba, região metropolitana, quando devem ser recepcionadas cerca de onze mil pessoas; e o Dia pela Diversidade, domingo. A operação Capital, na última quinta-feira (24), fechou oito bares, de 17 abordados. Também foram fiscalizados 61 carros e 124 motos. Os policiais abordaram 17 adolescentes, 32 ciclistas e 230 pessoas, e quatro delas foram detidas por tráfico de drogas. Além disso, foram apreendidos 61 pacotes de pasta de cocaína e uma arma caseira. Nesta sexta-feira, no primeiro turno da ação, já foram abordados 91 carros, 58 motos, 16 ciclistas e 27 pessoas. As operações policiais em Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Bárbara do Pará têm como objetivo reduzir os índices de criminalidade na região. As ações preventivas e repressivas têm o apoio da Polícia Civil. Belém recebe Encontro Estadual de Enfrentamento ao Trabalho Escravo A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e a Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae/Pa) promovem, no próximo dia 28, o Encontro Estadual de Enfrentamento a esse tipo de crime. A programação, que conta com a realização de painéis sobre o tema, inicia às 9h, no auditório do Comando Geral da Polícia Militar, em Belém. Intitulado “Desafios e perspectivas para o enfrentamento à prática do trabalho escravo”, o evento derivou da parceria entre as instituições proponentes com organizações federais e da sociedade civil. Durante o encontro, os participantes também poderão conferir relatos de resgates de trabalhadores escravos no Pará, apresentados pelo Grupo de Fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE). Serviço: O Comando Geral da Polícia Militar fica na Av. Dr. Freitas, s/n, bairro do Marco, em Belém. Maiores informações junto à Coordenadoria Estadual de Proteção dos Direitos dos Trabalhadores Rurais e de Combate ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas (Ctetp), pelos fones (91) 4009-2732 ou 4009-2719. Municípios Verdes puxam crescimento do emprego no Pará 25/05/2012 As cidades que fazem parte do programa estadual Municípios Verdes registraram novo recorde de geração de empregos no Pará. Foram 33 mil postos de trabalhos criados nos últimos 12 meses, sendo aproximadamente 9 mil só nos quatro primeiros meses deste ano. O balanço positivo foi observado em 65% das 91 cidades que já aderiram ao programa do Governo do Estado. Nos 143 municípios do Pará, de maio de 2011 a abril de 2012, foram mais de 50 mil novos empregos formais. Os dados são do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese-PA), que analisou o avanço a partir do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho. Segundo o Dieese, o estudo mostra o avanço do emprego formal em todo o Estado e destaca a contribuição significativa dos municípios integrantes do programa no crescimento dos empregos no Pará. Nos primeiros quatro meses deste ano, foram feitas nos 143 municípios paraenses 118.980 admissões contra 108.018 desligamentos, gerando saldo positivo de 10.962 postos de trabalho, com um crescimento de 1,58%. A maioria desses novos empregos estão nas cidades participantes do programa. Entre as 91 cidades integrantes do programa estadual, Altamira (que gerou 10.061 empregos), no oeste; Parauapebas (8.843), no sudeste, e Ananindeua (4.118), no nordeste, puxaram o crescimento do emprego no Estado, entre os meses de maio do ano passado a abril deste ano. “Inicialmente eram 75 municípios integrantes do programa governamental. Hoje já são 91 municípios. Estas cidades representam hoje 64% do total de cidades do Estado do Pará, que possui 143 municípios”, enfatiza a pesquisa. O levantamento do Dieese mostra que nos 91 Municípios Verdes ocorreram 69.227 admissões contra 60.492 desligamentos, gerando um saldo positivo de 8.735 postos de trabalhos, com destaque para a Construção Civil, que apresentou saldo positivo de 5.368 postos de trabalhos, seguido do setor de Serviços, com 1.423 novos empregos, e do Comércio, que apresentou saldo positivo de 1.004 postos de trabalhos. Programa Lançado pelo Governo do Pará em março de 2011, o Municípios Verdes promove o reflorestamento e a regularização fundiária; apoia a conclusão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o Licenciamento Ambiental Rural (LAR); reduz o desmatamento e a degradação ambiental; apóia a gestão de resíduos sólidos; promove ações de educação ambiental e fortalece órgãos municipais, entre outros benefícios. Todos estes objetivos transformam os diversos setores econômicos dos municípios, que passam a desenvolver ainda mais a economia, atraindo novos investimentos, sem prejudicar o meio ambiente Polícia Civil prende envolvidos com tráfico de drogas em Serra Pelada A Polícia Civil divulgou nesta quinta-feira (24) os resultados da operação Paz pelo Ouro, deflagrada em Serra Pelada, Curionópolis, sudeste do Pará. Oito homens foram presos em flagrante por envolvimento no comércio ilícito de drogas. Todos estavam com mandados de prisão temporária decretados pela Justiça do município. O trabalho foi resultado de dois meses de investigações. A operação durou três dias. Um dos presos é Evandro Firmino da Silva, com quem foram apreendidos R$ 2 mil em dinheiro e R$ 5 mil em cheques e nota promissória. Após a prisão dele, mais três mandados de prisão foram cumpridos contra Edenilson de Almeida do Nascimento, de apelido "Nelsinho"; Lélio de Sousa Costa, de apelido “Maleba”, e Cleiton Xavier do Nascimento, conhecido por “Futuca”. No momento do cumprimento da ordem de prisão, "Futuca" reagiu e teve de ser detido com uso da força. Levado à Delegacia de Curionópolis, o acusado foi enquadrado em auto de prisão em flagrante por resistência, desacato, lesão corporal e dano qualificado. Após consulta no sistema, a equipe policial descobriu que “Futuca” é foragido do Centro de Recuperação Agrícola “Mariano Antunes”, em Marabá. Ainda naquele vilarejo, os policiais civis localizaram uma “boca de fumo”, onde quatro petecas de crack foram apreendidas e três homens foram presos em flagrante. O dono do local, Emiciê Leite de Sousa, e dois comparsas, Alason Dias Costa e Wengles Matias Souza – que atuavam como “aviões”, responsáveis em levar as drogas até os compradores – , foram presos e autuados por tráfico ilícito de entorpecentes e associação ao tráfico. A operação resultou ainda no cumprimento da prisão temporária de João Sale Santos por envolvimento no tráfico de drogas. O delegado Thiago informou que a prisão deles é resultado parcial da operação Paz pelo Ouro, que prossegue no município. Os presos estão recolhidos na Delegacia de Curionópolis à disposição do Poder Judiciário. Operação "Cauaxi II" apreende 40 metros cúbicos de madeira no nordeste do Pará A Polícia Civil divulgou nesta quarta-feira, 23, os resultados da Operação “Cauaxi II”, realizada nos municípios de Traquateua, Ulianópolis e Dom Elizeu, nordeste do Pará, nos últimos dias. Dois caminhões que eram usados em transporte irregular de madeira em tora na região foram apreendidos. No total, os policiais encontraram cerca de 40 metros cúbicos de madeira de diversas espécies. Quatro homens – Ildegênio Carneiro de Carvalho, Edinaldo Oliveira Silva, Erivaldo Rodrigues de Melo e Claudiomir May – foram enquadrados em TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência) por transporte clandestino de madeira. Após assinar o procedimento policial, eles foram liberados para responder o processo na Justiça. O flagrante de transporte irregular aconteceu na zona rural de Ulianópolis. A ação policial, sob coordenação da Diretoria de Polícia Especializada (DPE), foi executada por policiais civis da Delegacia de Conflitos Agrários (Deca), vinculada à Divisão Especializada em Meio Ambiente (Dema), sob comando do delegado Luiz Paulo Galrão. O trabalho contou com o apoio do chefe de operações da DPE, Marcelo Tobias, e da Dioe (Divisão de Investigações e Operações Especiais). De acordo com Galrão, a operação é uma continuação das ações já realizadas na região no ano passado, quando cinco caminhões que transportavam madeira em tora foram apreendidos. “Nosso foco na região é o combate à retirada e ao transporte ilegal de madeira”, explica o delegado titular da Deca/Dema. Ainda durante a operação, os agentes foram até a zona rural de Traquateua, para apurar denúncia de ameaça de morte sofrida por um morador do Assentamento Marinha, na comunidade de Pontinha. O acusado do crime é Sandro Lima Gomes, que teria fugido para Marituba, na Grande Belém. Ele também é apontado como autor de golpes no município. Durante a permanência em Traquateua, os policiais fizeram incursões na região conhecida por Ramal do Cauaxi, à altura do quilômetro 40, local de trânsito de veículos carregados com madeira, derivando daí o nome da operação. Também foram realizadas barreiras de fiscalização no trânsito ao longo da estrada. Os agentes visitaram dois acampamentos de trabalhadores rurais. Em nenhum deles, havia qualquer ocorrência relevante. Segundo o delegado, as ações policiais na região vão prosseguir para garantir a repressão aos crimes ambientais e coibir possíveis focos de tensão na região motivados por questões agrárias. BID e Governo do Pará investirão US$ 300 milhões na melhoria da educação O Pará foi escolhido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para receber o maior investimento social já feito em um Estado do Brasil, afirmou o consultor em Educação do BID, Marcelo Pérez Alfaro, na manhã desta sexta-feira (18), durante reunião com o governador Simão Jatene, na qual foi discutida mais uma etapa do Programa de Melhoria de Qualidade e Expansão da Cobertura da Educação Básica no Pará. Com recursos do BID e do Estado, serão investidos US$ 300 milhões na construção e melhorias de escolas, o que resultará na criação de mais 45 mil vagas na rede estadual de ensino. “Nós estamos apostando muito neste programa, e pela experiência que temos podemos afirmar que o ritmo de execução do projeto está muito adiantado. O governo está cumprindo todos os prazos e as etapas necessárias para que o contrato seja assinado dentro do tempo previsto, que é o final deste ano”, informou Marcelo Alfaro. Segundo ele, há 15 anos o BID não investia em ações voltadas exclusivamente para a educação. “Jamais houve na história do banco um investimento desta magnitude em um Estado brasileiro. O banco tem uma longa experiência em investimentos sociais, e esta é a maior operação que vamos fazer em nível estadual. Já tivemos operações deste mesmo patamar, mas apenas a área federal”, disse ele. O BID investirá no Estado, até 2014, US$ 200 milhões em ações destinadas à melhoria da educação, enquanto o governo do Estado entrará no projeto com a contrapartida de US$ 100 milhões. Os recursos serão aplicados na construção de 37 novas escolas, sendo 30 de ensino médio e sete profissionalizantes, reforma e ampliação de outras 350 escolas em todo o Estado, e outras melhorias na qualidade da educação básica. As 37 escolas que serão construídas representam 45 mil vagas a mais para os ensinos fundamental e médio, na rede estadual. “Nós fizemos em conjunto com o BID um diagnóstico para identificar os pontos mais frágeis da educação em nosso Estado e, a partir daí, elaborar um plano de desenvolvimento da melhoria e da qualidade da educação, com o objetivo de aumentar a cobertura e melhorar o aprendizado, reduzindo a evasão escolar e o melhor aproveitamento do aluno em sala de aula”, explicou o secretário de Estado de Educação, Cláudio Ribeiro. Transformação - Para o governador Simão Jatene, o projeto tem um significado especial. “Ele não vai ser simplesmente aplicado da forma convencional, para manter o sistema de educação que esta aí. O sistema de educação está sendo mantido com recursos do Tesouro, normalmente. Esses 300 milhões de dólares, ou 600 milhões de reais - e eu não recordo de que tenha havido no Estado um programa com essa característica - serão utilizados para mudar a lógica, o sistema e a forma de educar”, frisou o governador. Segundo Jatene, a parceria firmada com o BID trará uma série de resultados positivos para o Estado. “Nós conseguimos sensibilizar o BID a ponto de eles afirmarem que este é o maior investimento social que o Banco faz em um Estado do país. Isto mostra que o nosso diagnóstico está correto”, ressaltou. Para o governador, é importante que a sociedade entenda que este programa não pode ser visto apenas como uma ação do Estado, e sim como um benefício para toda a sociedade. “É um programa suprapartidário. È preciso que todos tenham esta compreensão, se quisermos, de fato, evoluir a educação no Pará, o que é absolutamente necessário e fundamental”, finalizou Simão Jatene. Parceria entre governo e Jica viabiliza o projeto Ação Metrópole As adequações do projeto Ação Metrópole foram tema de encontro ocorrido na tarde desta quinta-feira (17), no Centro Integrado de Governo (CIG), entre o governo do Estado e a Agência Internacional do Japão (Jica). Durante a reunião, o organismo japonês confirmou o empréstimo integral do valor de R$ 320 milhões solicitado pelo Estado para a execução das obras. A missão se reúne nesta sexta-feira (18) com o governador Simão Jatene e sábado (19) faz uma visita técnica aos locais do projeto. O secretário especial de Estado de Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável, Sergio Leão, recebeu a missão japonesa, integrada pelos senhores Taku Ishimaru, da Jica Tóquio e conselheiro do Departamento da América Latina e Caribe; Satoshi Murosawa, representante chefe da Jica no Brasil; Masayuki Eguchi, representante sênior da Jica no Brasil; e Mauro Inoue, coordenador de Projetos da Jica no Brasil. “Nesse encontro a Jica firmou a parceria com o governo do Estado para a implantação do Ação Metrópole. Durante a reunião, foi confirmado o interesse do Estado sobre a operação de crédito, conforme já acordado anteriormente, e reiterada a parceria”, disse Sérgio Leão, informando que a implantação do projeto BRT, da Prefeitura de Belém – que tem recursos do PAC Mobilidade –, foi outro tema tratado com os japoneses. A missão conheceu a divisão de responsabilidades com o Estado. O diretor geral do Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano (NGTM) do Estado, César Meira, avaliou a reunião como “extremamente positiva, uma vez que a Jica reiterou que continua no projeto e isso é uma demonstração de que o governo do Estado está no caminho certo. Esse encontro evidenciou a confiança que os japoneses têm em nós, reiterando essa parceria que já dura mais de 20 anos”, avaliou. Viabilidade – Os estudos para implantação do Ação Metrópole com a parceria entre Pará e Japão começaram em 1990. Em 2001, a equipe elaborou o Plano Diretor de Transporte Urbano, que demonstrou a viabilidade do BRT (Bus Rapid Transit) para a Região Metropolitana de Belém (RMB). O Ação Metrópole prevê ainda a gestão operacional associada dos serviços de transporte público por ônibus, executada por um consórcio formado pelas prefeituras que fazem parte da RMB. O Ação Metrópole está dividido em três etapas. Em 8 março deste ano, começou a segunda fase, com a publicação, no Diário Oficial do Estado, do edital do Termo de Referência para Contratação de Estudos Ambientais e Projeto Executivo de Engenharia Viária, relativo à obra do prolongamento da Avenida João Paulo II, no trecho compreendido entre a passagem Mariano e a rodovia Mário Covas. A primeira etapa do Ação Metrópole já foi concluída e corresponde à construção do elevado "Gunnar Vingren", nas avenidas Júlio Cezar e Centenário, e "Daniel Berg", nas avenidas Júlio Cezar e Pedro Álvares Cabral. Também nesta fase estão o prolongamento da avenida Independência e a recuperação da rodovia Arthur Bernardes. A terceira fase será a implantação do Sistema BRT (Bus Rapid Transit), com ônibus trafegando em canaletas na rodovia BR-316, em faixas exclusivas, no trecho do Entroncamento até o município de Marituba, na RMB. O modelo conceitual de BRT é operado por ônibus articulados com quatro portas no lado esquerdo. O projeto se enquadra no tipo ônibus troncal com faixa exclusiva e ultrapassagem. Os veículos terão 20 metros de comprimento e espaço para 200 passageiros, elevando a capacidade dos corredores BR-316 para 24 mil passageiros por hora de pico Hipertensão é a maior causa de morte entre gestantes no Pará Pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde (MS), e divulgada nesta sexta-feira (25), mostra que segundo dados coletados em 2010, no Pará a hipertensão arterial lidera a causa de morte entre gestantes, com 29,5% dos casos, seguida por hemorragia (9%), infecções pós-parto (5,1%), doenças do aparelho circulatório, complicadas pela gravidez, pelo parto ou pelo pós-parto (3,8%) e aborto (2,6%). Segundo a pesquisa, apresentada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em uma videoconferência que contou com a participação de todos os secretários de Estado de Saúde do país, a mortalidade materna no Brasil caiu 21%. O secretário de Estado de Saúde Pública do Pará, Helio Franco, e uma das cogestoras da Secretaria de Estado de Saúde Pública, Círia Pimentel, participaram da videoconferência, disponibilizada pelo Núcleo Estadual do MS em Belém. A coordenadora Estadual de Saúde da Criança, Ana Cristina Guzzo, disse que 98% da mortealidade materna poderiam ser evitados ainda na Atenção Básica e com o pré-natal adequado. É preciso, ressaltou ela, promover saúde com acolhimento humanizado, para identificar doenças como hipertensão e diabetes, durante a gestação. “Prevenir é a melhor forma. Mesmo no pré-natal, tem como identificar as doenças que representam risco e referenciar as grávidas para unidades especializadas”, destacou. O levantamento traz, ainda, um comparativo entre o número de óbitos de mulheres grávidas no Estado: 82 em 2009; 78 em 2010 e novamente 78 em 2011. Já nos quatro primeiros meses de 2012, esse quantitativo chegou a 18. Os dados são oficializados pelo Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), mas podem aumentar se os municípios estiverem mais empenhados em cumprir os fluxos e prazos especiais para notificação, investigação e registro do óbito materno e de mulheres em idade fértil (MIF), que variam de 48 horas a 120 dias. Notificação - Por conta dessa adversidade, o Pará esteve entre os Estados que, em 2009 e 2010, reduziram a notificação de óbitos de gestantes, com o percentual negativo de 5%. Quadro que começou a ser revertido, pois até setembro do ano passado aumentou em 7% a notificação de mortes maternas, em comparação ao mesmo período de 2010. O protocolo do Ministério indica que morte materna é aquela causada por complicações durante a gestação ou até 42 dias após o fim da gravidez, quando provocada por problemas como hipertensão, desprendimento prematuro da placenta ou doenças preexistentes, como cardíacas, câncer e lúpus. Outros dados preocupantes divulgados pelo ministro Alexandre Padilha dizem respeito às mortes de mulheres em idade fértil, de 10 a 49 anos. Segundo o levantamento, 612 já morreram no Pará, entre janeiro e abril deste ano. Com o objetivo de avançar na notificação e no gerenciamento das investigações de mortes de mulheres em idade fértil, Alexandre Padilha sugeriu ao secretário Helio Franco uma videoconferência somente no Estado, a fim de aperfeiçoar o novo Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna. Outra meta é criar, nos municípios, comissões comprometidas em manter atualizadas as informações cadastrais de todas as gestantes atendidas nas unidades básicas de saúde. “O objetivo é avaliar as causas e as circunstâncias da morte, e verificar se os casos foram provocados por complicações gestacionais”, ressaltou o ministro. Mortalidade - Para Helio Franco, os encontros virtuais entre ministro, Sespa e Cosems (Colegiado dos Secretários Municipais de Saúde do Pará) são essenciais para verificar onde o Pará deve reduzir mais os índices de mortalidade materna, identificando as gestantes de alto risco que necessitam de pré-natal precoce. Durante a divulgação da pesquisa, Alexandre Padilha disse que outro levantamento feito pelo MS, no ano passado, indica que, de cada quatro gestantes atendidas pelo SUS, uma se queixa de algum tipo de negligência ou maus tratos no momento do parto. Ana Guzzo informou que o Estado tem fortalecido as políticas de saúde voltadas às gestantes, dando todo o suporte para que os municípios construam seus planos de ação dentro da Rede Cegonha, a fim de qualificar a assistência à grávida e ao bebê. Segundo um relatório da OMS (Organização Mundial de Saúde), feito em parceria com o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), o Fundo de População das Nações Unidas e o Banco Mundial da Organização das Nações Unidas, houve uma queda de 51% no número de mortes maternas no Brasil entre 1990 e 2010. De acordo com Ana Guzzo, é importante a criação dos comitês municipais para a investigação de óbitos no Estado. “Temos que unir forças para identificar a situação e aperfeiçoar o sistema. Precisamos de dados seguros para a redução de mortes materna”, concluiu BRT: obras em tempo integral a partir de segunda Sábado, 19/05/2012, 16:07:25 - Atualizado em 19/05/2012, 16:28:54 Tamanho da fonte: A- A+ A maneira encontrada pela Prefeitura de Belém para que as obras do sistema de ônibus rápido, o projeto BRT, não cause mais impactos na avenida Almirante Barroso é executá-las em tempo integral. A partir desta segunda-feira (21) o trabalho na obra será realizado também no período noturno. O projeto se encontra na etapa de retirada da camada de asfalto da pista, chamada de fresagem, e acomodação das placas de concreto na via, que irão adequar a pista à sobrecarga dos ônibus biarticulados que serão utilizados pelo sistema. A prefeitura garante que esta etapa será concluída em até 90 dias. Um elevado será também será feito no Entroncamento, parecido ao que já possui no cruzamento das avenidas Júlio César e Pedro Álvares Cabral. O objetivo é que não haja mais cruzamento do trânsito das vias, o que ocasiona os congestionamentos. Na Almirante Barroso, a prefeitura disse que a interdição de uma pista e meio para execução das obras serve para dar mais segurança aos trabalhadores e que será passageiro. Assim que as obras tiverem um avanço, a faixa será liberada. Obras do BRT mudam trânsito Sábado, 19/05/2012, 07:12:55 - Atualizado em 19/05/2012, 07:13:40 O BRT (Bus Rapid Transit) continua mudando a rotina das pessoas em Belém. Novas mudanças efetivas no trânsito da capital começam hoje. A Companhia de Transporte do Município de Belém (CTBel) realiza algumas intervenções em vias que cruzam a avenida Almirante Barroso, que devem melhorar os constantes engarrafamentos, piores desde que as obras começaram. Segundo a CTBel, agentes estarão orientando as áreas com mudanças. Na manhã de ontem, já era possível notar algumas modificações, realizadas em caráter experimental. Os veículos que vêm do aeroporto pela avenida Júlio César não podem mais cruzar a avenida Almirante Barroso. Esta via, no sentido aeroporto/Almirante Barroso, estará fechada ao tráfego de veículos desde a rua Protásio Lopes. Segundo a CTBel, os veículos que queiram se deslocar para a Almirante Barroso devem se conduzir para a Protásio/Dr. Freitas/elevado e seguir destino. Será fechado ainda o retorno da Almirante Barroso em frente ao Conjunto Costa e Silva, próximo ao Entrocamento. Mais mudanças ocorrerão a partir de segunda-feira (21). A Tavares Bastos passa a ter sentido único da Pedro Álvares Cabral à Almirante Barroso. ÔNIBUS Quem usa o transporte coletivo também precisa ficar atento, pois os ônibus que vêm da avenida Augusto Montenegro não poderão mais passar pela rotatória do Entroncamento e pegar a Almirante Barroso. O itinerário passa a ser Augusto Montenegro, seguido da Pedro Álvares Cabral, depois Tavares Bastos e por fim as linhas voltam para a Almirante Barroso. Vão seguir esse caminho também as linhas Sacramenta e Médici. Os ônibus que vêm da BR-316 permanecem com o mesmo itinerário. Segundo o coordenador de operações de trânsito da CTBel, Isaías Reis, as mudanças já eram previstas. “Antes de executar o projeto, planejamos mudanças para cada etapa. Conforme a obra vai avançando, mais coisas vão mudando. Posso adiantar que, quando a obra chegar à travessa Perebebuí, os carros também não poderão mais atravessar a avenida Almirante Barroso”, explica. Para a população, as mudanças ainda estão confusas. “Se esse trecho já estava complicado, aumentando obra o trânsito vai piorar”, acredita Carlos Queiroz, servidor público. “Acho que o trânsito vai ficar difícil, mas eu conheço umas rotas alternativas”, garante o motorista Elias Pina. “Essas mudanças vão complicar. Se eu não der o retorno na Júlio Cesar, vou para onde? Nem sei”, confessa Ricardo Barbosa, distribuidor. “Para a gente que mora aqui perto do aeroporto, o retorno da Júlio Cesar facilita muito. Não sei como vou fazer agora”, diz estudante de psicologia Débora Mercês. CTBel instalará 50 novos semáforos Além de as obras do BRT modificarem a configuração do trânsito da capital, a Companhia de Transportes do Município de Belém (CTBel) planeja outras mudanças, todas elas bem longe do canteiro de obras do BRT. A previsão é de 50 novos semáforos espalhados pela cidade, que serão instalados prioritariamente em cruzamentos onde se registram grandes ocorrências de acidentes. O primeiro, de acordo com o coordenador de operações de trânsito da CTBel, Isaías Reis, já tem lugar certo. “Um ponto com muitos acidentes é a avenida Marquês de Herval com a travessa Alferes Costa. O semáforo de lá já está certo”, garante. Além de semáforos, para os motoristas mais apressados os radares estão chegando. “A empresa que veio estudar os pontos onde vamos instalar os equipamentos já veio. Estamos apenas aguardando os radares chegarem para começar a instalação”, conta. Segundo ele, nada de divulgação sobre os locais onde funcionarão os radares. “Não vamos dizer onde ficarão os radares, apenas digo que serão nas vias mais importantes, como a João Paulo II, Senador Lemos, Pedro Álvares Cabral e outras”, adianta. Bonecos “Obama” desaparecem de via Os bonecos parecidos com o presidente dos EUA Barack Obama fantasiado de agente da CTBel sumiram da Almirante Barroso. A “equipe” era formada por três desses “trabalhadores” e atuava na orientação do trânsito. A primeira hipótese foi de roubo, versão que a CTBel sustenta. “Não tiramos o boneco de lá, eles foram furtados e nós inclusive registramos um boletim de ocorrência sobre isso”, garante Isaías Reis. Mas, para quem tinha os “agentes” como vizinhos, a versão é outra. “O mesmo carro que botou o boneco tirou ele daqui. Eu vi um carro da prefeitura tirar”, relata a vendedora ambulante Rafaela de Castro, que vende lanche em frente ao Conjunto Costa e Silva, ponto de um dos bonecos. Um mototaxista do ponto também em frente ao conjunto notou o mesmo. “O pessoal da CTBel tirou o boneco no fim da tarde da última quarta-feira. Tiraram daí e botaram no carro deles”. Apesar da semelhança com o presidente Obama, Isaías garante que tudo não passou de uma coincidência. Para os agentes de carne e osso que ficam no ponto, um ajudante se foi. “A gente já ficava aqui nessa área antes de ele chegar, mas ele nem saía daqui, nem almoçava. Funcionário exemplar”, brinca Leão, agente da CTBel. (Diário do Pará) Operação combate a criminalidade na Grande Belém Sábado, 19/05/2012, 17:52:22 - Atualizado em 19/05/2012, 17:52:22 A Polícia Civil, por meio da Diretoria de Polícia Metropolitana (DPM), realiza em apoio às ações ostensivas da Polícia Militar, a "Operação Mão Amiga" com o objetivo de coibir a criminalidade nos bairros da Região Metropolitana de Belém. A ação iniciou no último dia 17. Constituída de abordagens a pedestres e veículos em vias públicas, fiscalização de bares e repressão à poluição sonora, a ação também verifica a situação de motocicletas que circulam na RMB para evitar a prática ilegal de uso de cartões ou pedaços de papel para encobrir as placas desses veículos no intuito claro de burlar a fiscalização no trânsito. De acordo com o diretor de Polícia Metropolitana, delegado Roberto Teixeira, apenas no primeiro dia da operação, três estabelecimentos irregulares foram fechados e os proprietários orientados a comparecer à Divisão de Polícia Administrativa (DPA) para regularizar a situação de seus empreendimentos. Dois deles são bares situados nos bairros de Fátima e São Brás, que estavam sem alvará de funcionamento. O outro local é uma arena de futebol que operava sem licença na Avenida Domingos Marreiros. A meta da operação é cobrir, por dia, um mínimo de quatro bairros. No primeiro dia, a operação policial percorreu os bairros da Cidade Velha, Comércio, Fátima, Umarizal, São Brás, Marco e Pedreira. O delegado frisa que a ordem é apreender equipamentos de som e autuar o condutor de veículo flagrado cometendo crime de poluição sonora. "Vamos anotar as placas dos veículos abordados na operação. Aqueles que reincidirem no delito serão autuados", assegura. No caso de veículos flagrados com parte ou toda a placa coberta, a ordem é para que sejam apreendidos. Em média, 20 policiais civis de Delegacias e Seccionais vinculadas à DPM participam da operação a cada semana. O efetivo também é orientado a verificar situação de adolescentes encontrados em via pública ou estabelecimentos como bares e boates, desacompanhados ou sem documentação, após as 22 horas. A meta é prevenir registros de crimes. "Quanto mais policiais nas ruas, mais a gente diminui as ocorrências nas Delegacias", argumenta. (DOL, com informações da Polícia Civil) Professores da rede privada podem entrar em greve Sábado, 19/05/2012, 13:34:18 - Atualizado em 19/05/2012, 13:38:09 Os professores da rede particular de ensino decidiram, em assembleia geral realizada na última quinta-feira (17) à noite, pelo estado de greve antes de realizar uma paralisação por tempo indeterminado. A direção do Sindicato dos Professores da Rede Particular (Sinpro) vai tentar na próxima semana uma nova rodada de negociação com a direção do Sindicato das Empresas Particulares de Ensino (Sinepe), para fechar todos os acordos pendentes. Alguns professores que compareceram à assembléia geral sugeriram a paralisação por apenas um dia, com a finalidade de chamar a atenção dos proprietários de estabelecimentos particulares e da sociedade. Essa paralisação seria antes do dia 5 de junho, data da audiência de conciliação programada para a Superintendência Regional do Trabalho, em Belém. No entanto, a assembleia optou pelo estado de greve e pela nova tentativa de negociação com osindicato patronal. Na última rodada realizada na sede do Sinepe, as partes não chegaram a um acordo. O entrave continua sendo a exigência dos proprietários de escolas em antecipar a data-base da categoria do dia 1º de março para 1º de janeiro. Além da mudança da data-base, outros problemas são o não pagamento da carga horária dos professores e o final do recesso escolar. As propostas foram rejeitadas pela categoria. A coordenadora-geral do Sinpro, Rosa Fares, ficou satisfeita com a mobilização da categoria na última segunda-feira (14), com a utilização de carro-som em frente às faculdades e escolas de ensino médio. “Colocamos várias estratégias de ações antes da reunião na Superintendência Regional do Trabalho. O estado de greve é uma alerta e que poderemos paralisar as atividades a qualquer momento”, avisa Rosa Fares. “Quem tem a perder com a suposta paralisação são os donos de estabelecimentos, os alunos, os pais de alunos. Queremos contar com a compreensão da sociedade nesta luta desigual entre os professores e os donos de escolas”, completou a coordenadora. O coordenador do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade da Amazônia (Unama), Eduardo Rodrigues, esteve presente na reunião para levar o apoio dos estudantes à luta dos professores. (DOL, com informações do SINPRO) Alunos apóiam greve, mas temem atraso letivo Sábado, 19/05/2012, 19:00:49 - Atualizado em 19/05/2012, 19:12:25 Professores de instituições federais estão em greve por tempo indeterminado (Foto: Marcelo Lélis/Diário do Pará) 'Acho justa a reivindicação dos professores, pois precisamos de uma educação de qualidade e professores com salários dignos. Parece que a greve é uma das alternativas mais eficazes", disse a estudante Mel Pinheiro, que cursa o último ano do curso de Jornalismo na Universidade Federal do Pará (UFPA). Além de Mel, muitos universitários apóiam os professores grevistas e acreditam ser uma boa forma de chamar a atenção do Governo, mas atrasar o calendário letivo também pesa. "A greve é boa, pois muitas melhorias são oriundas dela na maioria das vezes. Mas também é ruim já que temos atraso. Se continuar não vou me formar esse ano", lamenta Mel. O argumento da estudante de jornalismo também é compartilhado por Marcelo Andrade, aluno do curso Licenciatura Plena em Teatro, da UFPA. Ele teme que o planejamento que fez para finalização do curso o atrapalhe futuramente. "A greve acaba atrapalhando bastante, pois o ano letivo acaba mais tarde. Ao invés de me formar em quatro anos, o curso acaba tendo mais semestres depois destes quatro anos. Nós queremos entrar na universidade e concluir o curso. Isto não pode atrapalhar os projetos individuais de cada alunos", argumenta. Mesmo com os empecilhos das atividades dos professores paralisadas, Marcelo oferece total apoio aos grevistas: "os professores precisam lutar por uma melhoria em seus salários, pois passam anos de sua carreira dando o melhor de si e acabam ganhando menos que um advogado concursado e em começo de carreira, por exemplo". A greve pesa ainda mais no caso da futura professora e estudante do quarto semestre do curso de Letras com Habilitação em Língua Inglesa, Laena Luz. A aluna pensa no futuro que pode ter caso a situação dos baixos salários. "Eu penso no que vou ser. Estou lá na universidade para ser professora, então com certeza apoio a greve. O que está acontecendo é um direito que deve ser entendido por todos. É um absurdo um professor mestre ter como piso salarial R$ 1.200, fiquei perplexa quando soube disso", disse, indignada, Laena Luz. Para a estudante de Letras, uma alternativa para que os alunos não fiquem bastante prejudicados foi adotada pela maioria dos professores do curso. "Cerca de 99% dos nossos professores decidiram dar aula até o final de maio para concluir o conteúdo, e depois disso aderir à greve". GREVE Os professores das universidades federais de todo o Brasil entram em greve, no último dia 17, por tempo indeterminado. O movimento segue a orientação do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN). Em todo o país, cerca de 33 instituições federais de ensino superior também aderiram à greve. As principais reivindicações são o reajuste salarial e melhores condições de trabalho Sábado, 19/05/2012, 06h40 Governo e BID investirão R$ 600 milhões O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) vai investir US$ 200 milhões (R$ 400 milhões) em ações destinadas à melhoria da educação no Estado do Pará até 2014. É o maior investimento social já feito pelo banco em um estado do Brasil, afirmou o consultor em Educação do BID, Marcelo Pérez Alfaro, que se reuniu com o governador Simão Jatene, ontem de manhã, para discutir o Programa de Melhoria de Qualidade e Expansão da Cobertura da Educação Básica no Pará. “Jamais houve na história do banco um investimento desta magnitude em um estado brasileiro. O banco tem uma longa experiência em investimentos sociais e esta é a maior operação que vamos fazer em nível estadual. Já tivemos operações deste mesmo patamar, mas apenas na área federal”, disse Alfaro. O governo do Estado entrará com uma contrapartida de US$ 100 milhões (R$ 200 milhões), perfazendo um total de US$ 300 milhões (R$ 600 milhões) que serão investidos na construção e melhorias de escolas, para a criação de mais 45 mil vagas nos ensinos fundamental e médio, na rede estadual. Serão construídas 37 novas escolas, sendo 30 de ensino médio e sete profissionalizantes, e outras 350 serão reformadas e ampliadas, em todo o Estado, além de investimentos em outras melhorias na qualidade da educação básica. “Nós estamos apostando muito neste programa, e pela experiência que temos podemos afirmar que o ritmo de execução do projeto está muito adiantado. O governo está cumprindo todos os prazos e as etapas necessárias para que o contrato seja assinado dentro do tempo previsto, que é o final deste ano”, afirmou Alfaro. PLANO “Nós fizemos em conjunto com o BID um diagnóstico para identificar os pontos mais frágeis da educação em nosso Estado e, a partir daí, elaborar um plano de desenvolvimento da melhoria e da qualidade da educação, com o objetivo de aumentar a cobertura e melhorar o aprendizado, reduzindo a evasão escolar e o melhor aproveitamento do aluno em sala de aula”, afirmou o secretário de Estado de Educação, Cláudio Ribeiro. Para o governador Simão Jatene, o projeto tem um significado especial. “Ele não vai ser simplesmente aplicado da forma convencional, para manter o sistema de educação que está aí. O sistema de educação está sendo mantido com recursos do Tesouro, normalmente. Esses US$ 300 milhões, ou R$ 600 milhões - e eu não recordo de que tenha havido no Estado um programa com essa característica -, serão utilizados para mudar a lógica, o sistema e a forma de educar”, explicou Jatene. (com informações da Agência Pará de Notícias/Diário do Pará) Sábado, 19/05/2012, 07h06 Governos ainda precisam se adequar à nova lei Relatos sobre a aplicação de recursos destinados à construção de moradias populares, sobre a verba disponível para o pagamento de diárias e sobre processos licitatórios envolvendo o dinheiro público. Esses são apenas alguns exemplos de informações que já podem ser solicitadas por qualquer cidadão às três esferas da administração pública. A Lei de Acesso a Informação, em vigor em todo o Brasil desde a última quarta-feira, estabelece a disponibilização dos dados do poder público no período de até 30 dias. Porém, no Pará, governos estaduais e municipais não negam a possibilidade de atraso no cumprimento desse prazo. Segundo o diretor financeiro da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep) e prefeito do município de Mojú, Iran Lima, em geral, os municípios ainda não estão preparados para atender à Lei da forma como está definida. Segundo ele, a principal dificuldade será atender às demandas no prazo estabelecido pela legislação. “Não estamos preparados para atender a essa demanda se for muito grande, mas é a Lei e vamos tentar prestar essas informações na medida das nossas possibilidades”, afirma. “A lei nos traz uma nova atividade operacional do município o que demanda mais funcionários e mais contratações”. Para ele, o cumprimento mais eficiente do prazo de vinte dias - que pode ser prorrogado por mais dez – demandará um tempo de adaptação. “A cada ano vamos nos aperfeiçoando. É uma questão de tempo para que haja essa adaptação”, acredita. “Não é fácil. Poderemos atender mais facilmente as demandas com menos complexidade, mas teremos muitas dificuldades de atendimento para às demandas mais complexas. E essa realidade não é apenas dos municípios paraenses, mas também, da maioria dos municípios brasileiros”. Atualmente, segundo Iran, a principal forma disponível para os cidadãos requererem informações às prefeituras municipais paraenses é a presencial. “As solicitações podem ser feitas diretamente às prefeituras. Os municípios ainda não dispõem de um link na internet por onde se possa fazer isso”. No âmbito do Governo do Estado do Pará, o auditor geral do Estado, Roberto Amoras, afirma que já há, no portal da Advocacia Geral do Estado (AGE), um link disponível para a solicitação de informações por parte da população. Ainda assim, reconhece também que, nesse momento inicial, possa haver atraso na entrega das respostas. “Hoje temos três funcionários à disposição desses serviços. A Lei foi sancionada em novembro de 2011, é natural que os órgãos ainda não tenham uma condição, hoje, de atender a uma demanda muito grande”, disse. “O que deve, ainda, sofrer adaptações na disponibilização de informações por parte do Estado do Pará é a concentração das solicitações em apenas um órgão. No momento, as solicitações via internet só podem ser realizadas através da AGE, o que, segundo Amoras, deve mudar com o passar do tempo. “Vamos padronizar depois. Nosso objetivo é que, com o decorrer do tempo, todos os órgãos tenham um espaço para atender o cidadão em seus sites”. A dificuldade inicial para a implantação da Lei pelos governos já era esperado pelo cientista político Roberto Correia. Para ele, apesar de positiva, a Lei irá criar desafios para a administração pública. “A Lei permitirá um controle dos cidadãos sobre os recursos públicos em todos os níveis. Vai começar a existir uma pressão muito grande pelos resultados das políticas públicas”, acredita. “A tecnologia da informação chegou e, com ela, novos problemas de relação entre o Estado e a sociedade”. (Diário do Pará) Sábado, 19/05/2012, 06h08 Governador reúne com representantes da Jica O governador Simão Jatene reuniu ontem, no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, com representantes da Agencia Internacional do Japão (Jica) e com os coordenadores do projeto Ação Metrópole. No encontro, foram confirmadas a operação de crédito e a cooperação técnica para a continuidade do projeto de mobilidade urbana para a Região Metropolitana de Belém (RMB). Jatene disse que, além do recurso financeiro e do apoio técnico, a Jica tem vasta experiência na produção e implementação de projetos para equacionar problemas de mobilidade urbana. Uma das preocupações, segundo ele, sempre foi abrir vias alternativas à população durante a execução das obras. “Por isso trabalhamos a avenida Independência e, posteriormente, a João Paulo II, para que o condutor tivesses vias alternativas de fluxo”, explicou. A primeira etapa do Ação Metrópole já foi concluída, com o prolongamento da avenida Independência, no trecho que vai da rodovia Augusto Montenegro até a avenida Júlio César. Nesta fase, também foram construídos os elevados Daniel Berg e Gunnar Vingren, nas avenidas Júlio César e Pedro Álvares Cabral, além da recuperação da rodovia Arthur Bernardes. Desde março o projeto entrou na segunda etapa, com a publicação do edital do termo de referência para contratação de estudos ambientais e projeto executivo de engenharia viária, no Diário Oficial do Estado, relativo à obra de prolongamento da avenida João Paulo II, no trecho entre a passagem Mariano e a rodovia Mário Covas. Hoje, os representantes da Jica visitam os locais onde serão feitas as obras da próxima etapa, previstas para outubro deste ano. “Já licitamos o projeto executivo, que deve ser concluído na próxima semana. Em julho daremos início ao processo licitatório para as obras da João Paulo II, que começam em outubro. As obras do Sistema BRT serão iniciadas no próximo ano, após a conclusão da João Paulo”, explicou o diretor do Ação Metrópole, César Meira. (Com informações da Agência Pará) Sexta-feira, 18/05/2012, 08h26 Estado começa a prática Lei de Acesso à Informação Técnicos da Auditoria Geral do Estado (AGE) se reuniram ontem com representantes de todos os órgãos da administração estadual, incluindo fundações e autarquias, para discutir a aplicabilidade imediata da Lei de Acesso à Informação (LAI), em vigor desde a última quarta-feira (16). Durante a reunião, foram esclarecidas as dúvidas e como os órgãos atenderão aos procedimentos básicos para o cumprimento da lei. Alguns órgãos já possuem algumas informações exigidas pela lei, mas é preciso disponibilizá-las de forma clara e objetiva ao cidadão. (Agência Pará) Lei de Acesso à Informação Sexta-feira, 18/05/2012, 03h50 Índios Tembé fazem 15 trabalhadores reféns Cerca de 15 trabalhadores da empresa Vera Cruz, que presta serviço para a empresa BioVale, de Tomé-Açu, foram feitos reféns pelos índios da tribo Tembé da reserva Tecnai. Eles foram detidos pelos índios às 4h da manhã, quando eles passavam pela estrada que corta a reserva. Os cerca de 130 índios da aldeia Tecnai, próximo da localidade Mariquita do Socorro, querem que a BioVale faça melhorias na estrada e que repasse os recursos prometidos para que sejam realizadas melhorias na aldeia, conforme havia sido acordado há cerca de quatro anos. Liderados pelo cacique Lucinho, os índios também protestam contra a poluição dos rios da região e contam com o apoio das comunidades próximas ao local. O escrivão da Delegacia de Polícia de Tomé-Açu, José Carlos Sobrinho, que esteve no local acompanhando o delegado Rodrigo Venoso Zambardino, contou que, apesar de terem retido os trabalhadores na aldeia, os índios não demonstram intenções violentas. “Eles não querem causar mal a ninguém, só querem chamar a atenção para as reivindicações deles”, afirmou o escrivão. Ele disse que a Polícia Militar também esteve no local, mas os policiais não puderam entrar na aldeia porque a reserva é federal. De acordo com informações da coordenação técnica da Fundação Nacional do Índio (Funai), os índios chegaram a bloquear a passagem sobre uma ponte do ramal que dá acesso à Vila Socorro, à empresa e à própria aldeia. Já no fim da manhã, eles teriam liberado a estrada, mas teriam levado para a aldeia os 15 trabalhadores e quatro caminhonetes, dois tratores e uma caçamba que eles usavam. Juliana Duarte, técnica da Funai, contou que os índios se queixam da poluição da água da região pelos agrotóxicos utilizados pela empresa. Outra situação denunciada é o avanço da plantação sobre os limites da reserva. Segundo ela, essa não é a primeira vez que os índios reclamam dos danos e pedem compensação pelos impactos ambientais. “Eles já haviam enviado documentos à empresa, relatando os danos e pedindo a resolução do problema, mas até agora não obtiveram resposta”. Segundo a Funai, os índios teriam liberado os reféns no fim da tarde de ontem. DIÁLOGO Em nota enviada à imprensa, a empresa afirmou que repudia a ação dos indígenas e que temia pela integridade física dos reféns. A empresa alegou que mantém com as comunidades indígenas um relacionamento de “contínuo diálogo, orientado pelo compromisso de disseminar a responsabilidade social e ambiental”. Quando às denúncias feitas pelos indígenas, a empresa esclareceu que monitora a água desde dezembro de 2011 com laudos em laboratórios credenciados e que os resultados não indicam qualquer alteração na qualidade da água dos igarapés, e que teria informado aos índios e à Funai. A empresa também alegou que o plantio de palma é feito exclusivamente em áreas alteradas e possui áreas de preservação permanente e reserva legal. (Com informações do Diário Online) Protesto contra descaso na saúde Cerca de trinta índios da aldeia Tembé, do Alto Rio Gurupi, a cerca de 160 km de Paragominas, protestaram na sede da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em Belém, na manhã de ontem, pelo descaso com a saúde. “A saúde é zero. Não temos apoio logístico, não há recurso, as consultas marcadas não estão sendo realizadas e não há remédios”, denunciou o cacique Sérgio Muxi Tembé. Ele disse que os problemas já ocorrem há cerca de três meses. Cerca de 1.600 indígenas vivem na aldeia. Em nota à redação, a assessoria da Funasa em Brasília informou que a Chefe do DSEI Guamá-Tocantins, Danielle Cavalcanti, recebeu os índios e a Funasa prometeu resolver os problemas na área da saúde e de transporte o mais rápido possível. Um veículo já está à disposição da aldeia e a reforma dos polos será feita depois de avaliação. (Diário do Pará) Sexta-feira, 18/05/2012, 06h13 Desaparecidos políticos devem ser prioridade A Comissão da Verdade deve investigar, sobretudo, o destino dado aos chamados desaparecidos políticos do período da ditadura (1964-1985), defenderam, em entrevista à Agência Brasil, o jornalista, escritor e professor universitário Sinval Medina e a jornalista, pesquisadora e professora da Universidade de São Paulo (USP) Cremilda Medina. Para ambos, os trabalhos devem se concentrar basicamente nos governos militares a partir do golpe de 1964. “Onde foram parar os desaparecidos políticos? As famílias, os amigos e o Estado têm direito de saber isso. No Brasil, não houve nem há pena de morte, portanto, o Estado [na época da ditadura militar] não tinha o direito de matar. Tinha de permitir o julgamento correto e justo”, disse Sinval. Cremilda acrescentou que o debate não deve se concentrar na discussão sobre vítimas e algozes. “Não se pode pensar de forma maniqueísta, imaginando que há mocinhos e bandidos. Uma realidade é multifacetada”, disse ela que, assim como Sinval, participou do seminário O Jornalismo na Construção da História, promovido pela Universidade de Brasília (UnB). Os professores advertiram ainda que é preciso pensar qjue a Comissão da Verdade representa novo capítulo da história do Brasil. Segundo eles, erram aqueles que defendem as chamadas “investigações dos dois lados”. “Os responsáveis devem ser levados à Justiça. Se isso vai ocorrer? Não sabemos. Mas a verdade tem de vir à tona”, alertou Sinval. Há dois dias, a presidenta Dilma Rousseff instaurou a Comissão da Verdade, formada por sete pessoas que terão dois anos para apurar violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, período que inclui a ditadura militar (1964-1985). O grupo, porém, não terá poder de punição. Na comissão, há juristas, ex-ministro da Justiça, ex-procurador, advogados e psicanalista. Para Sinval e Cremilda Medina, a escolha dos nomes foi acertada. “A Comissão da Verdade está bem constituída e equilibrada”, disse Sinval. “Há evidências ocorridas durante a ditadura que são indiscutíveis. O crime é sempre crime”, acrescentou Cremilda. Sexta-feira, 18/05/2012, 03h25 Consumidor já paga mais caro pela corrida de táxi Os usuários de táxi de Belém estão desembolsando um pouco mais na hora de pagar a corrida desde a última quarta-feira, quando entrou em vigor o reajuste de 15,18% aprovado pelo conselho municipal de transporte. Os novos valores compreendem a inflação acumulada no período de agosto de 2009 a fevereiro deste ano, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC/IBGE). A bandeirada, que até a semana passada custava R$ 4,15, passou agora para R$ 4,78; já a bandeira 1, que era cobrada a R$ 2,19, está sendo cobrada a R$ 2,52 e a bandeira 2, que era cobrada a R$ 2,63, está custando R$ 3,03. O reajuste pegou de surpresa muitos consumidores que, desatentos, tentavam compreender os novos valores. “Acontece que nossos taxímetros ainda não foram aferidos, mas temos a tabela de valores circulando em todos os nossos táxis. Quando um cliente solicitar uma corrida, a bandeirada é cobrada de acordo com o taxímetro, mas na hora do pagamento é mostrado quanto vale o trecho de acordo com o reajuste”, explica o diretor do Sindicato dos Taxistas de Belém, Francisco Neto. REPERCUSSÃO Nas ruas, era possível ver consumidores reclamando, mas sempre acabavam entendendo os novos valores depois de saber que o último reajuste foi em 2009, quando a tarifa aumentou 9%. “De lá para cá, os impostos só cresceram, assim como a gasolina e os gastos com a manutenção do carro. Acho justo e espero que nossos clientes entendam. Até agora todos estão aceitando normalmente”, contou Rui Guilherme Pereira, que roda como taxista há cerca de 14 anos. A secretária executiva Ana Luiza Trindade, 32 anos, utiliza o serviço de táxi praticamente todos os dias. Por não saber dirigir e temer andar de carro no trânsito de Belém, ela optou por buscar uma cooperativa de táxi para conduzi-la até o seu local de trabalho. “Só não vou de táxi quando consigo carona. Não vou sentir tanto no meu bolso esse reajuste porque tenho desconto, sou cliente. Mas, sei que se precisar pegar táxi na rua vou ter que pagar um valor ‘amargo’”, destacou. O diretor da Companhia de Transportes do Município de Belém (CTBel), Paulo Serra, informou que a categoria só deverá deixar de apresentar a tabela com os novos valores após a aferição, pelo Instituto de Metrologia do Estado do Pará (Inmetropará), de todos os taxímetros. “Só depois disso a nova tarifa será cobrada sem a apresentação da tabela. Todos estão autorizados a cobrar este valor e já podem explicar ao cliente que é definitivo”. (Diário do Pará) Sexta-feira, 18/05/2012, 03h05 Estradas e pontes do Pará devem receber R$ 1,2 bi A Assembleia Legislativa do Pará (AL) vai propor ao governo do Estado a criação do Fundo Estadual de Apoio às Vias Rodoviárias, que poderá funcionar com arrecadação do próprio Estado e municípios com a inclusão das empresas privadas na obrigatoriedade de contribuir financeiramente com o fundo. A verba seria utilizada para recuperação das estradas estaduais e municipais no Pará. A contribuição das empresas seria uma forma de compensação pelos estragos que os grandes veículos de transporte de carga fazem nas vias pavimentadas. Em sessão especial, a AL debateu ontem a situação da malha viária do Estado, proposta pelo líder do PT, Zé Maria Souza, juntamente com colega de bancada, Airton Faleiro. “A situação das estradas é ruim, os deputados são cobrados nos municípios pela população, pelas lideranças, por prefeitos e vereadores e estou convencido de que sozinho o Estado não pode resolver e que os municípios também não dão conta das vicinais sem ajuda”, explicou Faleiro. Ele ressaltou que o projeto do fundo será apresentado ao governo como projeto de indicação. “É uma excelente proposta e o governador já demonstrou interesse em implantar”, definiu o secretário estadual de Transportes, Eduardo Carneiro, Segundo o secretário, há previsão de aplicação, até o final deste ano, de R$ 200 milhões do orçamento estadual na recuperação de pontes e rodovias. Outros R$ 60 milhões oriundos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide); outros R$ 600 milhões deverão ser financiados pelo BNDES para obras nas estradas paraenses. No total, há previsão de investimento de R$ 1,2 bilhão em pavimentação, recuperação de vias, além de construção e recuperação de pontes de concreto. Parte destes recursos está em fase de captação. Uma das obras previstas é a segunda etapa de recuperação da Alça Viária. Também está prevista a instalação da primeira balança de cargas após a conclusão da obra da Alça Viária, uma forma de controlar o peso dos transportes nesta via. Para as rodovias da Calha Norte, informou o secretário, está prevista a recuperação de alguns trechos até o final de dezembro. Carneiro explica que esta região abriga a pior situação das estradas estaduais e municipais, agravada com o período chuvoso. FUNDO Para ele, a proposição do fundo rodoviário, como já está sendo denominado, vai possibilitar que os municípios e o Estado tenham maior poder aquisitivo para recuperar as estradas precárias. “A região oeste precisa ser priorizada. Há mais de 400 pontes precisando ser refeitas”, ressalta Carneiro. Para o ex-secretário de Transportes, deputado Francisco Melo, o Chicão, é impossível o Estado sozinho manter a malha viária trafegável sem parceria com municípios, governo federal e com a iniciativa privada. Ele também defendeu a implantação no Pará das parcerias público-privadas como alternativa para manter as estradas em bom estado de trânsito. O projeto do Executivo estadual se encontra na AL, já tem parecer favorável das comissões de Justiça e de Finanças, mas enfrenta grande reação de parte da oposição e de movimentos sociais. (Diário do Pará) Quinta-feira, 17/05/2012, 07h37 Pará volta a exportar búfalos para Venezuela Retomando o comércio de bubalinos com o mercado exterior, interrompido desde o final do ano passado, o Estado do Pará iniciou, há pouco mais de 15 dias, o embarque para a Venezuela de 4.500 búfalos comercializados vivos. Os navios carregados com os animais, parte deles ainda em quarentena, zarpam do porto de Vila do Conde. Do total comercializado, cerca de 3.000 búfalos são procedentes do Marajó e os restantes 1.500, de outros municípios paraenses. De acordo com o presidente da Associação Paraense dos Criadores de Búfalos, João Rocha, o Estado do Pará exportou no ano passado cerca de 10 mil búfalos. A Venezuela, que adquire esses animais principalmente para cria e recria, foi o destino de aproximadamente oito mil cabeças. Os restantes – em torno de dois mil – foram comercializados para o Líbano e destinados integralmente ao abate. As informações sobre o rebanho bovino hoje existente no Brasil são divergentes e variam de acordo com a fonte. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por exemplo, quantificou o rebanho brasileiro em 2010, data de seu último levantamento, em pouco mais de 1,2 milhão de cabeças, respondendo o Pará, sozinho, por cerca de um terço desse total. Aqui, os maiores produtores são os municípios de Chaves, Soure e Cachoeira do Arari. A Associação Paraense de Criadores de Búfalos, por sua vez, trabalha com números ligeiramente superiores. Segundo o presidente da APCB, João Rocha, o Brasil abriga hoje um rebanho de aproximadamente 1,5 milhão de bubalinos, dos quais a maior parte, cerca de um milhão, está concentrada na região Norte. Como há entre essas estimativas uma defasagem de dois anos, pode-se atribuir a diferença dos números ao crescimento vegetativo dos rebanhos nas diferentes regiões brasileiras ao longo desse período. Já a Associação Brasileira de Criadores de Búfalos (ABCB), entidade criada em 1960 com sede em São Paulo, trabalha com números muito mais robustos. A entidade estima em cerca de três milhões o rebanho bubalino nacional. Segundo a ABCB, o rebanho brasileiro de búfalos tem o maior índice de crescimento entre todos os animais campestres do país. Com isso, ela projeta para dentro de trinta anos um rebanho de 50 milhões de cabeças. Mantendo-se à parte desse tipo de discussão, o presidente da APCB, João Rocha, observa que o búfalo alcança melhores preços no mercado internacional porque é mais precoce e tem dupla aptidão, tanto para a produção de carne quanto para leite. Além disso, acrescentou, o leite de búfala apresenta no processo industrial um rendimento médio superior em 40% ao do leite de vaca. A bubalinocultura é hoje considerada uma boa opção para a produção de leite em função de sua excepcional qualidade e dos altos teores de gordura, proteína e sólidos, o que lhe permite maior rendimento na fabricação de lácteos, em especial na produção do queijo mozzarella, um alimento com demanda crescente nos mercados de todo o planeta. Estudos realizados por diversos centros de pesquisa para a Organização Mundial de Saúde apresentam, como traço comum, a conclusão de que o consumo do leite de búfala e de seus derivados reduz os riscos de doenças cardiovasculares, especialmente o infarto e a aterosclerose. BÚFALOS 4.500 animais foram embarcados do Pará para a Venezuela. 3 mil búfalos são procedentes do Marajó e 1,5 mil de outros municípios do estado. 2011 8 mil animais foram exportados no ano passado para a Venezuela e 2 mil, para o Líbano. Segundo dados de 2010, o rebanho de búfalos no Brasil varia de 1,2 milhão (Mapa) de cabeças a 3 milhões (criadores). O Pará tem cerca de 1/3 desse rebanho. (Diário do Pará) Quinta-feira, 17/05/2012, 00h24 Vereador quer implantar rodízio de veículos O desabafo é unânime: ninguém suporta mais o trânsito de Belém. Todos os dias são quilômetros de vias com fluxo lento, coletivos lotados, ruas sem infraestrutura para circulação e falta de segurança para motoristas, ciclistas e pedestres. Um cenário que já parece estar no limite e pode ficar ainda pior, caso ações de melhorias não sejam tomadas. Pensando numa possível solução para o caos viário, o vereador Miguel Rodrigues (PRB) apresentou um projeto de lei que cria, em caráter experimental, o Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores em Belém, conhecido popularmente como rodízio de veículos. O objetivo é reduzir o número de veículos em circulação nas vias públicas de segunda à sexta-feira, exceto feriados. As restrições de dias e horários conforme os dígitos finais da placa de licenciamento seriam definidas pela Companhia de Transporte do Município de Belém (CTBel). Não estão inclusos no programa veículos de transporte coletivo, motocicletas, táxis, transporte escolar, ambulâncias e veículos com placas de outros Estados ou cidades. O descumprimento da lei resultaria em multa prevista no Código de Trânsito Brasileiro. EXEMPLO “Queremos implantar o que já existe em cidades como São Paulo. A diferença é que o projeto não é definitivo. Ele pode ser suspenso, após seis meses, caso seja comprovado que alguma melhoria no sistema viário foi feita e o fluxo de carros já não representa um problema tão grande”, explicou o vereador. Se aprovada na CMB, a lei seguirá para a sanção do prefeito Duciomar Costa e deve ser regulamentada em até 30 dias após a votação. Para discutir melhor o assunto o vereador marcou uma audiência pública para 6 de junho, às 15h, no plenário da CMB. A proposta tramita na casa desde 2009 e entraria em pauta nas próximas semanas, mas Miguel preferiu primeiro ouvir a população e demais envolvidos na mudança antes de levar a matéria à votação. Alguns especialistas, contudo, afirmam que o rodízio não é a melhor solução. “O sistema não deu grandes resultados em São Paulo e provavelmente será apenas um alívio temporário em Belém”, afirma o engenheiro Lucas Almeida. Uma outra possibilidade que obteve bons resultados no exterior, o pedágio urbano, também se tornaria uma carga injusta aos moradores de Belém. Dessa forma, continua, o ideal seria melhorar o transporte púbico, garantir boa estrutura nas vias e investir em outras formas de transporte, como o cicloviário. Não seria a melhor solução, diz especialista A mobilidade urbana é um problema nacional que já vem sendo debatido há anos. No mês passado, após 17 anos de discussões, entrou em vigor a Política Nacional de Mobilidade Urbana, que pretende melhorar o acesso e a mobilidade das pessoas e cargas nos municípios e integrar os tipos de transportes. A prioridade, de acordo com essa política, são os transportes públicos e não motorizados, como pedestres e ciclistas. Segundo a engenheira de Transportes Patrícia Neves, essa lei reforça o que especialistas como ela vêm defendendo há anos. “A partir da lei, os gestores públicos têm amparo legal para realizar diversas obras que contribuam para melhorar o sistema viário”, afirma. Sobre o rodízio, ela também acredita que não seja a melhor solução para Belém. “Só devemos usar esse mecanismo em última instância. Ele é uma medida antipática que existe praticamente apenas em São Paulo e não resolveu o problema. Muita gente que tem maior condição financeira comprou outro carro com numeração de placa que o permitisse circular mais vezes”, explica. Ela argumenta que um projeto como esse não pode ser instalado de qualquer forma. “Onde se implanta rodízio é preciso oferecer um transporte publico de qualidade. E eu não vejo possibilidade para isso nesse momento. A população já está muito penalizada com as obras que estão sendo feitas, mais uma restrição não vai ajudar”, garante. Segundo a especialista, muitos estudos devem ser feitos antes de pôr em prática o rodízio de carros, a fim de criar alternativas para a sociedade. “Estudos devem preceder esse programa, ele não pode ser feito sem planejamento. A câmara deve ter cuidado ao propor isso, o rodízio não pode ser feito sem análises precisas sobre a frota circulante, propor alternativas de transporte, novos estacionamentos”, argumenta. (Diário do Pará) Quarta-feira, 16/05/2012, 03h45 10 municípios do Pará em estado de emergência Segundo a Defesa Civil Estadual, dez municípios da região oeste do Pará já decretaram situação de emergência, mas somente Alenquer, Óbidos e Porto de Moz estão com seus decretos homologados pela Defesa Civil Nacional. Na região, já são 115.136 pessoas afetadas pela enchente e só em Santarém são 20.377. De acordo com o subtenente Wanderley, do Corpo de Bombeiros, na manhã desta terça-feira o nível dos rios Tapajós e Amazonas na frente de Santarém marcou 8,02, registrando assim uma baixa de dois centímetros em relação ao ponto máximo que já chegou este ano. Ele informou ainda que a Defesa Civil Estadual tem madeira doada pelo Ibama e que será repassado para os municípios que já tiveram seus decretos reconhecidos. O primeiro contemplado foi Alenquer, onde a madeira já foi entregue à prefeitura. Outras ajudas, como cestas básicas, não estão sendo entregues porque ainda não chegaram até a Regional de Santarém. Ele informou ainda que Santarém foi um dos últimos municípios a decretar situação de emergência e toda a documentação já seguiu para Brasília, onde está sendo analisada, mas até o momento não há posição sobre o reconhecimento da emergência. Ele acredita que, como o ministro da Integração Nacional esteve em Santarém e pode ver de perto a situação, isso será rápido. Vítimas da enchente dos rios Tapajós e Amazonas reclamam a falta de ajuda humanitária por parte da Defesa Civil. Várias residências estão sendo tomadas pela água, deixando inúmeras famílias desabrigadas e outras em situação de risco, tanto na região ribeirinha quanto em alguns bairros na zona urbana de Santarém, como Mapiri, Caranazal, Uruará, Pérola do Maicá e Urumanduba. No bairro do Caranazal, já nas proximidades do lago do Mapiri, dezenas de famílias sofrem com a enchente. Várias residências estão alagadas e os moradores reclamam do abandono por parte do poder público, que não tem prestado o apoio necessário a essas famílias. Segundo a senhora Deuzuita da Silva Sousa, 64, que reside na Alameda 03 de Junho, ela está usando seus poucos recursos para comprar madeira para suspender o assoalho da casa, uma vez que a água já cobriu o piso. A moradora afirma ter recebido ajuda de vizinhos na construção de pontes, porque até o momento não recebeu ajuda nenhuma do governo. Vizinhas à dona Deuzuita, dezenas de outras casas também estão afetadas pelas águas. No bairro do Mapiri, a situação não é diferente. Várias famílias tiveram que abandonar as casas devido à cheia e outras continuam no local, alegando que não têm para onde ir. As famílias se reuniram para construir pontes de acesso às residências enquanto aguardam a conclusão das casas do PAC. Os bairros Mapiri e Uruará não foram incluídos no decreto porque lá está sendo construída a orla fluvial contra alagamentos. (Diário do Pará Quarta-feira, 16/05/2012, 03h36 Belém terá centro para mão de obra O Consórcio Construtor Belo Monte vai abrir em Belém, nos próximos dias, duas unidades de apoio administrativo. A primeira será um centro de compras e serviços, já em fase de instalação na avenida Duque de Caxias, próximo ao Hangar Centro de Convenções. A segunda, um centro de captação e capacitação de mão de obra, que também está em fase final de instalação em São Brás. Unidades semelhantes, para a área de recursos humanos, serão oportunamente instaladas também nas cidades de Marabá e Santarém. A informação foi dada ontem em Belém pelo diretor de relações institucionais do CCBM, Henrique Di Lello Filho, em visita de cortesia à direção do DIÁRIO DO PARÁ. Acompanhado durante a visita pelo gerente de relações institucionais, Flávio Acatauassú, o diretor do Consórcio Construtor foi recebido pelo jornalista Jader Barbalho Filho, diretor presidente do DIÁRIO, pelo diretor geral do Grupo RBA, Camilo Centeno, e pelo gerente comercial do jornal, Nilton Lobato. Henrique Di Lello e Flávio Acatauassú informaram que o CCBM pretende concluir até o final deste ano a infraestrutura completa dos quatro canteiros de obras da hidrelétrica de Belo Monte. Na obra, atualmente, trabalham cerca de 8.200 operários, número que deverá alcançar a casa de 12 mil até o final do ano. A previsão é de que no ano que vem a obra esteja gerando 22 mil empregos diretos – afora os terceirizados e induzidos pelos serviços de apoio. Com orçamento hoje girando na casa de R$ 26 bilhões, o projeto tende a entrar a partir de agora num ritmo mais intenso de obras. Atualmente, conforme revelou Flávio Acatauassú, está em andamento a escavação em rocha do canal de ligação com a casa de força principal. Também está sendo executada a escavação, em solo e rocha, do canal de derivação que vai levar água do rio Xingu para o reservatório artificial no campo. Ontem, por sinal, o Consórcio Construtor, aproveitando o primeiro movimento de baixa do nível das águas, retomou as obras de construção das ensecadeiras da margem esquerda do Xingu, no sítio Pimental. Os trabalhos haviam sido paralisados no início do ano em virtude das fortes cheias do rio, características do regime de águas da região nesta época do ano. (Diário do Pará) Quarta-feira, 16/05/2012, 03h19 Construtora de Belo Monte contesta dados Os dados divulgados pelo Movimento Xingu Vivo, apresentados na última quinta-feira durante o lançamento do Movimento Xingu + 23, foram contestados pela Norte Energia S.A., empresa responsável pela construção e operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A ONG havia apontado um aumento no quadro de violência em Altamira. A empresa, por outro lado, usa os dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup) para provar o contrário: Altamira reduziu o índice de criminalidade entre 2010 e 2011. De acordo com a Segup, os crimes de latrocínio, apresentaram queda de 100%; roubo, de 45,2%; e estupro, de 5,5%. O único dado que cresceu, se refere ao tráfico de drogas, 152,4% maior. Segundo a própria Secretaria, a elevação deve-se à ação ostensiva por parte da polícia para coibir esse crime. Os números do Movimento Xingu Vivo apontaram 75% de crescimento nos crimes sexuais, 500% de aumento nos latrocínios, o tráfico de drogas teria crescido 85,5%. De acordo com a ONG, Altamira teria realizado mais 45,5% de prisões e teria 119% mais atos infracionais envolvendo adolescentes. A apreensão de armas também teria crescido 138,7%. A Norte Energia S.A. informou que tem feito investimentos com o intuito de reforçar a segurança na cidade e nos outros dez que compreendem a área de influencia do empreendimento. Segundo a empresa, o Projeto Básico Ambiental (PBA) estabeleceu, junto aos órgãos de licenciamento ambiental, ações de controle a violência pública na região, e garante que Altamira já recebeu R$ 8,4 milhões da Norte Energia S.A., dinheiro correspondente a termos de acordos assinados com a prefeitura local. A empresa ainda informa que foram entregues veículos, uniformes, equipamentos de sinalização e de uso policial, como rádio, algemas e coletes balísticos, entre outros. A contratação de mais agentes para o Departamento de Trânsito de Altamira (Demutran) também faz parte destes investimentos. A Norte Energia garante ainda atender o Termo de Cooperação Técnico-Financeira, assinado com o Governo do Pará, de investir R$ 100 milhões na área de segurança pública até 2013, entre equipamentos e obras civis. Neste âmbito, foram entregues em março deste ano R$ 7 milhões em equipamentos, como um helicóptero (alugado), para as Polícias Militar e Civil e para o Corpo de Bombeiros, além do Centro de Perícias Científicas (CPC), Centro Regional Integrado de Análise Criminal (Criac) e Centro Integrado de Defesa do Meio Ambiente (Cidma). Estão em andamento, segundo a empresa, vários projetos para melhorar a estrutura das forças de segurança na região do Xingu. (Diário do Pará) Quarta-feira, 16/05/2012, 02h57 PF cumpre mandados de apreensão no Interior Com apoio da Controladoria Geral da União (CGU), a Polícia Federal (PF) cumpriu terça-feira (15) mandados de busca e apreensão em secretarias municipais e residências de ex-secretários da prefeitura de São Domingos do Araguaia, a 55 km de Marabá. A operação, batizada de “A Ordem dos Pregadores”, teve início por volta das 5h da manhã. Além da prefeitura, outros 13 endereços foram alvos da operação da PF. Fernando Sérgio de Castro, da assessoria de comunicação da Polícia Federal, informou que os 14 mandados de busca e apreensão foram expedidos pela Justiça Federal. Os policiais apreenderam documentos e HDs de computadores em seis secretarias municipais e nas residências de ex-secretários. José Luís Coutinho, o “Branco”, foi um dos ex-secretários que teve a casa investigada pela polícia. Ele disse que foi surpreendido por volta das 5h30 da manhã pelos policiais, que tinham em mãos um mandado de busca e apreensão. Ele afirma que colabora porque não tem nada a temer. APREENSÕES Os documentos apreendidos, como notas fiscais, contratos, recibos e documentos relacionados a processos licitatórios foram levados para a sede da delegacia da Polícia Federal em Marabá. Todo o material será investigado para apurar possíveis irregularidades. Marcelo Borges de Sousa, chefe da equipe da Controladoria Geral da União, informou que as investigações começaram no ano passado com a operação “Carta Marcada”, cujo objetivo era investigar a existência de fraudes em licitação e pagamento por serviços que não foram realizados. Na decisão, o juiz federal João César Otoni de Matos pede a busca e apreensão dos documentos baseando-se em investigações da CGU, que constatou a existência de fraude em quase todos os processos licitatórios realizados pela atual administração envolvendo servidores públicos, políticos e familiares, além de empresas locais. No ano passado, a polícia iniciou a operação na prefeitura de São Domingos e, no entendimento do juiz, a administração pública na época não atendeu satisfatoriamente a solicitação dos agentes para a entrega da documentação exigida. Para o prefeito Jaime Modesto da Silva, o tempo disponibilizado para a organização dos documentos não foi suficiente. Ele diz também que está sendo vítima de perseguição política, mas não disse de quem partiu tal perseguição. (RBATV de Marabá) Terça-feira, 15/05/2012, 10h51 Preço do açaí continua subindo na Grande Belém O fruto mais característico da mesa dos paraenses tem registrado uma trajetória de aumentos dos preços nas feiras e supermercados da Grande Belém. O Pará é o maior produtor nacional do açaí, que no mês passado voltou a registrar alta generalizada nos preços e, ao que tudo indica, deve continuar encarecendo no mês de maio, podendo até mesmo alcançar um recorde histórico em termo de reajuste. De acordo com o balanço divulgado nesta terça-feira (15) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese/PA), o preço do litro do açaí comercializado na região metropolitana da capital já teve alta de 20%, contra a inflação que não atingiu 2%, nos quatro primeiros meses de 2012. A pesquisa do Dieese foi realizada em 25 diferentes pontos de vendas, tendo grande variação dependendo do local. O custo do litro do açaí vem assustando o bolso dos consumidores desde o final do ano passado, se intensificando a cada mês, com o período de entressafra do produto. A produção paraense de açaí em caroço gira em torno de 600 mil toneladas por ano, a maior do país. Na cadeia produtiva, direta ou indiretamente são mais de 100 mil empregos gerados. O fruto, que antes era indispensável na mesa de qualquer paraense, nos últimos anos está sendo deixado de lado, mesmo com uma produção gigantesca no estado, por conta dos altos preços. Nos últimos meses, o litro do açaí médio, que é o mais consumido, teve oscilação chegando ao custo mais baixo de R$ 10,28 em janeiro deste ano. No entanto, este tipo de açaí apresentou aumento de 4,16% no mês de abril, em relação a fevereiro, somando reajuste acumulado de 24,18%, nos quatro primeiros meses de 2012. No me passado, o menor preço do açaí médio encontrado nas feiras livres foi R$ 9 e o menor R$ 13. Já nos supermercados, o preço mais baixo foi R$ 13,98 e o mais alto R$ 14,90. Ainda segundo o Dieese, o açaí do tipo grosso também teve alta nos preços. Em 2011 o litro desse açaí custava, em média, R$ 16,48 na Grande Belém, e fechou o ano com o preço médio de R$ 14,85. Em abril de 2012, o litro do tipo grosso foi comercializado em média a R$ 17,16 e com isso, registrou-se uma elevação de 5,15%, em relação a março de 2012. Este ano, o reajuste acumulado do açaí grosso já chega a 15,57% e nos últimos 12 meses a alta de 4,15%. Acompanhando a alta dos preços, o açaí do tipo “papa”, vendido somente em feiras livres, ficou 12,33% mais caro na comparação entre março e abril. O aumento no valor do açaí “papa” já chega a 21,94% este ano, com reajuste de 17,42% nos últimos 12 meses. Os preços desse tipo de açaí variam entre R$ 17 e R$ 25. (Daniele Brabo/DOL) Terça-feira, 15/05/2012, 01h27 Ctbel regulamenta a atividade de mototáxi Após dois anos de muitas discussões, a Companhia de Transporte do Município de Belém (CTBel) finalmente assinou a regulamentação da atividade de mototaxistas no município. Serão dois mil profissionais que atuarão no serviço, permitido a partir do cumprimento de alguns requisitos, como a comprovação de que o motorista possui a motocicleta há pelo menos um ano, a declaração de que ele está em uma cooperativa ou associação e ter a carteira com menos de 21 pontos há pelo menos dois anos. O trânsito de veículos pelo centro da cidade será liberado, mas a criação de pontos rotativos dependerá de como o serviço irá se comportar. Para o vereador Marquinho do PT, a regulamentação é o reconhecimento, ainda tardio, da necessidade de ordenar um serviço já popular em Belém. “Precisamos definir quem atua de forma legal, quem segue as normas, para não generalizar a categoria. É uma forma de garantir segurança também à própria população, que utiliza diariamente o mototáxi”, ratifica. OPINIÕES Contudo, alguns vereadores se manifestaram contrários à nova atividade legal. “O governo tem que investir em transporte de massa, não em ações que signifiquem riscos à população. Muitas câmaras adiaram a regulamentação enquanto pensavam em outras estratégias. O que mais me preocupa é a fiscalização”, rebateu Raul Batista (PR). A regulamentação aguarda agora a sanção do prefeito Duciomar Costa, no prazo máximo de 48 horas. Para o presidente do Sindicato dos Mototaxistas do Pará, José de Ribamar da Silva, o benefício não é apenas para a categoria. “Ganham os mototaxistas e ganha a população, que vai receber um serviço mais organizado e mais seguro”. Para Ribamar, a regulamentação colabora com o trabalho da própria CTBel. “A companhia não consegue fiscalizar todo mundo, agora as associações vão ajudar no monitoramento dos trabalhadores”, garante. Segundo o sindicalista, cursos de capacitação serão feitos com os condutores, o que deve diminuir o número de acidentes. Mas as certezas do sindicato não são um consenso entre todos os mototaxistas. Para Adailson da Silva, muita coisa vai ficar como está. “O problema hoje são os clandestinos, eles colocam uniforme como o nosso e assaltam os clientes. Isso suja a categoria e é difícil de controlar”, conta. Para o também mototaxista Ivanilson da Luz, a dificuldade agora vai ser se associar. “As associações colocam umas dificuldades para a gente entrar. Vamos precisar trocar de placa, dessa cinza para a vermelha, igual à dos táxis”. Para a população, a regulamentação é um alívio. “Com certeza isso vai ser bom, a gente vai ter mais confiança e certeza de que estão trabalhando”, afirma Leila Silva, autônoma, que usa com frequência os serviços de mototaxistas. A manicure Carla Magalhães concorda: “Eu uso muito, mas só pego de quem conheço porque já vi muita história de gente que é assaltada por mototaxista. O comerciante José Everaldo Cruz também aprova a regulamentação. “Eu já uso mototáxis há uns seis anos e acho um serviço muito bom para a gente, mas temos que ter cuidado. Eu mesmo só vou com quem confio”, conta. (Diário do Pará) Segunda-feira, 14/05/2012, 02h55 Feira do pescado vende 15 toneladas “Sou um entusiasta do pescado. Acho que a gente tem que comer muito peixe e todos os dias”. Quem via Carlos Amaral deixando o estacionamento da Fundação Tancredo Neves, o Centur, não duvidava de sua afirmação. Nas mãos ele carregava diversos peixes, um deles tão grande que mal cabia no saco plástico. “Esses aqui vão para os amigos”, contou. Presidente de uma cooperativa de pescadores, ele é frequentador assíduo da Feira do Pescado, realizada pela Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura (Sepaq). E se inspira nessas ações para realizar os próprios eventos da cooperativa. “Montamos feiras populares em bairros da periferia, para garantir o bom abastecimento do pescado. Vale a pena porque incentiva a produção, há variedade de peixes populares, com preços melhores”. Em Belém a feira ocorreu no estacionamento do Centur e na Ceasa. Já em Ananindeua o espaço destinado ao evento foi o Ginásio do Abacatão. No total, foram ofertadas 15 toneladas de frutos do mar. Entre os preços baixos estavam o bacalhau desfiado e dessalgado a R$ 23 (o quilo) e o camarão rosa, pequeno e grande, descascado ou não, a R$ 25 (o quilo). O preço do Xaréu com cabeça foi fechado em R$ 4 e a cabeça da Gurijuba a R$ 2. Já a pescada amarela, uma das preferidas do público, era vendida a R$ 18. O caranguejo foi comercializado a R$1 a unidade. Segundo o gerente ordenamento da Sepaq, Antenor Ferreira, a Feira do Pescado envolve projetos que atendem ao padrão de qualidade e com responsabilidade socioambiental. Como é o caso das ostras produzidas no nordeste paraense e oferecidas de forma inaugural no último sábado. “São oriundas de fazendas marinhas, não vêm do extrativismo. Por isso garantimos as normas sanitárias”, ratificou. Essa foi a primeira vez que a feira foi montada na véspera do Dia das Mães. A ideia era garantir o almoço mais saudável na mesa dos paraenses, mas mesmo com os preços baixos a procura não atingiu as estimativas, em razão do movimento de comércio com a data comemorativa. O que não significará, contudo, prejuízo, garante Antenor. “O que não foi vendido voltará às empresas e será comercializado em outro espaço”. A previsão é de que todos os meses, sempre no segundo final de semana, seja realizada uma Feira do Pescado, sempre em locais estratégicos da Região Metropolitana de Belém Terça-feira, 15/05/2012, 01h47 Remédios para asma serão gratuitos O Ministério da Saúde incluirá, a partir de 4 de junho, no programa Saúde Não Tem Preço, medicamentos para asma de forma totalmente gratuita à população. Além de já ter acesso a 11 medicamentos para hipertensão e diabetes nas 554 farmácias populares da rede própria (administradas e montadas pelo governo) e 20.374 da rede privada, a população poderá retirar mais três medicamentos para asma, em dez apresentações. São eles: brometo de ipratrópio, dirpropionato de beclometasona e sulfato de salbutamol. A ação faz parte do programa Brasil Carinhoso, lançado, na última segunda-feira pela presidenta Dilma Rousseff. O objetivo do programa é tirar da miséria crianças de 0 a 6 anos de idade. Para atingir essa meta, o governo vai ampliar o Bolsa Família, aumentar o número de creches no país e a distribuição de medicamentos para crianças. “O Estado brasileiro tem o compromisso e o dever de cuidar de suas crianças. Somente é possível retirar uma criança da miséria se retirarmos toda sua família”, avaliou a presidenta, durante lançamento do programa. A asma está entre as principais causas de internação entre crianças de até 6 anos. Em 2011, do total de 177,8 mil internações no Sistema Único de Saúde (SUS) em decorrência da doença, 77,1 mil foram crianças de 0 a 6 anos. Além disso, cerca de 2,5 mil pessoas morrem por ano por conta da doença. Os medicamentos incorporados já fazem parte do elenco do programa Farmácia Popular, ou seja, são ofertados à população com até 90% de desconto nas unidades da rede própria e privada. Com a inclusão deles no Saúde Não Tem Preço, o valor de referência (estabelecido pelos laboratórios produtores) será mantido e o governo assumirá a contrapartida que era paga pelo cidadão. (Diário do Pará com nformações da Agência Saúde) Terça-feira, 15/05/2012, 01h47 Remédios para asma serão gratuitos O Ministério da Saúde incluirá, a partir de 4 de junho, no programa Saúde Não Tem Preço, medicamentos para asma de forma totalmente gratuita à população. Além de já ter acesso a 11 medicamentos para hipertensão e diabetes nas 554 farmácias populares da rede própria (administradas e montadas pelo governo) e 20.374 da rede privada, a população poderá retirar mais três medicamentos para asma, em dez apresentações. São eles: brometo de ipratrópio, dirpropionato de beclometasona e sulfato de salbutamol. A ação faz parte do programa Brasil Carinhoso, lançado, na última segunda-feira pela presidenta Dilma Rousseff. O objetivo do programa é tirar da miséria crianças de 0 a 6 anos de idade. Para atingir essa meta, o governo vai ampliar o Bolsa Família, aumentar o número de creches no país e a distribuição de medicamentos para crianças. “O Estado brasileiro tem o compromisso e o dever de cuidar de suas crianças. Somente é possível retirar uma criança da miséria se retirarmos toda sua família”, avaliou a presidenta, durante lançamento do programa. A asma está entre as principais causas de internação entre crianças de até 6 anos. Em 2011, do total de 177,8 mil internações no Sistema Único de Saúde (SUS) em decorrência da doença, 77,1 mil foram crianças de 0 a 6 anos. Além disso, cerca de 2,5 mil pessoas morrem por ano por conta da doença. Os medicamentos incorporados já fazem parte do elenco do programa Farmácia Popular, ou seja, são ofertados à população com até 90% de desconto nas unidades da rede própria e privada. Com a inclusão deles no Saúde Não Tem Preço, o valor de referência (estabelecido pelos laboratórios produtores) será mantido e o governo assumirá a contrapartida que era paga pelo cidadão. (Diário do Pará com nformações da Agência Saúde) Terça-feira, 15/05/2012, 01h39 Juiz suspende gratuidade em cinema O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Belém, Marco Antônio Castelo Branco, declarou inconstitucionais as leis municipais nº 7.630/93 e nº 8.148/02, que garantem o acesso gratuito de idosos e portadores de deficiência em estádios, cinemas, teatros e estabelecimentos de lazer e cultura licenciados ou fiscalizados pelo município de Belém. Em seu despacho na ação, o juiz esclarece, entretanto, que a inconstitucionalidade é reservada apenas no que diz respeito ao acesso aos cinemas, permanecendo em vigor as leis nos demais casos. A decisão atende a pedido das empresas Moviecom e Cinépolis, que alegam que as leis municipais violaram os artigos 30 e 170 da Constituição Federal, que estabelecem que compete ao Município legislar somente sobre assuntos de interesse local e assegura que “a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social”. Segundo o juiz, a decisão está fundamentada em doutrinas e no Estatuto do Idoso, que estabelece que “a participação dos idosos em atividades culturais e de lazer será proporcionada mediante descontes de pelo menos 50% nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer, bem como o acesso preferencial aos respectivos locais”. Castelo Branco afirma que a responsabilidade do Município de prover atividades que proporcionem bem-estar não pode ser transferida à iniciativa privada. “A lei só poderia atribuir essa responsabilidade à iniciativa privada se lhe permitisse alguma forma de compensação tributária, a fim de manter o equilíbrio econômico-financeiro dos autores em questão”. REVOLTA O presidente da Associação Paraense de Portadores de Deficiência (APPD), vereador Amaury de Sousa Filho, diz que “é um retrocesso”. Segundo ele, a Justiça, em vez de se preocupar com coisas tão simples, deveria zelar pelo transporte e saúde. “Enquanto brigamos pela gratuidade na Copa do Mundo, vem esse juiz e derruba a nossa gratuidade”. A mulher dele, Regina Barata, foi autora de emenda, quando ainda era vereadora, que concedeu a isenção nos ingressos, nos estádios, teatros e cinemas. Ela disse que é “totalmente contra a decisão” e que vai estudar a medida para recorrer. Em contraposição ao que o juiz alegou, ela afirma que as empresa privadas devem, sim, ser obrigadas a colaborar. Segundo ela, não é o governo, mas a sociedade que discrimina e, portanto, é a sociedade que tem que pagar. “É o resgate de uma dívida social e não é só o governo que deve pagar, mas a sociedade”. Para o presidente da Associação dos Aposentados do Pará, Raimundo Eulálio Amorim, é mais um golpe desferido contra os aposentados. Segundo ele, apesar de existirem em torno de 15 mil aposentados no Estado, são poucos os que ainda se dispõem a ir ao cinema. “É mais uma cipoada que vai alcançar alguns pobres coitados que ainda vão se divertir no cinema”. (Diário do Pará) Terça-feira, 15/05/2012, 01h50 Empresas chinesas manifestam interesse no Pará A possibilidade de empresas chinesas se instalarem no Pará foi o tema que norteou a visita da comitiva paraense - formada por secretários, deputados e empresários - liderada pelo vice-governador Helenilson Pontes à cidade de Jining, província de Shandong, na China, segunda-feira (14). Pela manhã, a comitiva visitou a fábrica Sun Paper, especializada na fabricação de produtos de papel, que tem uma capacidade anual de 1,5 milhões de metros por toneladas. “A empresa importa muita celulose do Brasil e nós aproveitamos e levamos para eles a sugestão para que eles conheçam o Pará e que possam, através de algum empreendimento, utilizar o eucalipto plantado em nosso estado”, afirmou o secretário especial de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção, Sidney Rosa. Segundo ele, os empresários demonstraram interesse em conhecer o estado para possivelmente estudar a implantação de uma fábrica de celulose no Pará. O grupo também visitou uma das maiores fabricantes de máquinas e utilitários agrícolas do mundo, onde a comitiva conclamou os dirigentes a conhecerem o potencial do Pará. “A resposta deles foi imediata e muito animadora. Eles nos afirmaram que pretendem montar uma fábrica no Brasil, nos próximos dois anos, e já agendaram uma visita ao nosso estado para que possam conhecer as nossas condições e ver se elas se correspondem ao que eles procuram”. (Diário do Pará com informações da Agência Pará) Terça-feira, 15/05/2012, 02h02 Carvoarias terão que ter plano de sustentabilidade Equipes do Ministério Público Federal já estão em campo fazendo vistorias nas carvoarias do Pará, informou ontem o Programa Municípios Verdes, do Governo do Estado. Além de ter sido aprovada pela Justiça Federal, a assinatura de um acordo no início do ano entre Ministério Público Federal, indústrias de ferro gusa e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) no Pará está apresentando seus primeiros resultados na atividade do Poder Executivo estadual. Segundo informações encaminhadas ao MPF pelo governo do Pará, o governo do Estado já enviou equipes a campo para realizar vistorias nas carvoarias fornecedoras de matéria-prima para as guseiras. O secretário extraordinário de Estado para Coordenação do Programa Municípios Verdes, Justiniano de Queiroz Netto, informa que a Sema está estruturando um setor de monitoramento da produção do carvão. A secretaria terá o apoio de uma consultoria externa. Ao procurador da República Tiago Modesto Rabelo, Queiroz Netto também relatou que o governo estadual está finalizando a elaboração de um plano de trabalho que vai abranger todas as medidas necessárias para atendimento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o MPF. Com base no TAC, no final de março a Sema e a Secretaria Extraordinária para Coordenação do Programa Municípios Verdes publicaram uma instrução normativa que estabelece a necessidade de comprovação da origem legal do carvão transportado do Pará para outros Estados. A medida determina que o consumidor industrial de carvão localizado fora do Estado precisará comprovar a reposição florestal efetuada exclusivamente no Estado do Pará, apresentar plano de suprimento sustentável, para provar a implementação de florestas específicas para a reposição da madeira utilizada, e demonstrar a adoção de procedimentos de controle interno que assegurem a aquisição de carvão vegetal somente de origem legal e sustentável. “Espera-se que as novas regras evitem a comercialização de carvão sem origem comprovada e viabilizem a reposição florestal no Estado do Pará, evitando que a matéria-prima florestal paraense seja carbonizada sem as compensações previstas em lei”, diz Queiroz Netto. Devido ao TAC entre o MPF e as guseiras paraenses, as empresas de ferro gusa que assinaram o acordo também têm que cumprir regras relacionadas à sustentabilidade da cadeia produtiva. (Diário do Pará) Quarta-feira, 16/05/2012, 07h06 Celpa: credores conhecerão plano até agosto O administrador judicial da Celpa, Mauro Santos, classificou de difícil a situação da empresa de distribuição de energia elétrica no Pará. A Celpa está sob regime de recuperação judicial desde fevereiro deste ano. Em entrevista concedida ao jornalista Mauro Bonna - apresentador do programa Argumento, da RBA –, Santos disse que as agências reguladoras “fizeram vista grossa” para os problemas da distribuidora. Ontem, a administração judicial da empresa publicou a lista dos credores, o maior deles é um grupo de bancos americanos, cujos créditos com a distribuidora somam cerca de R$ 500 milhões. No total, as dívidas somariam R$ 2,4 bilhões, sendo quase R$ 1 bilhão com instituições financeiras e mais de R$ 500 milhões com a Eletrobrás, uma das acionistas da empresa. Também foi publicado no Diário Oficial de ontem o plano de recuperação da Celpa, que prevê a necessidade de aportes de pelo menos R$ 650 milhões para garantir, segundo Santos, o pagamento de trabalhadores e dos “fornecedores mais críticos”, aqueles que atuam em áreas fins da empresa e cuja interrupção dos contratos poderia levar a problemas no fornecimento de energia. O plano de recuperação deve ser apresentado aos credores até agosto deste ano. Caso seja rejeitado, a saída será a falência da empresa. Apesar do cenário crítico, o advogado diz que, passada essa fase, as perspectivas são boas para a empresa, a partir de 2013. O desafio é buscar investidores interessados no negócio de distribuição de energia no Pará. Embora a Eletrobrás detenha 34% das ações da distribuidora, Santos diz não acreditar que haverá uma federalização da empresa ou mesmo uma reestatização. “Acredito que o próprio mercado vai acabar resolvendo”. O advogado diz que no processo de recuperação vai reivindicar que o grupo Rede, controlador da empresa, priorize trabalhadores e fornecedores locais que prestam serviços quase que exclusivamente para a empresa. Uma das consequências da recuperação judicial decretada pela Justiça foi a suspensão de pagamentos, entre eles as indenizações referentes a perdas que os trabalhadores tiveram com o plano Bresser. “Vamos tentar retomar esses pagamentos em prazo menor”. Apesar das constantes quedas de energia, Santos diz que os índices técnicos da Celpa melhoraram nos últimos dois anos e diz não acreditar em apagão. (Diário do Pará) Quinta-feira, 17/05/2012, 00h28 Projeto retrata o Relógio do Ver-o-Peso Localizado em um dos principais cartões-postais de Belém, o Relógio do Ver-o-Peso, localizado na Praça do Relógio, é um monumento que costuma atrair a atenção de quem circula pelo local. “Realmente é um monumento muito bonito, sem contar que é a cara de Belém”, comenta o comerciante Luís dos Santos. Encartada gratuitamente na edição de hoje do DIÁRIO, a maquete do relógio já desperta o interesse do público. “Acho interessante que esses pontos turísticos saiam em um fascículo assim e que dê para colecionar. Faz um resgate da história”, ressalta o estudante Thiago Cavalcante. O vendedor de açaí Pedro Souza trabalha próximo ao relógio há 38 anos e conta que o monumento sempre lhe agradou. “Não conheço a história desse relógio, mas ele é uma beleza”, diz. A maquete faz parte do projeto “A Era do Ferro”, realizado pelo DIÁRIO, com patrocínio da Vale e apoio do Museu da Universidade Federal do Pará (Mufpa), Governo do Estado e Secretaria Municipal de Educação (Semec). RESGATE No total, serão nove representações publicadas – todas as quintas-feiras - que fazem um resgate da época do Ciclo da Borracha na Amazônia, quando Belém passava por um período de intensa modernização. Desde o dia 24 de abril passado, o projeto visitou dez escolas da rede pública de ensino, levando as maquetes para que os alunos pudessem fazer as montagens, proporcionando uma atividade interdisciplinar extra-classe. A iniciativa foi aprovada pelos estudantes, que puderam conhecer um pouco mais da história da cidade. As próximas maquetes a serem publicadas são o Coreto da Praça da República, a caixa d’água de São Brás, o Farol de Salinópolis e o Mercado de Ferro do Ver-o-Peso. Já foram encartadas as representações do Chalé de Ferro do campus da Universidade Federal do Pará, Mercado de Carne, galpões da Companhia Docas do Pará (CDP) e Estação Gasômetro. A Praça do Relógio foi chamada Siqueira Campos, próximo ao Ver-o-Peso, e foi inaugurada em 5 de outubro de 1931, para homenagear os heróis paraenses do Forte de Copacabana. O monumento central da praça, o Relógio de Ferro, foi encomendado pelo intendente de Belém Antonio Faciola, no início de 1930, durante o governo de Eurico Valle. (Diário do Pará) Sexta-feira, 18/05/2012, 03h01 Governo reafirma parceria com o Japão As adequações do projeto Ação Metrópole foram tema de encontro ocorrido na tarde de quinta-feira (17), no Centro Integrado de Governo (CIG), entre o governo do Estado e a Agência Internacional do Japão (Jica). Durante a reunião, o organismo japonês confirmou o empréstimo no valor de R$ 320 milhões solicitado pelo Estado para a execução das obras. A missão se reúne hoje com o governador Simão Jatene e amanhã visita os locais do projeto. O secretário especial de Estado de Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável, Sergio Leão, recebeu a missão japonesa. “Nesse encontro, a Jica firmou a parceria com o governo do Estado para a implantação do Ação Metrópole. Durante a reunião, foi confirmado o interesse do Estado sobre a operação de crédito, conforme já acordado anteriormente, e reiterada a parceria”, disse Sérgio Leão, informando que a implantação do projeto BRT, da Prefeitura de Belém – que tem recursos do PAC Mobilidade –, foi outro tema tratado com os japoneses. O diretor geral do Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano (NGTM) do Estado, César Meira, avaliou a reunião como “extremamente positiva, uma vez que a Jica reiterou que continua no projeto e isso é uma demonstração de que o governo do Estado está no caminho certo”, avaliou. Os estudos para implantação do Ação Metrópole com a parceria entre Pará e Japão começaram em 1990. Em 2001, a equipe elaborou o Plano Diretor de Transporte Urbano, que demonstrou a viabilidade do BRT (Bus Rapid Transit) para a Região Metropolitana de Belém (RMB). O Ação Metrópole prevê ainda a gestão operacional associada dos serviços de transporte público por ônibus, executada por um consórcio formado pelas prefeituras que fazem parte da RMB. (Agência Pará Sexta-feira, 18/05/2012, 03h05 Estradas e pontes do Pará devem receber R$ 1,2 bi A Assembleia Legislativa do Pará (AL) vai propor ao governo do Estado a criação do Fundo Estadual de Apoio às Vias Rodoviárias, que poderá funcionar com arrecadação do próprio Estado e municípios com a inclusão das empresas privadas na obrigatoriedade de contribuir financeiramente com o fundo. A verba seria utilizada para recuperação das estradas estaduais e municipais no Pará. A contribuição das empresas seria uma forma de compensação pelos estragos que os grandes veículos de transporte de carga fazem nas vias pavimentadas. Em sessão especial, a AL debateu ontem a situação da malha viária do Estado, proposta pelo líder do PT, Zé Maria Souza, juntamente com colega de bancada, Airton Faleiro. “A situação das estradas é ruim, os deputados são cobrados nos municípios pela população, pelas lideranças, por prefeitos e vereadores e estou convencido de que sozinho o Estado não pode resolver e que os municípios também não dão conta das vicinais sem ajuda”, explicou Faleiro. Ele ressaltou que o projeto do fundo será apresentado ao governo como projeto de indicação. “É uma excelente proposta e o governador já demonstrou interesse em implantar”, definiu o secretário estadual de Transportes, Eduardo Carneiro, Segundo o secretário, há previsão de aplicação, até o final deste ano, de R$ 200 milhões do orçamento estadual na recuperação de pontes e rodovias. Outros R$ 60 milhões oriundos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide); outros R$ 600 milhões deverão ser financiados pelo BNDES para obras nas estradas paraenses. No total, há previsão de investimento de R$ 1,2 bilhão em pavimentação, recuperação de vias, além de construção e recuperação de pontes de concreto. Parte destes recursos está em fase de captação. Uma das obras previstas é a segunda etapa de recuperação da Alça Viária. Também está prevista a instalação da primeira balança de cargas após a conclusão da obra da Alça Viária, uma forma de controlar o peso dos transportes nesta via. Para as rodovias da Calha Norte, informou o secretário, está prevista a recuperação de alguns trechos até o final de dezembro. Carneiro explica que esta região abriga a pior situação das estradas estaduais e municipais, agravada com o período chuvoso. FUNDO Para ele, a proposição do fundo rodoviário, como já está sendo denominado, vai possibilitar que os municípios e o Estado tenham maior poder aquisitivo para recuperar as estradas precárias. “A região oeste precisa ser priorizada. Há mais de 400 pontes precisando ser refeitas”, ressalta Carneiro. Para o ex-secretário de Transportes, deputado Francisco Melo, o Chicão, é impossível o Estado sozinho manter a malha viária trafegável sem parceria com municípios, governo federal e com a iniciativa privada. Ele também defendeu a implantação no Pará das parcerias público-privadas como alternativa para manter as estradas em bom estado de trânsito. O projeto do Executivo estadual se encontra na AL, já tem parecer favorável das comissões de Justiça e de Finanças, mas enfrenta grande reação de parte da oposição e de movimentos sociais. (Diário do Pará)